Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000032-86.2024.8.25.0003 - TJSE | JusConsulta

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Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gracho Cardoso

Partes do Processo

LINDINETE SANTOS ANDRADE

Autor

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO

OAB/SE 2804·CPF·Representa: Autor

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA

OAB/SE 6045·CPF·Representa: Autor

SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO

OAB/SE 2804·CPF·Representa: Réu

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA

OAB/SE 6045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/03/2026, 06:42

Trânsito em julgado

18/03/2026, 06:42

Expedição de documento (Informações)

28/01/2026, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/01/2026, 17:23

Confirmada

24/11/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LINDINETE SANTOS ANDRADE ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO PROC.: LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460200032 NÚMERO ÚNICO: 0000032-86.2024.8.25.0003

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2025, 11:54

Ato ordinatório

12/11/2025, 21:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/09/2025, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/07/2025, 18:41

Expedição de documento (Informações)

16/06/2025, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/05/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 21:46

Todas as movimentações(45)

Definitivo

18/03/2026, 06:42

Trânsito em julgado

18/03/2026, 06:42

Expedição de documento (Informações)

28/01/2026, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/01/2026, 17:23

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2025, 00:00

Confirmada

24/11/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LINDINETE SANTOS ANDRADE ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO PROC.: LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460200032 NÚMERO ÚNICO: 0000032-86.2024.8.25.0003

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2025, 11:54

Ato ordinatório

12/11/2025, 21:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/09/2025, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/07/2025, 18:41

Expedição de documento (Informações)

16/06/2025, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/05/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 21:46

Confirmada

23/03/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LINDINETE SANTOS ANDRADE ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO PROC.: LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO PRECATÓRIO GERADO E APRESENTEM MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460200032 NÚMERO ÚNICO: 0000032-86.2024.8.25.0003

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/03/2025, 17:28

Ato ordinatório

12/03/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 19:37

Confirmada

12/11/2024, 02:32

Confirmada

12/11/2024, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LINDINETE SANTOS ANDRADE ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO PROC.: LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA ATO ORDINATÓRIO....: ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460200032 NÚMERO ÚNICO: 0000032-86.2024.8.25.0003 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE O VALOR CONFORME ART 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ. BEM COMO, INTIME-SE A(S) PARTE(S) EXEQUENTE(S), VIA DJSE, PARA,NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS (FOTO DO CARTÃO) DO(S) EXEQUENTE(S) E DO CAUSÍDICO, CASO HAJA CONTRATO DE HONORÁRIOS, PARA QUE CONSTEM DO OFÍCIO PRECATÓRIO PARA FINS DE PAGAMENTO CONFORME ART 6º, XVII, §4º, TODOS DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ.

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

31/10/2024, 15:07

Ato ordinatório

31/10/2024, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LINDINETE SANTOS ANDRADE ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE GRACCHO CARDOSO PROC.: LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460200032 NÚMERO ÚNICO: 0000032-86.2024.8.25.0003 INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE VINCULAÇÃO DO SERVIDOR E A SUA CONDIÇÃO DE ATIVO, INATIVO OU PENSIONISTA, CONFORME DETERMINA O INCISO XIII, DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 303 DE 18/12/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, BEM COMO APRESENTAR, NOS AUTOS, COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE REGULARIDADE DO CPF DO EXEQUENTE, JUNTO À RECEITA FEDERAL OU SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL – SIRC, CONSOANTE O §3º DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 303 DE 18/12/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

20/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/09/2024, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 12:25

Ato ordinatório

03/09/2024, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 13:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/07/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 06:18

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/06/2024, 10:48

Confirmada

26/03/2024, 01:50

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 12:27

Mero expediente

30/01/2024, 11:58

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 15:11

Distribuição (dependência)

25/01/2024, 11:41

Ato ordinatório

•14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

•20/09/2024, 00:00