Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001558-67.2024.8.25.0010 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001558-67.2024.8.25.0010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE MICAEL GOMES DE JESUS ADV.: MICHELLINE BRAZ DE FIGUEIREDO - OAB: 9601-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: FLÁVIO ROGÉRIO MORAIS VASCONCELOS JUNIOR DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202463001565 NÚMERO ÚNICO: 0001558-67.2024.8.25.0010 INDEFIRO O PEDIDO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR, RESSALTANDO QUE CONSISTE EM DEVER DA PRÓPRIA ADVOGADA A MANUTENÇÃO DE CONTATO COM A PARTE A QUEM ASSISTE. CONCEDO ÀS PARTES O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA QUE INFORMEM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, COM DELIMITAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DO OBJETO PROBANDO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO POR IMPERTINÊNCIA. FICAM, DESDE JÁ, ADVERTIDAS DO JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, EM CASO DE INÉRCIA.

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 10:16

Petição (Replica)

10/12/2025, 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE MICAEL GOMES DE JESUS ADV.: MICHELLINE BRAZ DE FIGUEIREDO - OAB: 9601-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: FLÁVIO ROGÉRIO MORAIS VASCONCELOS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM 15 (QUINZE) DIAS, INCLUSIVE ACERCA DE EVENTUAL ALEGAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DE SEU DIREITO, BEM COMO SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, INCLUSIVE SUBSTITUINDO OU INCLUINDO EVENTUAIS REQUERIDOS, NA FORMA DO ART. 338 DO CPC. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202463001565 NÚMERO ÚNICO: 0001558-67.2024.8.25.0010

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 08:11

Documento (Outros documentos)

26/10/2025, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 15:46

Retificação de Classe Processual

09/10/2025, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE MICAEL GOMES DE JESUS ADV.: MICHELLINE BRAZ DE FIGUEIREDO - OAB: 9601-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....: (...) ASSIM SENDO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202463001565 NÚMERO ÚNICO: 0001558-67.2024.8.25.0010 INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, POIS AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CPC. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PROCESSUAL NO SCPV, DIANTE DA CONVERSÃO DO RITO PROCESSUAL (JEFP). CITE-SE O REQUERIDO PARA QUE APRESENTE DEFESA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. SENDO APRESENTADA CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM 15 (QUINZE) DIAS, INCLUSIVE ACERCA DE EVENTUAL ALEGAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DE SEU DIREITO, BEM COMO SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, INCLUSIVE SUBSTITUINDO OU INCLUINDO EVENTUAIS REQUERIDOS, NA FORMA DO ART. 338 DO CPC.

04/09/2025, 00:00

Antecipação de tutela

02/09/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 10:57

Petição (Petição inicial)

03/06/2025, 23:43

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Replica)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Retificação de Classe Processual

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Antecipação de tutela

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

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