Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EXECUTADO: COMERCIAL BRICIO EIRELI ADV.: VICTOR RIBEIRO BARRETO - OAB: 6161-SE ADV.: DANIELA DIAS GARCEZ BARRETO - OAB: 11777-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154001077 NÚMERO ÚNICO: 0004001-03.2021.8.25.0040 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE O CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, COM O DEVIDO ABATIMENTO DO VALOR DOS BENS ADJUDICADOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO QUANTO AO SALDO REMANESCENTE.
10/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/04/2026, 09:52
Ato ordinatório
08/04/2026, 13:42
Documento (Certidão)
01/04/2026, 17:55
Confirmada
23/03/2026, 00:46
Confirmada
21/03/2026, 00:48
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2026, 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EXECUTADO: COMERCIAL BRICIO EIRELI ADV.: VICTOR RIBEIRO BARRETO - OAB: 6161-SE ADV.: DANIELA DIAS GARCEZ BARRETO - OAB: 11777-SE ATO ORDINATÓRIO....: CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE DE FLS. 465 NÃO CUMPRIU INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO EXARADA NO ATO ORDINATÓRIO RETRO, UMA VEZ QUE SE LIMITOU À JUNTADA DO AUTO DE ADJUDICAÇÃO SEM INDICAR OS MEIOS PRÁTICOS PARA A EFETIVA ENTREGA DOS BENS. DIANTE DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE ENTREGA,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154001077 NÚMERO ÚNICO: 0004001-03.2021.8.25.0040 INTIME-SE NOVAMENTE O ESTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME DETALHADAMENTE A QUALIFICAÇÃO DA PESSOA FÍSICA AUTORIZADA A RECEBER OS OBJETOS, BEM COMO O LOCAL EXATO. RESSALTE-SE QUE A INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE É INDISPENSÁVEL PARA QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA POSSA LAVRAR O RESPECTIVO TERMO DE ENTREGA COM SEGURANÇA JURÍDICA, TRANSFERINDO FORMALMENTE A RESPONSABILIDADE SOBRE OS BENS ADJUDICADOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EXECUTADO: COMERCIAL BRICIO EIRELI ADV.: VICTOR RIBEIRO BARRETO - OAB: 6161-SE ADV.: DANIELA DIAS GARCEZ BARRETO - OAB: 11777-SE ATO ORDINATÓRIO....: CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE DE FLS. 465 NÃO CUMPRIU INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO EXARADA NO ATO ORDINATÓRIO RETRO, UMA VEZ QUE SE LIMITOU À JUNTADA DO AUTO DE ADJUDICAÇÃO SEM INDICAR OS MEIOS PRÁTICOS PARA A EFETIVA ENTREGA DOS BENS. DIANTE DA NECESSIDADE DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE ENTREGA,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154001077 NÚMERO ÚNICO: 0004001-03.2021.8.25.0040 INTIME-SE NOVAMENTE O ESTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME DETALHADAMENTE A QUALIFICAÇÃO DA PESSOA FÍSICA AUTORIZADA A RECEBER OS OBJETOS, BEM COMO O LOCAL EXATO. RESSALTE-SE QUE A INDICAÇÃO DO REPRESENTANTE É INDISPENSÁVEL PARA QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA POSSA LAVRAR O RESPECTIVO TERMO DE ENTREGA COM SEGURANÇA JURÍDICA, TRANSFERINDO FORMALMENTE A RESPONSABILIDADE SOBRE OS BENS ADJUDICADOS.
16/03/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
13/03/2026, 09:18
Expedida/certificada
12/03/2026, 10:07
Ato ordinatório
12/03/2026, 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EXECUTADO: COMERCIAL BRICIO EIRELI ADV.: VICTOR RIBEIRO BARRETO - OAB: 6161-SE ADV.: DANIELA DIAS GARCEZ BARRETO - OAB: 11777-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154001077 NÚMERO ÚNICO: 0004001-03.2021.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR A QUALIFICAÇÃO DA PARTE AUTORIZADA A RECEBER OS BENS ADJUDICADOS.
12/03/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
11/03/2026, 14:19
Expedida/certificada
10/03/2026, 10:46
Ato ordinatório
10/03/2026, 10:41
Confirmada
09/03/2026, 00:45
Expedida/certificada
26/02/2026, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/02/2026, 09:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EXECUTADO: COMERCIAL BRICIO EIRELI ADV.: VICTOR RIBEIRO BARRETO - OAB: 6161-SE ADV.: DANIELA DIAS GARCEZ BARRETO - OAB: 11777-SE DECISÃO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154001077 NÚMERO ÚNICO: 0004001-03.2021.8.25.0040
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DO ESTADO DE SERGIPE DOS BENS PENHORADOS E AVALIADOS ÀS FLS. 405/426. EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO: 1. LAVRE-SE O AUTO DE ADJUDICAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 877 DO CPC; 2. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE ENTREGA E REMOÇÃO DOS BENS EM FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL; 3. APÓS A FORMALIZAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE O CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, COM O DEVIDO ABATIMENTO DO VALOR DOS BENS ADJUDICADOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO QUANTO AO SALDO REMANESCENTE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
24/02/2026, 00:00
Outras Decisões
20/02/2026, 22:27
Confirmada
20/10/2025, 00:50
Conclusão (para decisão)
14/10/2025, 11:46
Documento (Outros documentos)
14/10/2025, 09:09
Expedida/certificada
09/10/2025, 09:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EXECUTADO: COMERCIAL BRICIO EIRELI ADV.: VICTOR RIBEIRO BARRETO - OAB: 6161-SE ADV.: DANIELA DIAS GARCEZ BARRETO - OAB: 11777-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A PETIÇÃO DE FLS. RETRO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154001077 NÚMERO ÚNICO: 0004001-03.2021.8.25.0040 INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE EXPRESSAMENTE QUANTO AOS BENS PENHORADOS, DEVENDO ESCLARECER SE POSSUI INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO, NOS TERMOS DO ART. 876 DO CPC; NA ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR, CONFORME ART. 880 DO CPC; OU NA ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 881 E SEGUINTES DO CPC. ADVIRTA-SE O EXEQUENTE QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ESPECÍFICA PODERÁ ENSEJAR A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA REALIZADA, NOS TERMOS DO ART. 485, III C/C ART. 771, AMBOS DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
09/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/10/2025, 23:32
Mero expediente
07/10/2025, 18:53
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/07/2025, 11:55
Documento (Outros documentos)
01/07/2025, 11:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EXECUTADO: COMERCIAL BRICIO EIRELI ADV.: VICTOR RIBEIRO BARRETO - OAB: 6161-SE ADV.: DANIELA DIAS GARCEZ BARRETO - OAB: 11777-SE ATO ORDINATÓRIO....: JUNTADO O LAUDO, MANIFESTEM-SE AS PARTES EM 15 DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154001077 NÚMERO ÚNICO: 0004001-03.2021.8.25.0040
27/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/06/2025, 09:33
Ato ordinatório
25/06/2025, 09:33
Documento (Certidão)
23/06/2025, 16:12
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/04/2025, 09:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EXECUTADO: COMERCIAL BRICIO EIRELI ADV.: VICTOR RIBEIRO BARRETO - OAB: 6161-SE ADV.: DANIELA DIAS GARCEZ BARRETO - OAB: 11777-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO DOS BENS LISTADOS PELO EXEQUENTE EM 26/09/2024. JUNTADO O LAUDO, MANIFESTEM-SE AS PARTES EM 15 DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154001077 NÚMERO ÚNICO: 0004001-03.2021.8.25.0040
28/02/2025, 00:00
Mero expediente
26/02/2025, 16:42
Conclusão (para despacho)
21/11/2024, 10:49
Documento (Outros documentos)
18/10/2024, 11:07
Confirmada
18/10/2024, 11:07
Expedida/certificada
14/10/2024, 12:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EXECUTADO: COMERCIAL BRICIO EIRELI ADV.: VICTOR RIBEIRO BARRETO - OAB: 6161-SE ADV.: DANIELA DIAS GARCEZ BARRETO - OAB: 11777-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O PLEITO DE P.379/380, DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE POR 10 DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154001077 NÚMERO ÚNICO: 0004001-03.2021.8.25.0040
07/10/2024, 00:00
Mero expediente
03/10/2024, 14:45
Conclusão (para despacho)
26/09/2024, 10:59
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 09:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EXECUTADO: COMERCIAL BRICIO EIRELI ADV.: DANIELA DIAS GARCEZ BARRETO - OAB: 11777-SE ATO ORDINATÓRIO....: ANTE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO PELO EXEQUENTE,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154001077 NÚMERO ÚNICO: 0004001-03.2021.8.25.0040 INTIME-SE O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR EM 5 DIAS, CONFORME DESPACHO DATADO DE 11/07/2024.
20/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2024, 12:56
Expedição de documento (Informações)
18/09/2024, 12:16
Confirmada
16/09/2024, 21:43
Documento (Outros documentos)
16/09/2024, 07:39
Expedida/certificada
12/09/2024, 09:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/09/2024, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/08/2024, 11:07
Confirmada
02/08/2024, 00:16
Documento (Outros documentos)
24/07/2024, 08:12
Expedida/certificada
22/07/2024, 13:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024, 13:00
Mero expediente
11/07/2024, 18:13
Conclusão (para despacho)
09/02/2024, 08:42
Decurso de Prazo
09/02/2024, 08:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023, 12:59
Ato ordinatório
20/11/2023, 09:37
Documento (Certidão)
17/11/2023, 13:54
Confirmada
04/11/2023, 14:07
Expedição de documento (Mandado)
26/10/2023, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/10/2023, 09:46
Ato ordinatório
26/10/2023, 09:41
Documento (Outros documentos)
25/10/2023, 13:39
Expedida/certificada
23/10/2023, 11:06
Ato ordinatório
23/10/2023, 11:06
Documento (Certidão)
19/10/2023, 20:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023, 12:45
Expedição de documento (Mandado)
05/10/2023, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/10/2023, 10:47
Mero expediente
04/10/2023, 14:45
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 11:33
Confirmada
07/08/2023, 07:26
Confirmada
05/08/2023, 01:49
Documento (Outros documentos)
04/08/2023, 08:53
Expedida/certificada
01/08/2023, 21:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023, 13:44
Conclusão (para decisão)
28/07/2023, 13:59
Documento (Outros documentos)
27/07/2023, 14:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023, 12:49
Expedida/certificada
25/07/2023, 20:48
Outras Decisões
25/07/2023, 18:46
Confirmada
08/07/2023, 16:53
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 13:37
Documento (Outros documentos)
05/07/2023, 13:57
Expedida/certificada
03/07/2023, 12:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023, 14:33
Mero expediente
27/06/2023, 18:38
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 09:42
Conclusão (para despacho)
30/03/2023, 10:28
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 10:22
Confirmada
30/03/2023, 10:21
Expedida/certificada
29/03/2023, 09:12
Outras Decisões
09/03/2023, 12:08
Conclusão (para despacho)
27/02/2023, 10:32
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 12:43
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 08:40
Confirmada
24/01/2023, 02:30
Documento (Outros documentos)
18/01/2023, 15:01
Expedida/certificada
17/12/2022, 00:40
Outras Decisões
13/12/2022, 11:47
Conclusão (para despacho)
24/11/2022, 12:53
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 19:46
Confirmada
22/11/2022, 02:07
Expedida/certificada
10/11/2022, 10:49
Ato ordinatório
10/11/2022, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2022, 11:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/10/2022, 09:16
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 11:39
Confirmada
25/10/2022, 02:03
Expedida/certificada
14/10/2022, 09:34
Ato ordinatório
14/10/2022, 09:06
Decurso de Prazo
14/10/2022, 09:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/09/2022, 15:22
Documento (Outros documentos)
29/09/2022, 09:04
Conclusão (para despacho)
27/09/2022, 11:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/09/2022, 11:38
Ato ordinatório
09/09/2022, 10:42
Decurso de Prazo
09/09/2022, 10:40
Mero expediente
25/08/2022, 10:16
Conclusão (para despacho)
17/08/2022, 12:30
Conclusão (para despacho)
12/07/2022, 22:36
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 08:03
Confirmada
12/07/2022, 02:22
Expedida/certificada
28/06/2022, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
I - Intime-se o exequente para, em 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. II - Após, com ou sem manifestação, certifique-se e volvem conclusos.
22/06/2022, 00:00
Mero expediente
20/06/2022, 17:55
Expedição de documento (Informações; Informações)
17/05/2022, 08:33
Conclusão (para despacho)
16/05/2022, 06:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/05/2022, 09:01
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 17:55
Confirmada
27/04/2022, 17:47
Expedida/certificada
27/04/2022, 16:11
Outras Decisões
27/04/2022, 16:10
Conclusão (para despacho)
10/03/2022, 09:28
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 09:51
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 09:50
Confirmada
22/02/2022, 01:55
Expedida/certificada
11/02/2022, 11:14
Mero expediente
10/02/2022, 12:44
Conclusão (para despacho)
07/01/2022, 10:20
Petição (Replica)
07/12/2021, 14:33
Mero expediente
30/11/2021, 19:19
Conclusão (para despacho)
28/10/2021, 14:55
Petição (Contestação)
27/10/2021, 12:24
Confirmada
19/10/2021, 02:09
Expedida/certificada
08/10/2021, 10:42
Mero expediente
07/10/2021, 12:41
Conclusão (para despacho)
15/09/2021, 23:16
Petição (Petição (outras))
14/09/2021, 09:47
Documento (Certidão)
27/08/2021, 15:53
Documento (Mandado)
20/07/2021, 19:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)