Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/03/2026, 08:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: GILENO DE SA CARDOSO ADV.: MARIA CELIA ALVARES DE AZEVEDO NETA - OAB: 8768-SE
REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA ADV.: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB: 14139-PB
REQUERIDO: IGOR SAMIR ALMEIDA DIOGO ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: ECO SOLARES SERVICOS ELETRICOS E COMERCI ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: FRONIUS INTERNATIONAL GMBH ADV.: MARCELO DE AGUIAR COIMBRA - OAB: 138473-SP ADV.: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES - OAB: 253205-SP SENTENÇA....: [...] DESSE MODO, OBSERVADA A OMISSÃO NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA JÁ PROFERIDA, VALHO-ME DA OPORTUNIDADE PARA CORRIGI-LA, RAZÃO PELA QUAL DOU PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FAVOR DA REQUERIDA FRONIUS INTERNATIONAL GMBH, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO AO REEMBOLSO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EVENTUALMENTE POR ELA DESEMBOLSADAS NO CURSO DO PROCESSO. ESTA DECISÃO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA SENTENÇA OUTRORA PROFERIDA, QUE PERMANEC INALTERADA EM SEUS DEMAIS TERMOS. POR FIM, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO PERITO, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM SEU FAVOR, CONFORME JÁ DETERMINADO NA SENTEÇA FUSTIGADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202071002087 NÚMERO ÚNICO: 0002784-68.2020.8.25.0036
24/03/2026, 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
20/03/2026, 20:20
Documento (Outros documentos)
14/03/2026, 05:33
Conclusão (para decisão)
03/03/2026, 06:29
Decurso de Prazo
03/03/2026, 06:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: GILENO DE SA CARDOSO ADV.: MARIA CELIA ALVARES DE AZEVEDO NETA - OAB: 8768-SE
REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA ADV.: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB: 14139-PB
REQUERIDO: IGOR SAMIR ALMEIDA DIOGO ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: ECO SOLARES SERVICOS ELETRICOS E COMERCI ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: FRONIUS INTERNATIONAL GMBH ADV.: MARCELO DE AGUIAR COIMBRA - OAB: 138473-SP ADV.: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES - OAB: 253205-SP ATO ORDINATÓRIO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202071002087 NÚMERO ÚNICO: 0002784-68.2020.8.25.0036 INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA CONTRARRAZOAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TEMPESTIVOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: GILENO DE SA CARDOSO ADV.: MARIA CELIA ALVARES DE AZEVEDO NETA - OAB: 8768-SE
REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA ADV.: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB: 14139-PB
REQUERIDO: IGOR SAMIR ALMEIDA DIOGO ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: ECO SOLARES SERVICOS ELETRICOS E COMERCI ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: FRONIUS INTERNATIONAL GMBH ADV.: MARCELO DE AGUIAR COIMBRA - OAB: 138473-SP ADV.: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES - OAB: 253205-SP SENTENÇA....: [...] DESSE MODO, OBSERVADA A OMISSÃO NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA JÁ PROFERIDA, VALHO-ME DA OPORTUNIDADE PARA CORRIGI-LA, RAZÃO PELA QUAL DOU PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FAVOR DA REQUERIDA FRONIUS INTERNATIONAL GMBH, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO AO REEMBOLSO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EVENTUALMENTE POR ELA DESEMBOLSADAS NO CURSO DO PROCESSO. ESTA DECISÃO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA SENTENÇA OUTRORA PROFERIDA, QUE PERMANEC INALTERADA EM SEUS DEMAIS TERMOS. POR FIM, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO PERITO, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM SEU FAVOR, CONFORME JÁ DETERMINADO NA SENTEÇA FUSTIGADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202071002087 NÚMERO ÚNICO: 0002784-68.2020.8.25.0036
24/03/2026, 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
20/03/2026, 20:20
Documento (Outros documentos)
14/03/2026, 05:33
Conclusão (para decisão)
03/03/2026, 06:29
Decurso de Prazo
03/03/2026, 06:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: GILENO DE SA CARDOSO ADV.: MARIA CELIA ALVARES DE AZEVEDO NETA - OAB: 8768-SE
REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA ADV.: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB: 14139-PB
REQUERIDO: IGOR SAMIR ALMEIDA DIOGO ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: ECO SOLARES SERVICOS ELETRICOS E COMERCI ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: FRONIUS INTERNATIONAL GMBH ADV.: MARCELO DE AGUIAR COIMBRA - OAB: 138473-SP ADV.: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES - OAB: 253205-SP ATO ORDINATÓRIO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202071002087 NÚMERO ÚNICO: 0002784-68.2020.8.25.0036 INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA CONTRARRAZOAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TEMPESTIVOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
20/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2026, 08:48
Petição (Petição (outras))
14/01/2026, 11:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: GILENO DE SA CARDOSO ADV.: MARIA CELIA ALVARES DE AZEVEDO NETA - OAB: 8768-SE
REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA ADV.: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB: 14139-PB
REQUERIDO: IGOR SAMIR ALMEIDA DIOGO ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: ECO SOLARES SERVICOS ELETRICOS E COMERCI ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: FRONIUS INTERNATIONAL GMBH ADV.: MARCELO DE AGUIAR COIMBRA - OAB: 138473-SP ADV.: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES - OAB: 253205-SP SENTENÇA....:
Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202071002087 NÚMERO ÚNICO: 0002784-68.2020.8.25.0036
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS EM FACE DE ECO SOLARES SERVIÇOS ELÉTRICOS E COMÉRCIO LTDA E IGOR SAMIR ALMEIDA DIOGO, PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPRA E VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE AS PARTES ECONDENAR OS REFERIDOS DEMANDADOS, SOLIDARIAMENTE, A RESTITUÍREM AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 19.338,93 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, CORRIGIDO MONETARIAMENTE, COM BASE NO IPCA (ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC), A PARTIR DA DATA DO DESEMBOLSO, E CONTADOS JUROS DE MORA CORRESPONDENTES À TAXA SELIC (ART. 406, §1º, DO CC), DEDUZIDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (IPCA), DESDE A CITAÇÃO (ART. 405 DO CC), CONDENANDO-OS, AINDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), CORRIGIDA MONETARIAMENTE, COM BASE NO IPCA (ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC), A PARTIR DESTA DATA, NOS TERMOS DA SÚMULA 362 DO STJ, E COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA CORRESPONDENTES À TAXA SELIC (ART. 406, §1º, DO CC), DEDUZIDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (IPCA), DESDE O EVENTO DANOSO, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTO O FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 487, I DO CPC.
12/01/2026, 00:00
Procedência em Parte
08/01/2026, 10:43
Documento (Outros documentos)
16/10/2025, 16:25
Conclusão (para julgamento)
16/10/2025, 08:38
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 16:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: GILENO DE SA CARDOSO ADV.: MARIA CELIA ALVARES DE AZEVEDO NETA - OAB: 8768-SE
REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA ADV.: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB: 14139-PB
REQUERIDO: IGOR SAMIR ALMEIDA DIOGO ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: ECO SOLARES SERVICOS ELETRICOS E COMERCI ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: FRONIUS INTERNATIONAL GMBH ADV.: MARCELO DE AGUIAR COIMBRA - OAB: 138473-SP ADV.: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES - OAB: 253205-SP DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, CASO POSITIVO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO DESDE JÁ CIENTIFICADAS DE QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO POR ESTE JUÍZO COMO DESINTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS NOVAS. DECORRIDO O PRAZO ASSINALADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202071002087 NÚMERO ÚNICO: 0002784-68.2020.8.25.0036
22/09/2025, 00:00
Mero expediente
18/09/2025, 18:09
Conclusão (para decisão)
17/07/2025, 12:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: GILENO DE SA CARDOSO ADV.: MARIA CELIA ALVARES DE AZEVEDO NETA - OAB: 8768-SE
REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA ADV.: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB: 14139-PB
REQUERIDO: IGOR SAMIR ALMEIDA DIOGO ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: ECO SOLARES SERVICOS ELETRICOS E COMERCI ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: FRONIUS INTERNATIONAL GMBH ADV.: MARCELO DE AGUIAR COIMBRA - OAB: 138473-SP ADV.: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES - OAB: 253205-SP DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202071002087 NÚMERO ÚNICO: 0002784-68.2020.8.25.0036 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE, EM 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS RETRO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.
02/07/2025, 00:00
Mero expediente
30/06/2025, 20:05
Conclusão (para despacho)
08/05/2025, 10:40
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: GILENO DE SA CARDOSO ADV.: MARIA CELIA ALVARES DE AZEVEDO NETA - OAB: 8768-SE
REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA ADV.: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB: 14139-PB
REQUERIDO: IGOR SAMIR ALMEIDA DIOGO ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: ECO SOLARES SERVICOS ELETRICOS E COMERCI ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: FRONIUS INTERNATIONAL GMBH ADV.: MARCELO DE AGUIAR COIMBRA - OAB: 138473-SP ADV.: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES - OAB: 253205-SP ATO ORDINATÓRIO....: APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, EM 05 (CINCO) DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202071002087 NÚMERO ÚNICO: 0002784-68.2020.8.25.0036
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 11:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: GILENO DE SA CARDOSO ADV.: MARIA CELIA ALVARES DE AZEVEDO NETA - OAB: 8768-SE
REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA ADV.: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB: 14139-PB
REQUERIDO: IGOR SAMIR ALMEIDA DIOGO ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: ECO SOLARES SERVICOS ELETRICOS E COMERCI ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: FRONIUS INTERNATIONAL GMBH ADV.: MARCELO DE AGUIAR COIMBRA - OAB: 138473-SP ADV.: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES - OAB: 253205-SP DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, OBJETIVANDO SUBSIDIAR O CONVENCIMENTO DESTE JUÍZO,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202071002087 NÚMERO ÚNICO: 0002784-68.2020.8.25.0036 INTIME-SE O PERITO NOMEADO PARA ESCLARECER, COM BASE NO ART. 477, § 2º, I, DO CPC, ACERCA DA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO OU NÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA PELO EVENTO RELATADO NO LAUDO, E SE FOR POSITIVA, COMO ESTA SE DEU. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, EM 05 (CINCO) DIAS.
24/04/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
23/04/2025, 10:43
Mero expediente
22/04/2025, 09:39
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 09:25
Decurso de Prazo
14/03/2025, 09:24
Documento (Outros documentos)
12/03/2025, 15:16
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: GILENO DE SA CARDOSO ADV.: MARIA CELIA ALVARES DE AZEVEDO NETA - OAB: 8768-SE
REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA ADV.: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB: 14139-PB
REQUERIDO: IGOR SAMIR ALMEIDA DIOGO ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: ECO SOLARES SERVICOS ELETRICOS E COMERCI ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: FRONIUS INTERNATIONAL GMBH ADV.: MARCELO DE AGUIAR COIMBRA - OAB: 138473-SP ADV.: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES - OAB: 253205-SP DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 477, § 1º, DO CPC. CUMPRA-SE.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202071002087 NÚMERO ÚNICO: 0002784-68.2020.8.25.0036
10/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/02/2025, 08:54
Mero expediente
06/02/2025, 16:58
Documento (Outros documentos)
10/12/2024, 14:17
Documento (Outros documentos)
08/11/2024, 10:49
Petição
06/11/2024, 15:13
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 11:42
Confirmada
30/10/2024, 01:34
Confirmada
30/10/2024, 01:34
Documento (Outros documentos)
24/10/2024, 16:06
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 20:14
Expedida/certificada
17/10/2024, 10:16
Expedida/certificada
17/10/2024, 09:35
Expedição de documento (Informações)
16/10/2024, 09:08
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 07:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: GILENO DE SA CARDOSO ADV.: MARIA CELIA ALVARES DE AZEVEDO NETA - OAB: 8768-SE
REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA ADV.: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB: 14139-PB
REQUERIDO: IGOR SAMIR ALMEIDA DIOGO ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: ECO SOLARES SERVICOS ELETRICOS E COMERCI ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: FRONIUS INTERNATIONAL GMBH ADV.: MARCELO DE AGUIAR COIMBRA - OAB: 138473-SP ATO ORDINATÓRIO....: JUNTADA AOS AUTOS A MANIFESTAÇÃO DO PERITO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NOS TERMOS DO §3° DO ART. 465 DO CPC, DEVENDO A PARTE REQUERIDA (FRONIUS DO BRASIL COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA) PROCEDER AO ADIANTAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO EXPERT, NOS TERMOS DO ART. 95 DO CPC
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202071002087 NÚMERO ÚNICO: 0002784-68.2020.8.25.0036
20/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2024, 10:47
Confirmada
13/09/2024, 12:56
Documento (Outros documentos)
12/09/2024, 16:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: GILENO DE SA CARDOSO ADV.: MARIA CELIA ALVARES DE AZEVEDO NETA - OAB: 8768-SE
REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA ADV.: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB: 14139-PB
REQUERIDO: IGOR SAMIR ALMEIDA DIOGO ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: ECO SOLARES SERVICOS ELETRICOS E COMERCI ADV.: ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB: 11652-SE
REQUERIDO: FRONIUS INTERNATIONAL GMBH ADV.: MARCELO DE AGUIAR COIMBRA - OAB: 138473-SP DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202071002087 NÚMERO ÚNICO: 0002784-68.2020.8.25.0036 INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PERITO NOMEADO PARA CUMPRIR A DECISÃO PROFERIDA EM 19/09/2023, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA.
06/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
05/09/2024, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/09/2024, 09:01
Mero expediente
04/09/2024, 13:43
Conclusão (para despacho)
02/07/2024, 11:50
Decurso de Prazo
16/01/2024, 10:55
Confirmada
10/11/2023, 01:39
Expedida/certificada
30/10/2023, 07:45
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023, 13:15
Decisão de Saneamento e Organização
19/09/2023, 11:50
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 09:02
Decurso de Prazo
01/09/2023, 09:02
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 16:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023, 12:54
Mero expediente
02/08/2023, 08:25
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023, 12:47
Decisão anterior
20/06/2023, 20:03
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 14:43
Recebimento
29/05/2023, 13:43
Expedição de documento (Informações)
29/05/2023, 13:43
Expedição de documento (Informações; Informações)
21/11/2022, 15:20
Remessa (em grau de recurso)
21/11/2022, 15:06
Mero expediente
17/11/2022, 06:44
Conclusão (para despacho)
16/11/2022, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/11/2022, 12:17
Petição (Contra-razões)
07/11/2022, 11:22
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 18:55
Procedência em Parte
02/10/2022, 18:22
Conclusão (para julgamento)
07/07/2022, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Desse modo, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e determino a exclusão da ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE do polo passivo da presente ação. No mais, verifico que de acordo com Despacho de fls. 88, foi indefiro o pedido de gratuidade judicial e determinado o parcelamento das custas iniciais. Ocorre que, nos autos somente consta o pagamento da primeira parcela, conforme fls. 104. Dessa feita, certifique-se a Secretaria deste Juízo, se de fato houve o pagamento das custas iniciais pelo Requerente. Intimem-se as partes desta Decisão.
09/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/06/2022, 11:30
Decisão de Saneamento e Organização
07/06/2022, 07:52
Conclusão (para julgamento)
04/03/2022, 10:04
Decurso de Prazo
25/11/2021, 15:06
Petição (Petição (outras))
12/11/2021, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 inciso I do CPC. Aguarde-se, durante quinze dias, possíveis manifestações das partes. Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos para sentença.
20/10/2021, 00:00
Mero expediente
18/10/2021, 19:34
Conclusão (para julgamento)
19/07/2021, 21:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/07/2021, 21:05
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 20:24
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 17:36
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 09:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem o interesse na produção de provas em audiência de instrução, justificando-a em caso positivo. Após, certifique-se e volvam conclusos.
05/07/2021, 00:00
Mero expediente
01/07/2021, 15:12
Conclusão (para despacho)
23/06/2021, 11:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/06/2021, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/05/2021, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1- Certifique a Secretaria a tempestividade da contestação juntada aos autos no dia 13/05/2021. Sendo tempestiva, intime-se o requerente para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. 2-Caso seja negativa a tempestividade, venham os autos conclusos.
24/05/2021, 00:00
Mero expediente
21/05/2021, 16:27
Petição (Petição (outras))
19/05/2021, 11:11
Petição (Petição (outras))
18/05/2021, 18:06
Conclusão (para despacho)
18/05/2021, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/05/2021, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o requerente para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias.
18/05/2021, 00:00
Petição (Replica)
17/05/2021, 21:42
Mero expediente
16/05/2021, 14:16
Petição (Petição (outras))
13/05/2021, 17:52
Conclusão (para despacho)
12/05/2021, 21:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/05/2021, 21:03
Petição (Contestação)
06/05/2021, 22:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Aguarde-se, na secretaria, o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de contestação, nos termos do art. 335, I do CPC.
03/05/2021, 00:00
Mero expediente
01/05/2021, 00:09
Petição (Petição (outras))
30/04/2021, 17:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - Aos 28 de abril de 2021, às 08:30 horas, na Sala de Audiências virtual do aplicativo ZOOM, onde presente se achava o(a) conciliador(a) Marco Aurélio Ribeiro, designado(a) pelo MM. Juiz de Direito Gustavo Adolfo Plech Pereira, que este subscreve. Apregoadas as partes e respectivos Advogados ao pregão responderam: a parte autora, acompanhada da Dra. Carla Danielly dos Anjos Pereira Azevedo –- OAB/SE 621-B, assim como o requerido a requerida Energisa Sergipe Distribuidora de Energia SA, representada pelo proposto Márcio Mendonça da Conceição, acompanhada do Dr. José Arnaldo Sousa de Azevedo–- OAB/PB 14.205. Ausentes a requerida Eco Solares Serviços Elétricos e Comércio, o requerido Igor Samir Almeida Diogo, o Dr. Alex Paim Oliveira Vasconcelos -–OAB/SE 11.652, assim como a requerida Fronius International GMBH. Aberta a audiência, diante da ausência das partes citadas acima a proposta de conciliação restou frustrada. Pelo conciliador foi esclarecido que o link de acesso só foi encaminhado na manhã de hoje às partes. Dada a palavra ao Advogado da requerida Energisa, pelo mesmo foi dito: Excelência, tendo em vista que não houve relação consumeirista travada ente o autor e a Energisa, tem-se que esta é parte ilegítima para compor o polo passivo na presente demanda, daí porque se requer, desde já, a exclusão da Energisa da presente demanda. Requer, ainda, prazo de 48 horas para juntada de Carta de Preposição. Pede deferimento. Dada a palavra à Advogada da parte autora, pela mesma foi dito: O requerente impugna pela retirada da Energisa, tendo em vista que é necessária uma análise para saber o motivo da queima dos aparelhos e, consequentemente, a responsabilidade de cada requerido. Pede também a revelia da empresa Fronius International GMBH. O requerente requer a continuidade do feito. Diante dos pedidos formulados, faço os autos conclusos. Nada mais havendo a tratar, lavro o presente termo que, lido e achado conforme, segue por todos devidamente anuído. Assinaturas dispensadas.
30/04/2021, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
28/04/2021, 09:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/04/2021, 07:51
Documento (Outros documentos)
23/04/2021, 20:12
Documento (Outros documentos)
23/04/2021, 20:12
Mero expediente
18/04/2021, 07:12
Conclusão (para despacho)
15/04/2021, 14:58
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/04/2021, 11:19
Audiência (conciliação; realizada)
14/04/2021, 10:48
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/04/2021, 10:16
Petição (Petição (outras))
14/04/2021, 10:00
Documento (Certidão)
13/04/2021, 18:39
Documento (Certidão)
13/04/2021, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/04/2021, 09:38
Documento (Mandado)
13/04/2021, 09:35
Documento (Mandado)
13/04/2021, 09:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/04/2021, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes, por seus advogados, para que informem, no prazo máximo de 48 horas, sobre a possibilidade de suas partes e advogados fazerem as audiências por videoconferência. Ressalto que só haverá possibilidade de realização, se ambas as partes sinalizarem positivamente sobre suas participações via aplicativo ZOOM, devendo para tanto, indicar emails e telefones respectivos.
12/04/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/04/2021, 18:32
Petição (Petição (outras))
09/04/2021, 18:04
Petição (Petição (outras))
08/04/2021, 12:30
Ato ordinatório
08/04/2021, 11:24
Mero expediente
06/04/2021, 13:26
Conclusão (para despacho)
05/04/2021, 20:46
Petição (Petição (outras))
05/04/2021, 20:35
Petição (Petição (outras))
05/04/2021, 20:26
Documento (Certidão)
05/04/2021, 18:04
Petição (Petição inicial)
04/04/2021, 18:42
Petição (Petição (outras))
27/03/2021, 17:23
Expedição de documento (Informações)
27/03/2021, 02:27
Documento (Mandado)
16/03/2021, 18:27
Documento (Mandado)
16/03/2021, 18:27
Documento (Mandado)
16/03/2021, 18:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/03/2021, 16:56
Expedida/Certificada
16/03/2021, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro os benefícios da gratuidade judiciária, ante as disposições do art. 5º, inciso LXXIV da CF/88. 1. Verificando que a petição inicial preenche os requisitos essenciais e não se trata de hipótese de improcedência liminar do pedido, designo dia 14/04/2021 às 10:20 horas para realização da audiência, com fundamento no art. 334 do CPC. 2. Cite-se o réu, pelo correio (art. 246, I do CPC), para comparecer à audiência, devendo observar o prazo mínimo de 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334, caput do CPC). 3. Intime-se autor, por seu advogado, para comparecer à audiência (art. 334, parágrafo terceiro do CPC). 4. Dos mandados de citação e intimação deverá constar a advertência do art. 334, parágrafo oitavo do CPC, bem ainda que as partes devem comparecer acompanhada de advogado ou Defensor Público. Designo o dia 14/04/2021 às 10h:21min para que seja realizada audiência Conciliação/Mediação.
15/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Compulsando os autos verifico que a petição juntada em 02/03/2021, encontra-se com o documento corrompido, não sendo possível a sua visualização.
Diante do exposto, concedo prazo de 05 (cinco) dias, para que a parte autora, junte novamente o arquivo.
15/03/2021, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
13/03/2021, 22:55
Conclusão (para despacho)
10/03/2021, 13:42
Petição (Petição inicial)
09/03/2021, 21:35
Mero expediente
09/03/2021, 17:22
Conclusão (para despacho)
08/03/2021, 11:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/03/2021, 11:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando que a petição inicial não indica a opção do autor pela realização ou não da audiência de conciliação ou de mediação, requisito previsto no art. 319, inciso VII do CPC, intime-se parte autora, por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias, fazer a complementação, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fundamento no art. 321 do CPC.
04/03/2021, 00:00
Petição (Petição inicial)
02/03/2021, 22:07
Mero expediente
02/03/2021, 08:37
Conclusão (para despacho)
26/02/2021, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/02/2021, 12:33
Petição (Petição (outras))
17/02/2021, 19:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/02/2021, 17:40
Documento (Outros documentos)
04/02/2021, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Expeça-se as guias para pagamento das custas processuais.