Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: GEORGE MAGALHAES ANDRADE ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE
RÉU: SDNEY SANTOS SOUZA ADV.: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - OAB: 8593-SE DECISÃO....:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462000479 NÚMERO ÚNICO: 0000472-46.2024.8.25.0015 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA (ADICIONAR DATA E HORA), NO FORMATO MISTO, PERMITINDO-SE A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES E PROCURADORES DE FORMA PRESENCIAL NO FÓRUM OU POR MEIO DA SALA VIRTUAL, ATRAVÉS DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, POR MEIO DO LINK. FICA ADVERTIDO AO QUERELANTE QUE O SEU NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PEREMPÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 60, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EM CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO QUERELADO, O PROCESSO SEGUIRÁ SEM A SUA PRESENÇA, SENDO-LHE DECRETADA A REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE AS PARTES, SEUS PROCURADORES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, ESCLARECENDO-LHES SOBRE O FORMATO DA AUDIÊNCIA E A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS TÉCNICOS PARA PARTICIPAÇÃO REMOTA. DESIGNO O DIA 25/08/2026 ÀS 10H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO.
14/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: GEORGE MAGALHAES ANDRADE ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE
RÉU: SDNEY SANTOS SOUZA ADV.: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - OAB: 8593-SE DECISÃO/DESPACHO....:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462000479 NÚMERO ÚNICO: 0000472-46.2024.8.25.0015 DEFIRO O PEDIDO DE FL. 208, DE MODO QUE DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RÉU, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS, OAB/SE 8.593, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE FORMALMENTE ACERCA DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL APRESENTADA PELO QUERELANTE ÀS FLS. 145/146, OU FORNEÇA O ENDEREÇO ATUALIZADO DO QUERELADO, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADAS VÁLIDAS AS INTIMAÇÕES ENVIADAS AO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E DÊ-SE NOVA VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
03/03/2026, 00:00
Mero expediente
27/02/2026, 12:19
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 09:46
Conclusão (para despacho)
07/01/2026, 10:49
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 17:28
Confirmada
16/12/2025, 17:28
Expedida/certificada
16/12/2025, 10:08
Decurso de Prazo
16/12/2025, 10:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GEORGE MAGALHAES ANDRADE ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE
RÉU: SDNEY SANTOS SOUZA ADV.: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - OAB: 8593-SE ATO ORDINATÓRIO....:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462000479 NÚMERO ÚNICO: 0000472-46.2024.8.25.0015 INTIME-SE O QUERELANTE PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO RETRO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: GEORGE MAGALHAES ANDRADE ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE
RÉU: SDNEY SANTOS SOUZA ADV.: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - OAB: 8593-SE DECISÃO/DESPACHO....:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462000479 NÚMERO ÚNICO: 0000472-46.2024.8.25.0015 DEFIRO O PEDIDO DE FL. 208, DE MODO QUE DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RÉU, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS, OAB/SE 8.593, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE FORMALMENTE ACERCA DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL APRESENTADA PELO QUERELANTE ÀS FLS. 145/146, OU FORNEÇA O ENDEREÇO ATUALIZADO DO QUERELADO, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADAS VÁLIDAS AS INTIMAÇÕES ENVIADAS AO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E DÊ-SE NOVA VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
03/03/2026, 00:00
Mero expediente
27/02/2026, 12:19
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 09:46
Conclusão (para despacho)
07/01/2026, 10:49
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 17:28
Confirmada
16/12/2025, 17:28
Expedida/certificada
16/12/2025, 10:08
Decurso de Prazo
16/12/2025, 10:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GEORGE MAGALHAES ANDRADE ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE
RÉU: SDNEY SANTOS SOUZA ADV.: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - OAB: 8593-SE ATO ORDINATÓRIO....:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462000479 NÚMERO ÚNICO: 0000472-46.2024.8.25.0015 INTIME-SE O QUERELANTE PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO RETRO.
04/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 22:17
Documento (Certidão)
13/10/2025, 13:55
Expedição de documento (Mandado)
08/10/2025, 08:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/10/2025, 11:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: GEORGE MAGALHAES ANDRADE ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE
RÉU: SDNEY SANTOS SOUZA ADV.: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - OAB: 8593-SE DECISÃO/DESPACHO....: CIENTE DA PETIÇÃO RETRO.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462000479 NÚMERO ÚNICO: 0000472-46.2024.8.25.0015 INTIME-SE PESSOALMENTE O QUERELADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL APRESENTADA PELO QUERELANTE, JUNTADA AOS AUTOS EM 14/04/2025. EM CASO DE CONCORDÂNCIA, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. EM CASO DE RECUSA OU SILÊNCIO, INTIME-SE O QUERELANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. FINDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, À CONCLUSÃO.
02/10/2025, 00:00
Mero expediente
30/09/2025, 14:20
Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 11:11
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 13:35
Decurso de Prazo
18/09/2025, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/09/2025, 21:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: GEORGE MAGALHAES ANDRADE ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE
RÉU: SDNEY SANTOS SOUZA ADV.: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - OAB: 8593-SE DECISÃO/DESPACHO....:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462000479 NÚMERO ÚNICO: 0000472-46.2024.8.25.0015 DEFIRO O PEDIDO RETRO, DE MODO QUE DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RÉU ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPO, OAB/SE 8.593 OU, EM CASO DESTE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO ENDEREÇO DO ACUSADO, PROCEDA COM A JUNTADA DO REFERIDO ENDEREÇO AOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, CERTIFIQUE E CONCLUA-SE PARA ANÁLISE.
18/08/2025, 00:00
Mero expediente
14/08/2025, 10:13
Conclusão (para despacho)
13/08/2025, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/08/2025, 10:17
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 15:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: GEORGE MAGALHAES ANDRADE ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE
RÉU: SDNEY SANTOS SOUZA ADV.: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - OAB: 8593-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462000479 NÚMERO ÚNICO: 0000472-46.2024.8.25.0015 DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO, DE MODO QUE, DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 162, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO QUERELANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE NOS PRESENTES AUTOS, AO TEMPO EM QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE PRECLUSÃO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE E CONCLUA-SE PARA ANÁLISE.
01/08/2025, 00:00
Mero expediente
30/07/2025, 11:01
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 12:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GEORGE MAGALHAES ANDRADE ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE
RÉU: SDNEY SANTOS SOUZA ADV.: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - OAB: 8593-SE ATO ORDINATÓRIO....: ANTE A CERTIDÃO RETRO, VISTAS AO MP.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462000479 NÚMERO ÚNICO: 0000472-46.2024.8.25.0015
26/06/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 17:05
Confirmada
25/06/2025, 17:05
Expedida/certificada
18/06/2025, 13:13
Ato ordinatório
18/06/2025, 13:13
Documento (Certidão)
30/05/2025, 11:25
Expedição de documento (Mandado)
20/05/2025, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/05/2025, 11:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: GEORGE MAGALHAES ANDRADE ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE
RÉU: SDNEY SANTOS SOUZA ADV.: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - OAB: 8593-SE DECISÃO/DESPACHO....:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462000479 NÚMERO ÚNICO: 0000472-46.2024.8.25.0015 DEFIRO A COTA MINISTERIAL. INTIME-SE PESSOALMENTE O QUERELADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL APRESENTADA PELO QUERELANTE, JUNTADA AOS AUTOS EM 14/04/2025. EM CASO DE CONCORDÂNCIA, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. EM CASO DE RECUSA OU SILÊNCIO, INTIME-SE O QUERELANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE.
12/05/2025, 00:00
Mero expediente
08/05/2025, 10:58
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 18:37
Documento (Outros documentos)
22/04/2025, 20:17
Confirmada
22/04/2025, 20:16
Expedida/certificada
16/04/2025, 12:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/04/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 22:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: GEORGE MAGALHAES ANDRADE ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE
RÉU: SDNEY SANTOS SOUZA ADV.: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - OAB: 8593-SE DECISÃO/DESPACHO....:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462000479 NÚMERO ÚNICO: 0000472-46.2024.8.25.0015 DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE QUERELANTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR EVENTUAL PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL AO QUERELADO, PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ENCERRADO O PRAZO, CERTIFIQUE E DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. [...]
02/04/2025, 00:00
Mero expediente
31/03/2025, 12:38
Conclusão (para despacho)
27/03/2025, 10:38
Documento (Outros documentos)
24/03/2025, 09:03
Confirmada
24/03/2025, 09:03
Expedida/certificada
21/03/2025, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/03/2025, 12:29
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 21:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 07:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: GEORGE MAGALHAES ANDRADE ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE
RÉU: SDNEY SANTOS SOUZA ADV.: ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS - OAB: 8593-SE DECISÃO/DESPACHO....:.INTIME-SE O QUERELANTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME SE HOUVE A FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE RETRATAÇÃO ENTRE AS PARTES, CONFORME CONSIGNADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA RETRO, OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO QUERELADO POR PEREMPÇÃO. TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA, CERTIGIQUE-SE E DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. AO FINAL, CONCLUSOS.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462000479 NÚMERO ÚNICO: 0000472-46.2024.8.25.0015
07/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/02/2025, 13:41
Mero expediente
28/02/2025, 12:02
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 19:46
Decurso de Prazo
03/02/2025, 19:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/01/2025, 09:57
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 20:44
Audiência (preliminar; realizada)
23/01/2025, 18:47
Expedição de documento (Informações)
06/12/2024, 12:13
Confirmada
06/12/2024, 11:54
Documento (Certidão)
05/12/2024, 17:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: GEORGE MAGALHAES ANDRADE ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE
RÉU: SDNEY SANTOS SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPELA PARA CIÊNCIA ACERCA DA AUDIÊNCIA DIA 23/01/2025 ÀS 12H:30MIN. INTIMAÇÃO ENVIADA AO DEFENSORIA.
Intimação Eletrônica - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462000479 NÚMERO ÚNICO: 0000472-46.2024.8.25.0015
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: GEORGE MAGALHAES ANDRADE ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE
RÉU: SDNEY SANTOS SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO QUERELANTE EM PETIÇÃO DE 24/10/2024 E DO TEOR DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FL. 88, REDESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR, COM FULCRO NO ART. 72 DA LEI 9.099/695, A SER REALIZADA NO DIA 23/01/2025, ÀS 12H30MIN, NO FÓRUM DE CAPELA, COM O INTUITO DE QUE AS PARTES POSSAM REALIZAR A COMPOSIÇÃO DOS DANOS. CONSIDERANDO QUE NO ATO DE PROTOCOLO DA PRESENTE DEMANDA A PARTE RECLAMANTE INFORMOU A OPÇÃO PELO JUÍZO 100% DIGITAL NOS TERMOS DA RES. 12/2021 DO TJSE, TODOS OS ATOS SERÃO EXCLUSIVAMENTE PRATICADOS POR MEIO ELETRÔNICO. DESSE MODO, A AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, A SABER, PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA. A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PODERÁ SER ACESSADA ATRAVÉS DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, LINK DIRETO DE ACESSO: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_N2E3ZWJKZGITMDZIOC00NZU5LTG0YWMTMJNMM2IXOTG5ZGIW%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2228662ED5-24E3-4448-BB3B-C07AB9805CFD%22%7D ADVIRTO QUE RESTANDO INFRUTÍFERA A FINALIDADE DA PRESENTE ASSENTADA, PODERÁ O QUERELANTE/OFENDIDO OFERTAR PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL AO SUPOSTO AUTOR DO FATO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO DO QUERELADO INDICADO À FL. 95. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFENSORIA PÚBLICA. CUMPRA-SE.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462000479 NÚMERO ÚNICO: 0000472-46.2024.8.25.0015 DESIGNO O DIA 23/01/2025 ÀS 12H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR.
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: GEORGE MAGALHAES ANDRADE ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE
RÉU: SDNEY SANTOS SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: PARA CIÊNCIA ACERCA DA AUDIÊNCIA DIA 23/01/2025 ÀS 12H:30MIN. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (1º GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
Intimação Eletrônica - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462000479 NÚMERO ÚNICO: 0000472-46.2024.8.25.0015
05/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
03/12/2024, 13:54
Documento (Outros documentos)
03/12/2024, 13:47
Confirmada
03/12/2024, 13:47
Expedida/certificada
03/12/2024, 12:21
Expedida/certificada
03/12/2024, 12:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/12/2024, 12:20
Audiência (preliminar; realizada)
03/12/2024, 10:33
Petição (Petição (outras))
17/11/2024, 22:38
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 21:22
Documento (Outros documentos)
25/10/2024, 09:05
Confirmada
25/10/2024, 09:05
Expedida/certificada
25/10/2024, 08:41
Audiência (preliminar; realizada)
24/10/2024, 17:18
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 09:27
Expedição de documento (Informações)
11/10/2024, 12:38
Confirmada
10/10/2024, 01:32
Documento (Certidão)
08/10/2024, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: GEORGE MAGALHAES ANDRADE ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE
RÉU: SDNEY SANTOS SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: PARA CIÊNCIA ACERCA DA AUDIÊNCIA DIA 24/10/2024 ÀS 09H:40MIN. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (1º GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
Intimação Eletrônica - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462000479 NÚMERO ÚNICO: 0000472-46.2024.8.25.0015
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: GEORGE MAGALHAES ANDRADE ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE
RÉU: SDNEY SANTOS SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPELA PARA CIÊNCIA ACERCA DA AUDIÊNCIA DIA 24/10/2024 ÀS 09H:40MIN. INTIMAÇÃO ENVIADA AO DEFENSORIA.
Intimação Eletrônica - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462000479 NÚMERO ÚNICO: 0000472-46.2024.8.25.0015
01/10/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
30/09/2024, 13:41
Confirmada
30/09/2024, 13:41
Expedição de documento (Mandado)
27/09/2024, 10:21
Expedida/certificada
27/09/2024, 09:53
Expedida/certificada
27/09/2024, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/09/2024, 09:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: GEORGE MAGALHAES ANDRADE ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE
RÉU: SDNEY SANTOS SOUZA DECISÃO/DESPACHO....:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462000479 NÚMERO ÚNICO: 0000472-46.2024.8.25.0015 DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO E DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR, COM FULCRO NO ART. 72 DA LEI 9.099/695, A SER REALIZADA NO DIA 24/10/2024, ÀS 09H40MIN, NO FORMATO PRESENCIAL, NO FÓRUM DE CAPELA. [...] DESIGNO O DIA 24/10/2024 ÀS 09H:40MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR.
20/09/2024, 00:00
Audiência (preliminar; realizada)
18/09/2024, 11:34
Conclusão (para despacho)
18/09/2024, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: GEORGE MAGALHAES ANDRADE ADV.: WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 4793-SE
RÉU: SDNEY SANTOS SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: VISTAS PARA MANIFESTAÇÃO. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (1º GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
Intimação Eletrônica - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462000479 NÚMERO ÚNICO: 0000472-46.2024.8.25.0015
18/09/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
17/09/2024, 10:27
Confirmada
17/09/2024, 10:22
Expedida/certificada
16/09/2024, 13:45
Documento (Informações)
16/09/2024, 13:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024, 12:25
Mero expediente
03/09/2024, 11:56
Conclusão (para despacho)
02/07/2024, 11:46
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 11:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024, 12:59
Ato ordinatório
25/06/2024, 15:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 12:35
deferimento
13/06/2024, 14:53
Conclusão (para despacho)
06/06/2024, 07:58
Documento (Outros documentos)
06/06/2024, 07:40
Confirmada
06/06/2024, 07:40
Expedida/certificada
04/06/2024, 16:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024, 13:20
Mero expediente
03/06/2024, 15:42
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 22:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)