Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0005552-65.2023.8.25.0034 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0005552-65.2023.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 11:23

Definitivo

09/07/2025, 09:59

Trânsito em julgado

09/07/2025, 09:59

Confirmada

08/06/2025, 00:49

Expedida/certificada

28/05/2025, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GINALDO DO NASCIMENTO BISPO ADV.: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6003-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE REQUERIDO: SMTT ITABAIANA/SE ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE DECISÃO....: ISSO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA NÃO ACOLHE-LOS, MANTENDO A DECISÃO INCÓLUME EM TODOS OS SEUS TERMOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202352101120 NÚMERO ÚNICO: 0005552-65.2023.8.25.0034

29/04/2025, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

25/04/2025, 09:36

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 10:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/04/2025, 10:32

Petição (Contra-razões)

08/04/2025, 10:18

Confirmada

05/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GINALDO DO NASCIMENTO BISPO ADV.: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6003-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE REQUERIDO: SMTT ITABAIANA/SE ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202352101120 NÚMERO ÚNICO: 0005552-65.2023.8.25.0034

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 10:12

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Contra-razões)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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