Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0002700-31.2024.8.25.0035 - TJSE

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0002700-31.2024.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/12/2024, 13:20

Trânsito em julgado

12/12/2024, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EVANIELLE DOS SANTOS RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS SENTENÇA....: SENTENÇA I- RELATÓRIO Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202470002694 NÚMERO ÚNICO: 0002700-31.2024.8.25.0035 TRATA-SE DE AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA SATISFAÇÃO DE DÍVIDA ALIMENTAR PROPOSTA POR EVANIELLE DOS SANTOS RODRIGUES EM DESFAVOR DE EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, AMBAS AS PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.

12/12/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2024, 18:39

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 10:19

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 22:02

Confirmada

27/11/2024, 22:02

Expedida/certificada

27/11/2024, 10:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/11/2024, 10:14

Documento (Certidão)

26/11/2024, 17:37

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2024, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EVANIELLE DOS SANTOS RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: 01. OBSERVANDO O ART. 513 DO CPC, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202470002694 NÚMERO ÚNICO: 0002700-31.2024.8.25.0035 INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O § 8º, DO ART. 528 C/C 523, AMBOS DO CPC. 02. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIA E TEMPESTIVAMENTE, DEVERÁ PROCEDE A PENHORA DE BENS E A SUA AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS, INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O(A) EXECUTADO(A), OBSERVANDO O PRECONIZADO NOS ARTS. 830 E 835 DO CPC. 03. CASO OCORRA A SITUAÇÃO DESCRITA NO ITEM 02 DO PRESENTE DESPACHO, FIXO, DE PLANO, MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR EXEQUENDO, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO MESMO PERCENTUAL, DE ACORDO COM O ART. 523, §1º DO CPC. 04. SE EFETUADO PAGAMENTO PARCIAL, A MULTA E OS HONORÁRIOS INCIDIRÃO, NOS PERCENTUAIS RETROCITADOS, SOBRE O RESTANTE DA DÍVIDA (ART. 523, §§ 1° E 2º DO CPC).

11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/10/2024, 11:30

Documentos

Julgamento

•12/12/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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