Reconhecimento e Extinção de União Estável 0001266-74.2024.8.25.0045 - TJSE | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Cível e Criminal de Neópolis

Partes do Processo

FERNANDA DOS SANTOS CRUZ

Autor

RAILSON DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ARLENE MARIA DA ROCHA CARVALHO

OAB/SE 71421·CPF·Representa: Autor

ARLENE MARIA DA ROCHA CARVALHO

OAB/SE 71421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/06/2025, 13:59

Trânsito em julgado

08/04/2025, 13:38

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 16:46

Confirmada

17/12/2024, 16:43

Expedida/certificada

17/12/2024, 10:37

Documento (Certidão)

28/11/2024, 23:08

Documento (Certidão)

22/11/2024, 21:45

Expedição de documento (Informações)

12/11/2024, 16:29

Confirmada

12/11/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FERNANDA DOS SANTOS CRUZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: RAILSON DOS SANTOS SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA REQUERENTE À FL. 67, E, POR CONSEQUÊNCIA, DEIXO DE ANALISAR O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, SUSPENSA A SUA EXIGIBILIDADE, CONTUDO, NOS MOLDES DO ART. 98, §3º DO CPC. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONTUDO, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE LIDE RESISTIDA/CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES PESSOALMENTE. NOTIFIQUE-SE A DPE. CIÊNCIA AO MP. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. Julgamento - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202475300429 NÚMERO ÚNICO: 0001266-74.2024.8.25.0045

31/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 12:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/10/2024, 08:40

Expedida/certificada

30/10/2024, 08:38

Todas as movimentações(40)

Definitivo

30/06/2025, 13:59

Trânsito em julgado

08/04/2025, 13:38

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 16:46

Confirmada

17/12/2024, 16:43

Expedida/certificada

17/12/2024, 10:37

Documentos

•31/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

28/11/2024, 23:08

Documento (Certidão)

22/11/2024, 21:45

Expedição de documento (Informações)

12/11/2024, 16:29

Confirmada

12/11/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FERNANDA DOS SANTOS CRUZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: RAILSON DOS SANTOS SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA REQUERENTE À FL. 67, E, POR CONSEQUÊNCIA, DEIXO DE ANALISAR O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, SUSPENSA A SUA EXIGIBILIDADE, CONTUDO, NOS MOLDES DO ART. 98, §3º DO CPC. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONTUDO, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE LIDE RESISTIDA/CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES PESSOALMENTE. NOTIFIQUE-SE A DPE. CIÊNCIA AO MP. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. Julgamento - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202475300429 NÚMERO ÚNICO: 0001266-74.2024.8.25.0045

31/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 12:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/10/2024, 08:40

Expedida/certificada

30/10/2024, 08:38

Desistência

29/10/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 07:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FERNANDA DOS SANTOS CRUZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: RAILSON DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA, TENTADA A CONCILIAÇÃO, ESTA RESTOU PREJUDICADA DIANTE DA AUSÊNCIA DA PARTE REQUERIDA, MESMO TENDO SIDO CITADA CONFORME CERTIDÃO DE FLS.53. ATO CONTÍNUO, FOI DADA A PALAVRA A REQUERENTE QUE INFORMOU QUE HOUVE RECONCILIAÇÃO DO CASAL E DESSA FORMA NÃO TEM MAIS INTERESSE NO PRESENTE FEITO, REQUERENDO, POR FIM, SEU ARQUIVAMENTO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO, DEVENDO OS AUTOS SEGUIREM AO MP PARA CIÊNCIA E PARECER E, APÓS, À CONCLUSÃO PARA O MM. JUIZ DE DIREITO. Audiência - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202475300429 NÚMERO ÚNICO: 0001266-74.2024.8.25.0045

29/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 18:26

Confirmada

28/10/2024, 18:26

Audiência (conciliação; realizada)

24/10/2024, 11:08

Documento (Certidão)

05/10/2024, 12:00

Documento (Certidão)

05/10/2024, 11:57

Expedição de documento (Informações)

03/10/2024, 16:26

Confirmada

03/10/2024, 01:33

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2024, 08:43

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2024, 08:43

Documento (Outros documentos)

22/09/2024, 10:15

Confirmada

22/09/2024, 10:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/09/2024, 11:08

Expedida/certificada

20/09/2024, 11:06

Expedida/certificada

20/09/2024, 11:05

Audiência (conciliação; realizada)

20/09/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202475300429 (0001266-74.2024.8.25.0045) - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FERNANDA DOS SANTOS CRUZ DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202475300429, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240918192307165, DO DIA 18/09/2024, ÀS 19H23MIN, DENOMINADO RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, DE RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO. Distribuição - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202475300429 NÚMERO ÚNICO: 0001266-74.2024.8.25.0045

20/09/2024, 00:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2024, 11:32

Antecipação de Tutela

19/09/2024, 09:43

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 09:15

Distribuição (dependência)

18/09/2024, 19:23

Audiência

•29/10/2024, 00:00

•20/09/2024, 00:00

•20/09/2024, 00:00