Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009258-22.2024.8.25.0034 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009258-22.2024.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/01/2025, 13:17

Trânsito em julgado

09/01/2025, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DANIELA SANTOS MENEZES SANTANA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA SENTENÇA....: SENTENÇA AO COMPULSAR O IN FOLIO, VERIFICA-SE QUE A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE TEM COMO TÍTULO EXECUTIVO COMANDOS EMANADOS NOS AUTOS DO PROCESSO N. 202352000507. ENTRETANTO, NO BOJO DO PROCESSO PRINCIPAL, HOUVE MUDANÇA NA SITUAÇÃO FÁTICA QUE TORNOU PREJUDICADO O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. NESTE DIAPASÃO, EM VIRTUDE DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SEM CUSTAS, TENDO EM VISTA A ISENÇÃO CONFERIDA À ENTIDADE POSTULANTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452001974 NÚMERO ÚNICO: 0009258-22.2024.8.25.0034

04/11/2024, 00:00

Confirmada

31/10/2024, 15:00

Expedida/certificada

31/10/2024, 09:15

Ausência de pressupostos processuais

31/10/2024, 07:30

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 13:22

Decurso de Prazo

16/10/2024, 13:22

Confirmada

04/10/2024, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DANIELA SANTOS MENEZES SANTANA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA EM 02/10/2024 09:14:14, NO PRAZO DE 05 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452001974 NÚMERO ÚNICO: 0009258-22.2024.8.25.0034

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:38

Documentos

Julgamento

•04/11/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Expedida/certificada

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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