Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: GELADOS ALIMENTOS LTDA ADV.: CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO - OAB: 15559-SE
REQUERIDO: ALCINA MARIA COSTA DE OLIVEIRA. SENTENÇA....: PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO SCPV, EM RAZÃO DE O PROCESSO CONTINUAR COM SITUAÇÃO DE “EM ANDAMENTO”, PROMOVO, NESTA OPORTUNIDADE, O NOVO LANÇAMENTO COMO “JULGAMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO ” DA SENTENÇA PROFERIDA NA AUDIÊNCIA DO DIA 22/08/2024, CUJO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA SEGUE ABAIXO TRANSCRITA: “VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CPC/2015, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PARTICIPANTES E PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE NO SCPV. ANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, VERIFICA-SE O TRÂNSITO EM JULGADO NESTA DATA, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.”
Julgamento - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202373100426 NÚMERO ÚNICO: 0000413-11.2023.8.25.0042