Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: AMANDA MARIA ROCHA ALVES ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: THIAGO PEREIRA DE CASTRO ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: ANTÔNIO JOSÉ ALVES JÚNIOR ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: MÁRCIA REGINA ROSAS GONÇALVES ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ESTANCIA ADV.: BRUNO CESAR FONTES WILTSHIRE - OAB: 5734-SE ADV.: JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 6368-SE SENTENÇA....:
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202250100393 NÚMERO ÚNICO: 0001867-08.2022.8.25.0027
ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS MOLDES DO ARTIGO 924, INCISO II, E 925, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
16/06/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/06/2025, 12:29
Conclusão (para julgamento)
02/06/2025, 09:38
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
02/06/2025, 09:36
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 16:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AMANDA MARIA ROCHA ALVES ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: THIAGO PEREIRA DE CASTRO ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: ANTÔNIO JOSÉ ALVES JÚNIOR ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: MÁRCIA REGINA ROSAS GONÇALVES ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ESTANCIA ADV.: BRUNO CESAR FONTES WILTSHIRE - OAB: 5734-SE ADV.: JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 6368-SE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA PETIÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, SE MANIFESTE OS EXEQUENTES ACERCA DE SEU ARTICULADO. PRAZO DE QUINZE DIAS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202250100393 NÚMERO ÚNICO: 0001867-08.2022.8.25.0027
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: AMANDA MARIA ROCHA ALVES ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: THIAGO PEREIRA DE CASTRO ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: ANTÔNIO JOSÉ ALVES JÚNIOR ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: MÁRCIA REGINA ROSAS GONÇALVES ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ESTANCIA ADV.: BRUNO CESAR FONTES WILTSHIRE - OAB: 5734-SE ADV.: JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 6368-SE SENTENÇA....:
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202250100393 NÚMERO ÚNICO: 0001867-08.2022.8.25.0027
ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS MOLDES DO ARTIGO 924, INCISO II, E 925, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
16/06/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/06/2025, 12:29
Conclusão (para julgamento)
02/06/2025, 09:38
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
02/06/2025, 09:36
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 16:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AMANDA MARIA ROCHA ALVES ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: THIAGO PEREIRA DE CASTRO ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: ANTÔNIO JOSÉ ALVES JÚNIOR ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: MÁRCIA REGINA ROSAS GONÇALVES ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ESTANCIA ADV.: BRUNO CESAR FONTES WILTSHIRE - OAB: 5734-SE ADV.: JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 6368-SE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA PETIÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, SE MANIFESTE OS EXEQUENTES ACERCA DE SEU ARTICULADO. PRAZO DE QUINZE DIAS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202250100393 NÚMERO ÚNICO: 0001867-08.2022.8.25.0027
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 12:06
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
06/05/2025, 12:01
Confirmada
05/05/2025, 16:40
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
25/04/2025, 13:40
Expedida/certificada
25/04/2025, 13:36
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
25/04/2025, 13:34
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
04/04/2025, 09:15
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
04/02/2025, 09:15
Expedida/certificada
04/02/2025, 09:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AMANDA MARIA ROCHA ALVES ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: THIAGO PEREIRA DE CASTRO ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: ANTÔNIO JOSÉ ALVES JÚNIOR ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: MÁRCIA REGINA ROSAS GONÇALVES ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ESTANCIA ADV.: BRUNO CESAR FONTES WILTSHIRE - OAB: 5734-SE ADV.: JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 6368-SE DECISÃO/DESPACHO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202250100393 NÚMERO ÚNICO: 0001867-08.2022.8.25.0027 INTIME-SE O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, ORA EXECUTADO, A FIM DE QUE MANIFESTE-SE ACERCA DO PEDIDO FORMULADO EM 16/01/2025. APÓS, OUÇA-SE A PARTE AUTORA EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS.
27/01/2025, 00:00
Mero expediente
23/01/2025, 10:18
Conclusão (para despacho)
21/01/2025, 11:37
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
17/01/2025, 11:02
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 11:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AMANDA MARIA ROCHA ALVES ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: THIAGO PEREIRA DE CASTRO ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: ANTÔNIO JOSÉ ALVES JÚNIOR ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: MÁRCIA REGINA ROSAS GONÇALVES ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ESTANCIA ADV.: BRUNO CESAR FONTES WILTSHIRE - OAB: 5734-SE ADV.: JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 6368-SE ATO ORDINATÓRIO....: APÓS,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202250100393 NÚMERO ÚNICO: 0001867-08.2022.8.25.0027 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
09/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/01/2025, 21:47
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
25/12/2024, 19:56
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 12:57
Confirmada
14/10/2024, 11:23
Expedida/certificada
02/10/2024, 10:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AMANDA MARIA ROCHA ALVES ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: THIAGO PEREIRA DE CASTRO ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: ANTÔNIO JOSÉ ALVES JÚNIOR ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXEQUENTE: MÁRCIA REGINA ROSAS GONÇALVES ADV.: BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054-SE ADV.: JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ESTANCIA ADV.: BRUNO CESAR FONTES WILTSHIRE - OAB: 5734-SE ADV.: JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 6368-SE DECISÃO/DESPACHO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202250100393 NÚMERO ÚNICO: 0001867-08.2022.8.25.0027 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. RETRO, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS EXEQUENTES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA POR ESTE JUÍZO. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. EM SEGUIDA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
20/09/2024, 00:00
Mero expediente
18/09/2024, 14:38
Conclusão (para despacho)
16/07/2024, 11:09
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 09:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 12:37
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
25/06/2024, 10:31
Mero expediente
21/06/2024, 13:01
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 13:17
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 12:35
Documento (Certidão)
25/03/2024, 09:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024, 13:04
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
14/03/2024, 11:32
Expedição de documento (Mandado)
14/03/2024, 11:31
Mero expediente
13/03/2024, 21:18
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 06:31
Decurso de Prazo
20/11/2023, 06:31
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 18:32
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 12:25
Confirmada
09/10/2023, 09:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023, 12:55
Expedida/certificada
27/09/2023, 12:30
Ato ordinatório
27/09/2023, 12:29
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 09:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023, 13:15
Ato ordinatório
19/09/2023, 13:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 15:56
Confirmada
31/08/2023, 08:09
Expedida/certificada
21/08/2023, 18:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023, 12:29
Mero expediente
20/08/2023, 06:15
Conclusão (para despacho)
30/07/2023, 15:28
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 11:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023, 12:37
Ato ordinatório
12/07/2023, 11:42
Confirmada
06/07/2023, 12:24
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 17:08
Expedida/certificada
26/06/2023, 09:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023, 12:34
Mero expediente
15/06/2023, 13:31
Conclusão (para despacho)
30/05/2023, 13:31
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 17:47
Confirmada
13/04/2023, 12:12
Expedida/certificada
04/04/2023, 08:36
Mero expediente
29/03/2023, 10:50
Petição (Petição (outras))
19/03/2023, 17:44
Conclusão (para despacho)
13/12/2022, 08:18
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 17:13
Confirmada
21/11/2022, 13:39
Expedida/certificada
09/11/2022, 09:23
Mero expediente
03/11/2022, 12:14
Conclusão (para despacho)
05/10/2022, 08:20
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 09:14
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/09/2022, 11:06
Mero expediente
19/09/2022, 03:13
Conclusão (para despacho)
05/08/2022, 08:34
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 10:50
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/07/2022, 12:03
Mero expediente
20/07/2022, 03:13
Conclusão (para despacho)
19/07/2022, 08:15
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 17:18
Documento (Certidão)
06/07/2022, 13:10
Expedição de documento (Mandado)
05/07/2022, 12:08
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
05/07/2022, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RHOJE
Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de fazer contra a Fazenda Pública, a fim de dar concretude a decisão acobertada pelo Trânsito em Julgado Considerando a manifestação retro, na qual aponta pelo descumprimento da obrigação de fazer e a fim de dar concretude a decisão que embasa a presente execução, com apoio no Poder Geral de Efetivação, majoro a multa diária pelo descumprimento no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) por dia de atraso, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser revertida em favor da demandante, o que faço com apoio no art. 537, caput e §2º, do NCPC, devendo ser intimado PESSOALMENTE o Município, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer. Anote-se no SCPV. Após, cls.
23/06/2022, 00:00
Mero expediente
21/06/2022, 14:17
Conclusão (para despacho)
21/06/2022, 08:21
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Assim, intime-se a parte exequente, via eletrônica, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve o devido cumprimento da obrigação de fazer. Aps. cls. para decisão.
15/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
14/06/2022, 10:36
Mero expediente
13/06/2022, 09:26
Conclusão (para despacho)
13/06/2022, 07:02
Decurso de Prazo
08/06/2022, 08:25
Confirmada
22/04/2022, 13:49
Expedida/certificada
12/04/2022, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por GILBERSON PASSOS SANTOS em face do MUNICIPIO DE ESTÂNCIA. I- Intime-se o MUNICIPIO DE ESTÂNCIA, ora executado, para, em 30 (trinta) dias, cumprir a obrigação retratada nos autos; II- Fixa-se multa diária pelo descumprimento no importe de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de atraso, até o limite inicialmente de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser revertida em favor dos exequentes, sem prejuízo de outras medidas efetivas, o que faço com apoio no art. 297, 537, caput e §2º, do NCPC. Não havendo manifestação no prazo supra, volvam-me imediatamente conclusos.
08/04/2022, 00:00
Mero expediente
06/04/2022, 14:52
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202250100393, referente ao protocolo nº 20220331121002836, do dia 31/03/2022, às 12h10min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Obrigação de Fazer / Não Fazer.