Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ERISVALDO ALVES ARAGÃO ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE
REQUERENTE: JOSE ADELVAN DOS SANTOS ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE
REQUERENTE: ALIETE DOS SANTOS MATOS ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE
REQUERENTE: EDIRALDO VIEIRA DA SILVA ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE
REQUERENTE: VICTOR ANDERSON ANDRADE LIMA ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE
REQUERENTE: ROSIMAR VIEIRA DE ANDRADE ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE
REQUERENTE: TAISLANE SILVA REIS SANTOS ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE
REQUERENTE: ANY GRAZIELLY SANTOS LIMA ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE
REQUERENTE: MARIA ADRIANA DOS SANTOS ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE
REQUERENTE: MICHELLE FERREIRA SANTOS ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202160200443 NÚMERO ÚNICO: 0000428-68.2021.8.25.0003
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ERISVALDO ALVES ARAGÃO ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE
REQUERENTE: JOSE ADELVAN DOS SANTOS ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE
REQUERENTE: ALIETE DOS SANTOS MATOS ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE
REQUERENTE: EDIRALDO VIEIRA DA SILVA ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE
REQUERENTE: VICTOR ANDERSON ANDRADE LIMA ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE
REQUERENTE: ROSIMAR VIEIRA DE ANDRADE ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE
REQUERENTE: TAISLANE SILVA REIS SANTOS ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE
REQUERENTE: ANY GRAZIELLY SANTOS LIMA ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE
REQUERENTE: MARIA ADRIANA DOS SANTOS ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE
REQUERENTE: MICHELLE FERREIRA SANTOS ADV.: DEYSIANE FERNANDA DOS SANTOS - OAB: 11675-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202160200443 NÚMERO ÚNICO: 0000428-68.2021.8.25.0003
20/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
18/09/2024, 19:20
Ato ordinatório
18/09/2024, 19:17
Recebimento
05/08/2024, 07:20
Expedição de documento (Informações)
05/08/2024, 07:20
Expedição de documento (Informações)
19/10/2023, 11:17
Remessa (em grau de recurso)
19/10/2023, 11:17
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/10/2023, 11:16
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 10:03
Confirmada
29/07/2023, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023, 12:42
Expedida/certificada
18/07/2023, 15:28
Ato ordinatório
18/07/2023, 15:27
Petição (Recurso inominado)
04/07/2023, 17:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023, 13:17
Improcedência
14/06/2023, 13:13
Conclusão (para julgamento)
05/06/2023, 10:16
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
05/06/2023, 10:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023, 14:09
Mero expediente
30/04/2023, 00:53
Conclusão (para despacho)
28/04/2023, 12:13
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
28/04/2023, 12:12
Confirmada
07/02/2023, 04:09
Expedida/certificada
26/01/2023, 10:40
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 17:25
Mero expediente
06/12/2022, 11:48
Conclusão (para despacho)
05/12/2022, 20:17
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 16:47
Mero expediente
17/11/2022, 13:56
Conclusão (para despacho)
16/11/2022, 12:45
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
16/11/2022, 12:44
Confirmada
03/09/2022, 03:08
Expedida/certificada
23/08/2022, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o demandado para se manifestar acerca da juntada retro, prazo de 10 dias.
18/07/2022, 00:00
Mero expediente
14/07/2022, 13:05
Conclusão (para despacho)
12/07/2022, 21:35
Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte autora para se manifestar, prazo de 05 dias.
16/05/2022, 00:00
Mero expediente
14/05/2022, 18:45
Conclusão (para despacho)
11/05/2022, 12:50
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/05/2022, 12:49
Confirmada
22/02/2022, 02:57
Expedida/certificada
11/02/2022, 11:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
No tocante à análise do pedido de revelia constante na petição retro, vale frisar que apesar de regularmente citado, o requerido não ofertou contestação, razão pela qual decreto-lhe a revelia. No entanto, não devem ser aplicados os seus efeitos, haja vista a indisponibilidade do direito que guarnece as relações jurídicas em que o Poder Público figure num dos polos da relação. No tocante ao pedido de designação de audiência de instrução, indefiro, tendo em vista que a prova constante nos autos é meramente documental. Por conseguinte, considerando que o Município possui 163 vagas de (gari, merendeira e auxiliar de serviços gerais), não sendo especificado quantos cargos existem para cada cargo, uma vez que a legislação municipal inclui todas estas funções sob a mesma rubrica ou nomenclatura genérica, sendo impossível saber se a parte autora estaria dentro do número de vagas ou não, intime-se o demandado para informar e comprovar a quantidade de vagas existentes para cada cargo, para fins de que seja analisado o direito da parte autora, prazo de 15 dias.
03/12/2021, 00:00
Mero expediente
01/12/2021, 13:00
Conclusão (para despacho)
30/11/2021, 20:26
Petição (Petição (outras))
30/11/2021, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão retro, prazo de 05 dias.
25/11/2021, 00:00
Mero expediente
20/11/2021, 09:02
Conclusão (para despacho)
19/11/2021, 12:01
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/11/2021, 12:00
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
30/08/2021, 23:58
Expedição de documento (Informações)
27/07/2021, 02:45
Expedida/Certificada
14/07/2021, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando que este Juízo não irá mais designar audiências de conciliação nas ações ajuizadas em face do Município de Graccho Cardoso/SE, uma vez que, em casos deste jaez, o município não costuma trazer propostas de acordo, bem como para fins de celeridade processual, CITE-SE o requerido para contestar, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, atentando-se ao rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
31/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202160200443, referente ao protocolo nº 20210525184105730, do dia 25/05/2021, às 18h41min, denominado Procedimento do Juizado Especial Cível, de Inquérito / Processo / Recurso Administrativo, Abuso de Poder, Concurso para servidor, Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo, Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia, Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia.