Providência 0001463-41.2024.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perda ou Modificação de GuardaProvidência

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Autor

CRYSLAINE APARECIDA CONTREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/10/2024, 07:57

Trânsito em julgado

11/10/2024, 07:56

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 14:26

Confirmada

30/09/2024, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO: CRYSLAINE APARECIDA CONTREIRA INTERESSADO: MARIA ANTONIA CONTREIRA SENTENÇA....: DIANTE DO ADUZIDO, CONSIDERANDO QUE O ADOLESCENTE JÁ FOI REINTEGRADA À SUA FAMÍLIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO NOS MOLDES DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PP. 115/116, VEZ QUE SEM MAIORES OBJETIVOS. ISENTO DE CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 141, §2º DO ECA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE. Julgamento - PROVIDÊNCIA PROC.: 202473200277 NÚMERO ÚNICO: 0001463-41.2024.8.25.0041

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2024, 08:16

Ausência das condições da ação

18/09/2024, 19:23

Conclusão (para julgamento)

16/09/2024, 16:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/09/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 15:27

Confirmada

23/08/2024, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 12:58

Expedida/certificada

13/08/2024, 13:44

Mero expediente

13/08/2024, 12:35

Todas as movimentações(17)

Definitivo

11/10/2024, 07:57

Trânsito em julgado

11/10/2024, 07:56

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 14:26

Confirmada

30/09/2024, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:40

Documentos

•20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO: CRYSLAINE APARECIDA CONTREIRA INTERESSADO: MARIA ANTONIA CONTREIRA SENTENÇA....: DIANTE DO ADUZIDO, CONSIDERANDO QUE O ADOLESCENTE JÁ FOI REINTEGRADA À SUA FAMÍLIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO NOS MOLDES DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PP. 115/116, VEZ QUE SEM MAIORES OBJETIVOS. ISENTO DE CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 141, §2º DO ECA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE. Julgamento - PROVIDÊNCIA PROC.: 202473200277 NÚMERO ÚNICO: 0001463-41.2024.8.25.0041

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2024, 08:16

Ausência das condições da ação

18/09/2024, 19:23

Conclusão (para julgamento)

16/09/2024, 16:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/09/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 15:27

Confirmada

23/08/2024, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 12:58

Expedida/certificada

13/08/2024, 13:44

Mero expediente

13/08/2024, 12:35

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 10:05

Distribuição (dependência)

19/07/2024, 09:52