Execução de Título Extrajudicial 0001236-26.2006.8.25.0027 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0001236-26.2006.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/08/2025, 10:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/08/2025, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2195-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: VILTON FERNANDES DE JESUS JUNIOR - OAB: 644-B-SE EXECUTADO: AVELINO MOTA DE MENEZES ADV.: JOSÉ SOARES SANTOS - OAB: 7206-SE DECISÃO....: ASSIM, DEVE A SECRETARIA LANÇAR A PARTE RÉ NO CADASTRO DE DÍVIDA ATIVA, CIENTIFICANDO AO FERD/TJ PARA AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE, COM FUNDAMENTO NAS LEIS 8.085/15, 8.345/17 E 6.840/09, ATENTANDO-SE PARA A INCIDÊNCIA DO ART. 11, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9/2016, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EXECUÇÃO PROC.: 200650000724 NÚMERO ÚNICO: 0001236-26.2006.8.25.0027

22/07/2025, 00:00

Arquivamento

18/07/2025, 08:18

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 09:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/07/2025, 09:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/07/2025, 09:33

Documento (Certidão)

14/04/2025, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2025, 20:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2195-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: VILTON FERNANDES DE JESUS JUNIOR - OAB: 644-B-SE EXECUTADO: AVELINO MOTA DE MENEZES ADV.: JOSÉ SOARES SANTOS - OAB: 7206-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. EXECUÇÃO PROC.: 200650000724 NÚMERO ÚNICO: 0001236-26.2006.8.25.0027

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2024, 16:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/07/2024, 15:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/07/2024, 14:55

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Da análise dos autos verifica-se que, até a presente data, não foram encontrados bens do devedor passíveis de penhora. Há ainda a determinação de suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, em 4/7/2018 (p.969), a pedido da parte exequente. Início do prazo de arquivamento provisório em 5/7/2019. Considerando os fatos narrados acima, indefiro o pleito de mais uma suspensão do feito, porquanto observam-se, além da suspensão narrada acima, diversas outras suspensões infrutíferas já realizadas nos presentes autos, no intuito de se buscar bens. Ademais, pode o exequente diligenciar o quanto for do interesse da execução enquanto os autos permanecerem no arquivo provisório, sem que seja necessário o desarquivamento para tal fim. Não se pode desprezar ainda o fato de a presente execução de título extrajudicial (cédula de crédito industrial) estar em trâmite desde o ano de 2006, arrastando-se por longos 16 (dezesseis) anos. No mais, não se pode olvidar que à luz do princípio constitucional da eficiência (art. 37, caput, da Constituição Federal), o Código de Processo Civil prestigiou a chamada eficiência e efetividade processual, razão pela qual deve o magistrado resguardar, a todo momento, que as atividades decorrentes das suas decisões tenham finalidade e sentido. Nessa senda, mantenham-se os autos arquivados, conforme já determinado outrora. Advirto que não deve a parte exequente requerer diligências desnecessárias enquanto os autos permanecem no arquivo e, caso deseje apresentar pedido, este deve ter forma fundamentada, justificando, com elementos concretos, as situações fáticas e/ou jurídicas que revelam, no seu entender, a pertinência e efetividade de nova diligência, sob pena de afronta ao princípio da razoabilidade, da celeridade e da eficiência, além de indeferimento. Decorrido o prazo de arquivamento (4/7/2022), deve o exequente ser intimado, eletronicamente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente. Cumpra-se.

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I - Em que pese o devedor ter alegado que o valor bloqueado era da conta salário/poupança, intimado para juntar aos autos documentos comprobatórios de suas alegações, o mesmo deixou transcorrer o prazo sem nada apresentar, conforme certidão de 30/06/2021. Desse modo, CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA, determinando, via SISBAJUD, a transferência para o Banco do Estado de Sergipe - BANESE do montante constritado, conforme comprovante em anexo. II - Ato contínuo, com a informação do depósito judicial, a ser gerada automaticamente nos autos assim que cumprida a ordem enviada via SISBAJUD, determino à secretaria que providencie a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação à penhora (art. 917 §1º do CPC). Atente-se a secretaria que a intimação da penhora será feita ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença (art. 841, §1º, CPC). Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal (art. 841, §2º, CPC). II.1 Havendo impugnação à penhora, certifique-se sua tempestividade. II.1.1 Caso intempestiva, volvam conclusos. II.1.2 Se tempestiva, intime-se, por ato ordinatório, a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos. II.2 Caso não haja manifestação por parte do devedor, deve a secretaria certificar e providenciar a expedição de alvará eletrônico, na modalidade crédito em conta, para a transferência da quantia constrita e seus acréscimos em favor do exequente, conforme dados bancários informados em 15/07/2021. Após a entrega do alvará, terá o exequente o prazo de 05 (cinco) dias para requerer o que entender devido, sob pena de suspensão/arquivamento, conforme for o caso. III - Tudo cumprido, certifique-se e volvam conclusos.

02/08/2021, 00:00

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