Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002576-79.2023.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

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Intimação / NotificaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Civel e Criminal

Partes do Processo

JOSÉ ANTÔNIO MARCOS DA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA

Reu

Advogados / Representantes

WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL

OAB/SE 14817·CPF·Representa: Autor

LUCIANNE LEAL SANTOS

OAB/SE 3482·CPF·Representa: Autor

WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL

OAB/SE 14817·CPF·Representa: Réu

LUCIANNE LEAL SANTOS

OAB/SE 3482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/06/2025, 14:27

Trânsito em julgado

16/06/2025, 14:27

Confirmada

18/05/2025, 00:41

Expedida/certificada

07/05/2025, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ ANTÔNIO MARCOS DA SILVA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADV.: WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL - OAB: 14817-SE SENTENÇA....: [...] POSTO ISSO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE COM ESPEQUE NO ART. 924, II C/C ART. 513, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371002169 NÚMERO ÚNICO: 0002576-79.2023.8.25.0036

07/05/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/05/2025, 11:14

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 16:55

Expedição de documento (Informações)

07/03/2025, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 21:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/02/2025, 12:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/02/2025, 10:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/02/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/02/2025, 11:12

Confirmada

01/02/2025, 01:47

Todas as movimentações(69)

Definitivo

16/06/2025, 14:27

Trânsito em julgado

16/06/2025, 14:27

Confirmada

18/05/2025, 00:41

Expedida/certificada

07/05/2025, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 00:35

Documentos

•07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ ANTÔNIO MARCOS DA SILVA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADV.: WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL - OAB: 14817-SE SENTENÇA....: [...] POSTO ISSO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE COM ESPEQUE NO ART. 924, II C/C ART. 513, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371002169 NÚMERO ÚNICO: 0002576-79.2023.8.25.0036

07/05/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/05/2025, 11:14

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 16:55

Expedição de documento (Informações)

07/03/2025, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 21:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/02/2025, 12:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/02/2025, 10:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/02/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/02/2025, 11:12

Confirmada

01/02/2025, 01:47

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ ANTÔNIO MARCOS DA SILVA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADV.: WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL - OAB: 14817-SE ATO ORDINATÓRIO....: EM ATENDIMENTO AO ART.7º, §6º DA RESOLUÇÃO 482/CNJ, INTIMAR AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DO OFÍCIO PRECATÓRIO (4479/2024)EXPEDIDO, DEVENDO, EM 15 DIAS, MANIFESTAREM CONCORDÂNCIA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO ACERCA DO CONTEÚDO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS E JUNTADAS NO REFERIDO OFÍCIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371002169 NÚMERO ÚNICO: 0002576-79.2023.8.25.0036

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2025, 09:43

Ato ordinatório

14/01/2025, 09:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/01/2025, 09:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/11/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 08:51

Confirmada

11/10/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ ANTÔNIO MARCOS DA SILVA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADV.: WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL - OAB: 14817-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D AJUDA EM CUMPRIMENTO ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO N. 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, Intimação Eletrônica - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371002169 NÚMERO ÚNICO: 0002576-79.2023.8.25.0036 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE SEU VALOR, CONFORME DISPÕE O ART. 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 DO CNJ. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MUNICÍPIO.

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ ANTÔNIO MARCOS DA SILVA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADV.: WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL - OAB: 14817-SE ATO ORDINATÓRIO....: EM CUMPRIMENTO ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO N. 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371002169 NÚMERO ÚNICO: 0002576-79.2023.8.25.0036 INTIME-SE A(S) PARTE(S) EXEQUENTE(S), VIA DJ, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER OS DADOS BANCÁRIOS DO(S) EXEQUENTE(S), QUAIS SEJAM:(FOTO DO CARTÃO), INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, TIPO DE CONTA, AGÊNCIA E NÚMERO E, CASO HAJA DEFERIMENTO DE RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, QUE TAMBÉM SEJAM FORNECIDOS OS DADOS BANCÁRIOS DO CAUSÍDICO, A FIM DE QUE POSSAM CONSTAR NO OFÍCIO REQUISITÓRIO A SER ENCAMINHADO PARA O DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS, PARA FINS DE PAGAMENTO, CONSOANTE DISPÕE O ART.6º, INC. XVII, §4º, DA RESOLUÇÃO N. 303/2019 DO CNJ. EM TEMPO, DESCONSIDERE-SE O ATO DE 27/09/2024.

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2024, 13:37

Expedida/certificada

01/10/2024, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ ANTÔNIO MARCOS DA SILVA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADV.: WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL - OAB: 14817-SE ATO ORDINATÓRIO....: EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A PORTARIA REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PRECATÓRIOS, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371002169 NÚMERO ÚNICO: 0002576-79.2023.8.25.0036 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEU CAUSÍDICO, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME OS DADOS BANCÁRIOS DO(S) REQUERENTE(S), QUAIS SEJAM: BANCO, TIPO DE CONTA, AGÊNCIA E NÚMERO DE CONTA, A FIM DE QUE O OFÍCIO POSSA SER ENCAMINHADO PARA O DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS.

01/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSÉ ANTÔNIO MARCOS DA SILVA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADV.: WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL - OAB: 14817-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO COM A RESSALVA DE QUE, NO MOMENTO DA LIBERAÇÃO DO VALOR, DEVERÁ SER RESERVADO O PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371002169 NÚMERO ÚNICO: 0002576-79.2023.8.25.0036

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2024, 10:19

Mero expediente

26/09/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ ANTÔNIO MARCOS DA SILVA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADV.: WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL - OAB: 14817-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371002169 NÚMERO ÚNICO: 0002576-79.2023.8.25.0036 INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DJ, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR TODAS AS PEÇAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, QUAIS SEJAM: PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO (201871002727), PROCURAÇÃO, DOCUMENTO DO REQUERENTE, CONTESTAÇÃO, RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, SENTENÇA PROCESSO INICIAL, RECURSO INOMINADO (FICHAS FINANCEIRAS ANEXADAS AO RECURSO APRESENTADO PELO REQUERIDO), EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DECISÃO QUE JULGOU O RECURSO INOMINADO 202001002205, CONTRARRAZÕES AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O ACÓRDÃO Nº 20222173 DATADO DE 29/03/2022, A INICIAL DA EXECUÇÃO, OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, A CITAÇÃO PARA OPOR EMBARGOS, A SENTENÇA ACERCA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

20/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 13:20

Ato ordinatório

18/09/2024, 11:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/08/2024, 14:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/05/2024, 14:14

Expedição de documento (Informações)

15/05/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 17:05

Confirmada

22/04/2024, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 13:01

Expedida/certificada

11/04/2024, 12:36

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/04/2024, 05:00

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 07:35

Confirmada

02/04/2024, 01:53

Confirmada

20/03/2024, 12:01

Expedida/certificada

19/03/2024, 10:17

Petição (Embargos de declaração)

13/03/2024, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 13:03

Expedida/certificada

08/03/2024, 10:00

Outras Decisões

07/03/2024, 17:39

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 14:13

Ato ordinatório

29/01/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 09:36

Documento (Certidão)

22/11/2023, 09:23

Expedição de documento (Mandado)

15/11/2023, 02:31

Expedida/Certificada

09/11/2023, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 13:13

Mero expediente

06/11/2023, 12:02

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 07:24

Distribuição (dependência)

27/10/2023, 16:44

Ato ordinatório

•16/01/2025, 00:00

Intimação Eletrônica

•03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•01/10/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

•20/09/2024, 00:00