Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL
RÉU: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA ADV.: VANESSA VIEIRA ANDRADE - OAB: 14998-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....:
Intimação Eletrônica - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202381201070 NÚMERO ÚNICO: 0001043-92.2023.8.25.0066 INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) À BELA.VANESSA VIEIRA ANDRADE, OAB/SE 14.998, LEVANDO EM CONTA O GRAU DE ZELO PROFISSIONAL NO EXERCÍCIO DO MUNUS, O NÚMERO DE ATOS REALIZADOS, A COMPLEXIDADE DA CAUSA E O TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO. INTIME-SE A PGE DA CONDENAÇÃO. INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROCURADORIA DO ESTADO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL
RÉU: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA ADV.: VANESSA VIEIRA ANDRADE - OAB: 14998-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....:
Intimação Eletrônica - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202381201070 NÚMERO ÚNICO: 0001043-92.2023.8.25.0066 INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) À BELA.VANESSA VIEIRA ANDRADE, OAB/SE 14.998, LEVANDO EM CONTA O GRAU DE ZELO PROFISSIONAL NO EXERCÍCIO DO MUNUS, O NÚMERO DE ATOS REALIZADOS, A COMPLEXIDADE DA CAUSA E O TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO. INTIME-SE A PGE DA CONDENAÇÃO. INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROCURADORIA DO ESTADO.
20/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
18/09/2024, 15:04
Documento (Certidão)
09/09/2024, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA ADV.: VANESSA VIEIRA ANDRADE - OAB: 14998-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: (...)III. DISPOSITIVO ANTE TODO O EXPOSTO E, POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PARA CONDENAR JOSÉ CLÁUDIO DE OLIVEIRA NAS PENALIDADES TIPIFICADAS NO ART. 147, DO CÓDIGO PENAL.(...)
Julgamento - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202381201070 NÚMERO ÚNICO: 0001043-92.2023.8.25.0066