Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000646-24.2023.8.25.0069 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000646-24.2023.8.25.0069 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/12/2024, 15:46

Trânsito em julgado

07/11/2024, 14:35

Expedição de documento (Informações)

08/10/2024, 07:00

Trânsito em julgado

03/10/2024, 10:32

Confirmada

01/10/2024, 00:07

Expedição de documento (Informações)

30/09/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARINNA MACIEL ALVES ADV.: MARINNA MACIEL ALVES - OAB: 11505-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: SENTENÇA Intimação Eletrônica - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202382100708 NÚMERO ÚNICO: 0000646-24.2023.8.25.0069 TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, PROPOSTA POR MARINNA MACIEL ALVES, EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS. A PARTE EXEQUENTE REQUEREU O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS, ARBITRADOS QUANDO DA SUA ATUAÇÃO NA QUALIDADE DE ADVOGADA DATIVA, NESTA COMARCA, CONFORME DEMONSTRADO NA INICIAL EXECUTÓRIA. ANTES DE FINDAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DA RPV FOI COMPROVADO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO PELO EXECUTADO E, APÓS, A PARTE EXEQUENTE SE MANIFESTOU, À FL. 67 EM 06/08/2024, INFORMANDO ACERCA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO E PUGNANDO PELA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. SÃO OS FATOS RELEVANTES DOS AUTOS. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, ANTE O NOTICIADO PAGAMENTO DO DÉBITO, OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO, E A PLENA QUITAÇÃO DADA PELA PARTE EXEQUENTE, CONFORME PETIÇÃO DE FL. 67 EM 06/08/2024, RAZÃO PELA QUAL DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROCURADORIA DO ESTADO.

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/09/2024, 10:50

Expedida/certificada

18/09/2024, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARINNA MACIEL ALVES ADV.: MARINNA MACIEL ALVES - OAB: 11505-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: (...)COMPULSANDO OS AUTOS, ANTE O NOTICIADO PAGAMENTO DO DÉBITO, OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO, E A PLENA QUITAÇÃO DADA PELA PARTE EXEQUENTE, CONFORME PETIÇÃO DE FL. 67 EM 06/08/2024, RAZÃO PELA QUAL DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NESSE JAEZ, EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO EM FAVOR DA CAUSÍDICA, NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO, COM ACRÉSCIMOS LEGAIS, EM CONTA CUJOS DADOS BANCÁRIOS ESTÃO PRESENTES EM 06/08/2024 À FL. 67.(...) Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202382100708 NÚMERO ÚNICO: 0000646-24.2023.8.25.0069

17/09/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/09/2024, 20:42

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 09:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/08/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 16:04

Documentos

Intimação Eletrônica

•20/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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