Termo Circunstanciado 0001541-83.2024.8.25.0025 - TJSE | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoComércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Caça IlegalTermo Circunstanciado

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Cristinápolis

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

Autor

JOSE RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/02/2026, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/02/2026, 16:52

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 07:24

Confirmada

22/02/2026, 05:57

Expedida/certificada

12/02/2026, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/02/2026, 12:37

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:39

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 12:10

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 08:25

Definitivo

07/03/2025, 09:37

Ato ordinatório

07/03/2025, 09:34

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 11:50

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 08:28

Definitivo

17/12/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 11:25

Todas as movimentações(46)

Definitivo

26/02/2026, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/02/2026, 16:52

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 07:24

Confirmada

22/02/2026, 05:57

Expedida/certificada

12/02/2026, 12:38

Documentos

Intimação Eletrônica

•24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/02/2026, 12:37

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:39

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 12:10

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 08:25

Definitivo

07/03/2025, 09:37

Ato ordinatório

07/03/2025, 09:34

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 11:50

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 08:28

Definitivo

17/12/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 11:26

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 12:02

Definitivo

05/11/2024, 09:22

Trânsito em julgado

05/11/2024, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/11/2024, 09:21

Documento (Certidão)

26/10/2024, 09:42

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2024, 09:22

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 18:48

Confirmada

24/10/2024, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/10/2024, 18:35

Expedida/certificada

24/10/2024, 18:31

Audiência (preliminar; realizada)

24/10/2024, 11:18

Expedição de documento (Informações)

03/10/2024, 13:52

Confirmada

03/10/2024, 01:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/09/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação Eletrônica - TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202467001547 NÚMERO ÚNICO: 0001541-83.2024.8.25.0025 AUTORIDADE: AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO: JOSE RODRIGUES DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE CRISTINÁPOLIS INTIMEM-SE O(A) SUPOSTO(A) AUTOR(A) DO FATO, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO DE INTIMAÇÃO A ADVERTÊNCIA DA NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, OBSERVANDO QUE, NA SUA FALTA, SER-LHE-Á DESIGNADO DEFENSOR PÚBLICO/DATIVO. INTIMAÇÃO ENVIADA AO DEFENSORIA.

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação Eletrônica - TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202467001547 NÚMERO ÚNICO: 0001541-83.2024.8.25.0025 AUTORIDADE: AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO: JOSE RODRIGUES DECISÃO/DESPACHO....: NOTIFIQUE-SE O PRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR VISTA DOS AUTOS. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (1º GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

24/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/09/2024, 09:56

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 18:08

Confirmada

20/09/2024, 18:08

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2024, 10:49

Expedida/certificada

20/09/2024, 10:38

Expedida/certificada

20/09/2024, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202467001547 NÚMERO ÚNICO: 0001541-83.2024.8.25.0025 AUTORIDADE: AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO: JOSE RODRIGUES DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. FACE O OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL PELO PARQUET, ÀS PP. 17-18, EM RELAÇÃO AO RÉU JOSÉ RODRIGUES, DESIGNO O DIA 24/10/2024 ÀS 11:00H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, NA QUAL SERÁ APRECIADA A PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL FORMULADA PELO TITULAR DA AÇÃO PENAL EM FAVOR DO ACUSADO. INTIMEM-SE O(A) SUPOSTO(A) AUTOR(A) DO FATO, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO DE INTIMAÇÃO A ADVERTÊNCIA DA NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, OBSERVANDO QUE, NA SUA FALTA, SER-LHE-Á DESIGNADO DEFENSOR PÚBLICO/DATIVO. NOTIFIQUE-SE O PRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR VISTA DOS AUTOS. DESIGNO O DIA 24/10/2024 ÀS 11H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR.

20/09/2024, 00:00

Audiência (preliminar; realizada)

18/09/2024, 14:13

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 08:44

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 08:43

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 13:45

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 12:52

Distribuição (dependência)

12/08/2024, 12:41

Intimação Eletrônica

•24/09/2024, 00:00

•20/09/2024, 00:00