Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202468001248 NÚMERO ÚNICO: 0001235-08.2024.8.25.0028 REQUERENTE(S): LUIZ LUCAS ALMEIDA RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): KATARINA SANTOS DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PARA QUE PRODUZA OS SEUS REGULARES EFEITOS LEGAIS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, III, B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELOS REQUERENTES, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. HAVENDO RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE, DE IMEDIATO, O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVEM-SE.
03/04/2025, 00:00
Homologação de Transação
01/04/2025, 11:10
Conclusão (para julgamento)
31/03/2025, 14:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202468001248 NÚMERO ÚNICO: 0001235-08.2024.8.25.0028 REQUERENTE(S): LUIZ LUCAS ALMEIDA RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): KATARINA SANTOS DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PARA QUE PRODUZA OS SEUS REGULARES EFEITOS LEGAIS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, III, B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELOS REQUERENTES, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. HAVENDO RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE, DE IMEDIATO, O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVEM-SE.
03/04/2025, 00:00
Homologação de Transação
01/04/2025, 11:10
Conclusão (para julgamento)
31/03/2025, 14:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/03/2025, 14:02
Documento (Certidão)
31/01/2025, 18:16
Documento (Certidão)
29/01/2025, 14:55
Documento (Outros documentos)
17/01/2025, 08:38
Confirmada
17/01/2025, 08:38
Expedição de documento (Mandado)
16/01/2025, 14:10
Expedição de documento (Mandado)
16/01/2025, 14:10
Expedida/certificada
16/01/2025, 08:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202468001248 NÚMERO ÚNICO: 0001235-08.2024.8.25.0028 REQUERENTE(S): LUIZ LUCAS ALMEIDA RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): KATARINA SANTOS DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: DECISÃO
TRATA-SE DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA POR LUIZ FERNANDO DA SILVA RODRIGUES, REPRESENTADO POR SEUS GENITORES LUIZ LUCAS ALMEIDA RODRIGUES E KATARINA SANTOS DA SILVA. A INICIAL VEIO INSTRUÍDA COM OS DOCUMENTOS DE PP. 6/22. É O QUE IMPORTA RELATAR. PASSO A DECIDIR. ANTE A ALEGAÇÃO DAS PARTES NO SENTIDO DE SEREM POBRE NA FORMA DA LEI, NÃO DISPONDO DE MEIOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, E INEXISTINDO ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE CONTRARIEM TAL AFIRMAÇÃO, RESSALTANDO, ADEMAIS, QUE SEUS DIREITOS PROCESSUAIS SÃO ATENDIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 99, §§2° E 3° DO CPC. SENDO O CASO DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA CONDIÇÃO DE FISCAL DA ORDEM JURÍDICA, NOS TERMOS DO ART. 178 DO CPC, FAÇO-LHE VISTA DOS AUTOS. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.
20/09/2024, 00:00
Gratuidade da Justiça
18/09/2024, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Citação - DESPACHO
DESPACHO
Distribuição - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202468001248 NÚMERO ÚNICO: 0001235-08.2024.8.25.0028 REQUERENTE(S): LUIZ LUCAS ALMEIDA RODRIGUES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): KATARINA SANTOS DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202468001248, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240904112502657, DO DIA 04/09/2024, ÀS 11H25MIN, DENOMINADO HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DE GUARDA, FIXAÇÃO.