Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: VALDECI MARIA DE JESUS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOSE AGNALDO DOS SANTOS SENTENÇA....:
Julgamento - DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202461002707 NÚMERO ÚNICO: 0002695-87.2024.8.25.0009
TRATA-SE DE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO MOVIDA POR VALDECI MARIA DE JESUS SANTOS, EM FACE DE JOSE AGNALDO DOS SANTOS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. HÁ OUTRA AÇÃO IDÊNTICA, A QUAL FORA TOMBADA SOB O Nº 202461002432. ASSIM, EM RAZÃO DA LITISPENDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 485, V, DO CPC, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CONDENO A DEMANDANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. ANTE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM FAVOR DA DEMANDANTE, FICAM SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE DAS DESPESAS PROCESSUAIS, CONSOANTE NO ART. 98, 3º, DO CPC. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: VALDECI MARIA DE JESUS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOSE AGNALDO DOS SANTOS SENTENÇA....:
Julgamento - DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202461002707 NÚMERO ÚNICO: 0002695-87.2024.8.25.0009
TRATA-SE DE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO MOVIDA POR VALDECI MARIA DE JESUS SANTOS, EM FACE DE JOSE AGNALDO DOS SANTOS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. HÁ OUTRA AÇÃO IDÊNTICA, A QUAL FORA TOMBADA SOB O Nº 202461002432. ASSIM, EM RAZÃO DA LITISPENDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 485, V, DO CPC, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CONDENO A DEMANDANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. ANTE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM FAVOR DA DEMANDANTE, FICAM SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE DAS DESPESAS PROCESSUAIS, CONSOANTE NO ART. 98, 3º, DO CPC. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
20/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
19/09/2024, 08:44
Documento (Certidão)
19/09/2024, 08:32
Expedição de documento (Informações)
19/09/2024, 08:26
Expedição de documento (Informações)
18/09/2024, 12:12
Conclusão (para julgamento)
18/09/2024, 10:16
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
18/09/2024, 09:50
Ato ordinatório
18/09/2024, 09:39
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
18/09/2024, 09:39
Expedida/certificada
18/09/2024, 09:39
Expedição de documento (Mandado)
18/09/2024, 09:38
Expedição de documento (Mandado)
18/09/2024, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: VALDECI MARIA DE JESUS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOSE AGNALDO DOS SANTOS DECISÃO....:
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202461002707 NÚMERO ÚNICO: 0002695-87.2024.8.25.0009 DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA COM FULCRO NOS ART. 98 E 99 DO CPC. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 17/10/2024, ÀS 12H00MIN, NESTE FÓRUM. CITE-SE O REQUERIDO. HAVENDO INTERESSE DA PARTE, DEFIRO DESDE JÁ EVENTUAL REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO REMOTA, QUE PODERÁ OCORRER POR MEIO DO LINK DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZWMXNDVKN2UTNZJKMC00MMFMLTG3YZATNTAXNTLIOTYZOTJJ%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2230C7ED97-686D-47A5-AD78-6A5BDD59C77F%22%7D ID DA REUNIÃO 27057265622 SENHA: VGTKKA CASO OPTE PELA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, A PARTE DEVE POSSUIR ACESSO À INTERNET, ASSIM COMO DISPOSITIVO DE ACESSO. RESTANDO A ASSENTADA INFRUTÍFERA, PASSARÁ A FLUIR O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS PARA A RÉ APRESENTAR CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DOS EFEITOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DA REVELIA, TUDO NOS TERMOS DO ART. 219 C/C ARTS. 335, CAPUT E INCISO I, 344 E 346 DO CPC. FINDO O PRAZO, SE A PARTE RÉ ALEGAR QUAISQUER DAS MATÉRIAS PREVISTAS NO ART. 337 DO CPC (PRELIMINARES), ACOSTAR DOCUMENTOS NOVOS, OU INVOCAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA, INTIME-SE A DEMANDANTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DJ, PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERTANDO, CASO QUEIRA, RÉPLICA. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS DIGAM, FUNDAMENTADAMENTE, SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E DELIMITANDO O PONTO CONTROVERTIDO DE FATO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO POR IMPERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO, ANUNCIO O JULGAMENTO DO FEITO, DEVENDO OS AUTOS VIR CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DESIGNO O DIA 17/10/2024 ÀS 12H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
18/09/2024, 00:00
Audiência (conciliação; cancelada)
16/09/2024, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: VALDECI MARIA DE JESUS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOSE AGNALDO DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202461002707, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240911114502966, DO DIA 11/09/2024, ÀS 11H45MIN, DENOMINADO DIVÓRCIO LITIGIOSO, DE NULIDADE / ANULAÇÃO.
Distribuição - DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202461002707 NÚMERO ÚNICO: 0002695-87.2024.8.25.0009