Apelação Cível 0001683-82.2022.8.25.0017 - TJSE | JusConsulta

Apelação Cível 0001683-82.2022.8.25.0017 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDILA GOMES DE SANTANA ASSUNÇÃO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO A PROLAÇÃO DE SENTENÇA EM 24/11/2022, POSTERIORMENTE REFORMADA NOS AUTOS DA APELAÇÃO N.º 202300817851, LANÇO O PRESENTE MOVIMENTO PROCESSUAL EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO NO SCP-V. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLAÇÃO DE SENTENÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202272101732 NÚMERO ÚNICO: 0001683-82.2022.8.25.0017

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDILA GOMES DE SANTANA ASSUNÇÃO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202672100115 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-EDILA GOMES DE SANTANA ASSUNCAO E/OU ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202272101732 NÚMERO ÚNICO: 0001683-82.2022.8.25.0017

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDILA GOMES DE SANTANA ASSUNÇÃO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE ATO ORDINATÓRIO....: POR FIM, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202272101732 NÚMERO ÚNICO: 0001683-82.2022.8.25.0017 INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME ACERCA DO EVENTUAL ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO EXECUTADO, ADVERTINDO-SE DE QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO PODERÁ ENSEJAR O RECONHECIMENTO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC.

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDILA GOMES DE SANTANA ASSUNÇÃO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A PRECLUSÃO DA DECISÃO PROLATADA EM 16/10/2025, CONVERTO EM PENHORA OS MONTANTES BLOQUEADOS, NOS TERMOS DO ART. 854, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROMOVI A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PENHORADOS PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUÍZO, NOS MOLDES DA SOLICITAÇÃO JÁ ENCAMINHADA POR INTERMÉDIO DO PRÓPRIO SISTEMA SISBAJUD, CONFORME COMPROVA O RECIBO DE PROTOCOLAMENTO ACOSTADO AOS AUTOS. APÓS A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, EXPEÇA-SE, DESDE JÁ, ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA EXEQUENTE. POR FIM, INTIME-A PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME ACERCA DO EVENTUAL ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO EXECUTADO, ADVERTINDO-SE DE QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO PODERÁ ENSEJAR O RECONHECIMENTO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. POSTERIORMENTE, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202272101732 NÚMERO ÚNICO: 0001683-82.2022.8.25.0017

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDILA GOMES DE SANTANA ASSUNÇÃO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE DECISÃO....: (...) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202272101732 NÚMERO ÚNICO: 0001683-82.2022.8.25.0017 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO FORMULADO PELO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS. PRECLUSA ESTA DECISÃO, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDILA GOMES DE SANTANA ASSUNÇÃO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: JOSÉ SABINO DA SILVA NETO - OAB: 13191-SE DECISÃO....: (...) ATO CONTÍNUO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202272101732 NÚMERO ÚNICO: 0001683-82.2022.8.25.0017 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ELETRONICAMENTE, PARA DIZER, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SE A VERBA BLOQUEADA TEM ORIGEM E DESTINAÇÃO ESPECÍFICA (VERBAS CARIMBADAS), COMO É O CASO DAS PROVENIENTES DO FUNDEB E DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDILA GOMES DE SANTANA ASSUNÇÃO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ATO ORDINATÓRIO....: TENDO-SE EM CONTA A CERTIDÃO RETRO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202272101732 NÚMERO ÚNICO: 0001683-82.2022.8.25.0017 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR A PLANILHA DO VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, ACRESCIDA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA, BEM COMO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDILA GOMES DE SANTANA ASSUNÇÃO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DECISÃO/DESPACHO....: 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202272101732 NÚMERO ÚNICO: 0001683-82.2022.8.25.0017 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A PRESENTE EXECUÇÃO, CONFORME O ART. 535 DO CPC/2015. 2. HAVENDO IMPUGNAÇÃO, DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 30 DIAS. APÓS, CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO.

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDILA GOMES DE SANTANA ASSUNÇÃO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, QUERENDO, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTEM-SE ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202272101732 NÚMERO ÚNICO: 0001683-82.2022.8.25.0017

20/09/2024, 00:00

Definitivo

17/09/2024, 12:53

Trânsito em julgado

17/09/2024, 12:53

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 12:37

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 12:35

Recebimento

16/09/2024, 12:34

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2024, 09:01

Documentos

•02/06/2026, 00:00