Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201688101137 NÚMERO ÚNICO: 0006661-04.2016.8.25.0053 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: J & A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EXECUTADO: AELSON PEIXOTO GOIS ADV.: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - OAB: 12563-SE DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL VÍNCULO: PROCESSO 202588101916 ---- CONCEDIDO O EFEITO SUSPENSIVO, AGUARDE-SE O DESLINDE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº20258811916.
09/02/2026, 00:00
Por decisão judicial
05/02/2026, 13:29
Conclusão (para despacho)
22/09/2025, 16:36
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 16:17
Expedição de documento (Informações)
18/09/2025, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: J & A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
EXECUTADO: AELSON PEIXOTO GOIS ADV.: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - OAB: 12563-SE DECISÃO/DESPACHO....: A CONSULTA AO SISBAJUD RESULTOU NO EFETIVO BLOQUEIO NAS CONTAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO AELSON PEIXOTO GOIS, CONFORME RESENHA EM ANEXO. ASSIM,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201688101137 NÚMERO ÚNICO: 0006661-04.2016.8.25.0053 INTIME-SE O DEVEDOR PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS À PENHORA NO PRAZO DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEF.
03/09/2025, 00:00
Mero expediente
01/09/2025, 16:16
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 15:50
Expedição de documento (Informações)
25/08/2025, 12:40
Conclusão (para despacho)
02/06/2025, 11:45
Decurso de Prazo
02/06/2025, 11:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: J & A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
EXECUTADO: AELSON PEIXOTO GOIS DECISÃO....: PROCEDI À ORDEM DE INDISPONIBILIDADE DE VALORES PERANTE O SISBAJUD. AGUARDE-SE RESPOSTA EM CARTÓRIO, POR 05 DIAS. NÚMERO DO PROTOCOLO: 20250034345619.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201688101137 NÚMERO ÚNICO: 0006661-04.2016.8.25.0053
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: J & A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
EXECUTADO: AELSON PEIXOTO GOIS ADV.: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - OAB: 12563-SE DECISÃO/DESPACHO....: A CONSULTA AO SISBAJUD RESULTOU NO EFETIVO BLOQUEIO NAS CONTAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO AELSON PEIXOTO GOIS, CONFORME RESENHA EM ANEXO. ASSIM,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201688101137 NÚMERO ÚNICO: 0006661-04.2016.8.25.0053 INTIME-SE O DEVEDOR PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS À PENHORA NO PRAZO DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEF.
03/09/2025, 00:00
Mero expediente
01/09/2025, 16:16
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 15:50
Expedição de documento (Informações)
25/08/2025, 12:40
Conclusão (para despacho)
02/06/2025, 11:45
Decurso de Prazo
02/06/2025, 11:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: J & A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
EXECUTADO: AELSON PEIXOTO GOIS DECISÃO....: PROCEDI À ORDEM DE INDISPONIBILIDADE DE VALORES PERANTE O SISBAJUD. AGUARDE-SE RESPOSTA EM CARTÓRIO, POR 05 DIAS. NÚMERO DO PROTOCOLO: 20250034345619.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201688101137 NÚMERO ÚNICO: 0006661-04.2016.8.25.0053
14/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 11:50
Documento (Outros documentos)
05/02/2025, 11:13
Confirmada
28/01/2025, 00:04
Expedida/certificada
15/01/2025, 12:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201688101137 NÚMERO ÚNICO: 0006661-04.2016.8.25.0053 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: J & A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EXECUTADO: AELSON PEIXOTO GOIS DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 17/09/2025 ---- INTIMADO A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, O EXEQUENTE AFASTOU ESSA HIPÓTESE, ALEGANDO QUE AINDA NÃO TRANSCORRERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 40 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL (LEF). ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE RESTA A SUSPENSÃO PELO PRAZO DE UM ANO. DIANTE DO EXPOSTO, SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, CONFORME O ART. 40 DA LEF. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
20/09/2024, 00:00
Execução frustrada
18/09/2024, 07:00
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 09:16
Documento (Outros documentos)
03/07/2024, 12:02
Confirmada
15/06/2024, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 13:19
Expedida/certificada
04/06/2024, 12:23
Ato ordinatório
04/06/2024, 12:22
Decurso de Prazo
04/06/2024, 12:21
Desarquivamento
30/05/2024, 01:26
Provisório
18/05/2023, 10:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023, 12:48
Mero expediente
14/05/2023, 22:31
Conclusão (para despacho)
11/05/2023, 11:43
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 11:11
Confirmada
28/03/2023, 03:55
Expedida/certificada
15/03/2023, 10:46
Ato ordinatório
15/03/2023, 10:45
Documento (Informações)
30/01/2023, 14:04
Documento (Outros documentos)
11/01/2023, 12:46
Documento (Outros documentos)
11/01/2023, 10:41
Documento (Outros documentos)
09/01/2023, 12:14
Documento (Outros documentos)
09/01/2023, 12:13
Documento (Outros documentos)
05/01/2023, 17:02
Expedição de documento (Mandado)
16/12/2022, 13:59
Expedição de documento (Mandado)
16/12/2022, 13:59
Expedição de documento (Mandado)
16/12/2022, 13:59
Expedição de documento (Mandado)
16/12/2022, 13:59
Ato ordinatório
16/12/2022, 07:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/12/2022, 07:13
Documento (Outros documentos)
10/10/2022, 15:03
Documento (Outros documentos)
10/10/2022, 15:03
Ato ordinatório
09/10/2022, 15:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 17:32
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 07:54
Documento (Outros documentos)
03/10/2022, 12:03
Documento (Outros documentos)
03/10/2022, 12:03
Documento (Outros documentos)
30/09/2022, 11:27
Documento (Outros documentos)
30/09/2022, 08:04
Documento (Outros documentos)
29/09/2022, 08:02
Expedição de documento (Mandado)
15/09/2022, 13:20
Expedição de documento (Mandado)
15/09/2022, 13:20
Expedição de documento (Mandado)
15/09/2022, 13:20
Expedição de documento (Mandado)
15/09/2022, 13:20
Expedição de documento (Mandado)
15/09/2022, 13:20
Expedição de documento (Mandado)
15/09/2022, 13:20
Expedição de documento (Mandado)
15/09/2022, 13:20
Expedição de documento (Mandado)
15/09/2022, 13:20
Expedição de documento (Mandado)
15/09/2022, 13:20
Mero expediente
05/09/2022, 00:58
Conclusão (para despacho)
01/06/2022, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/06/2022, 10:46
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 09:39
Confirmada
29/04/2022, 03:21
Expedida/certificada
18/04/2022, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Antes de analisar o pedido do exequente e considerando que o feito tramita desde 2016, intime-se-lhe para informar o valor atualizado do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. jo
07/04/2022, 00:00
Mero expediente
05/04/2022, 18:19
Conclusão (para despacho)
12/01/2022, 12:09
Petição (Petição (outras))
03/01/2022, 11:56
Confirmada
07/12/2021, 03:03
Expedida/certificada
25/11/2021, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
A ordem de bloqueio junto ao SISBAJUD restou infrutífera, conforme consulta em anexo. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. jo
23/11/2021, 00:00
Mero expediente
14/11/2021, 19:56
Conclusão (para despacho)
06/10/2021, 00:00
Decurso de Prazo
24/09/2021, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pedido retro e mantenho as restrições junto ao RENAJUD. Assim também, procedi nesta data com a ordem de bloqueio perante o SISBAJUD. Aguarde-se a resposta em Cartório, por 15 dias.
27/08/2021, 00:00
Mero expediente
25/08/2021, 22:04
Conclusão (para despacho)
16/04/2021, 08:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/04/2021, 11:52
Petição (Petição (outras))
07/04/2021, 09:17
Confirmada
30/03/2021, 02:38
Expedida/certificada
18/03/2021, 11:07
Ato ordinatório
18/03/2021, 11:07
Documento (Certidão)
04/03/2021, 12:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/01/2021, 23:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Expeça-se mandado de penhora e avaliação nos termos da manifestação retro. rsc
18/01/2021, 00:00
Documento (Mandado)
13/01/2021, 20:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/01/2021, 12:38
Mero expediente
07/01/2021, 09:24
Conclusão (para despacho)
16/10/2020, 07:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/10/2020, 14:00
Petição (Petição (outras))
30/09/2020, 16:09
Confirmada
15/09/2020, 02:42
Expedida/certificada
02/09/2020, 17:04
Mero expediente
04/08/2020, 03:44
Conclusão (para despacho)
09/06/2020, 07:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/06/2020, 18:24
Petição (Petição (outras))
04/06/2020, 16:10
Confirmada
19/05/2020, 03:06
Expedida/certificada
06/05/2020, 19:07
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
06/05/2020, 00:17
Conclusão (para despacho)
07/02/2020, 08:24
Decurso de Prazo
04/02/2020, 16:08
Mero expediente
08/11/2019, 20:38
Conclusão (para despacho)
24/10/2019, 11:40
Mero expediente
09/10/2019, 21:21
Conclusão (para despacho)
18/09/2019, 21:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/09/2019, 21:50
Petição (Petição (outras))
18/09/2019, 09:23
Confirmada
31/08/2019, 01:33
Expedida/certificada
20/08/2019, 13:48
Mero expediente
19/08/2019, 16:55
Conclusão (para despacho)
09/07/2019, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/07/2019, 11:07
Petição (Petição (outras))
09/07/2019, 10:35
Confirmada
28/06/2019, 01:43
Expedida/certificada
17/06/2019, 09:53
Mero expediente
13/06/2019, 13:05
Conclusão (para despacho)
04/04/2019, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/04/2019, 11:31
Petição (Petição (outras))
02/04/2019, 08:42
Confirmada
12/03/2019, 01:25
Expedida/certificada
27/02/2019, 19:31
Ato ordinatório
08/02/2019, 15:11
Documento (Mandado)
07/12/2018, 11:46
Documento (Mandado)
23/11/2018, 08:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/09/2018, 13:38
Outras Decisões
11/08/2018, 16:54
Expedição de documento (Informações; Informações)
10/08/2018, 16:50
Conclusão (para despacho)
07/06/2018, 23:25
Petição (Petição (outras))
05/06/2018, 11:43
Confirmada
29/05/2018, 02:17
Expedida/certificada
16/05/2018, 13:53
Execução frustrada
08/05/2018, 13:02
Conclusão (para despacho)
25/04/2018, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/04/2018, 10:20
Confirmada
03/04/2018, 02:19
Expedida/certificada
19/03/2018, 10:37
Mero expediente
06/03/2018, 22:10
Conclusão (para despacho)
15/12/2017, 11:36
Petição (Petição (outras))
13/12/2017, 07:49
Confirmada
21/11/2017, 03:22
Sem descrição
08/11/2017, 09:13
Mero expediente
19/09/2017, 12:07
Conclusão (para despacho)
20/06/2017, 08:15
Petição (Petição (outras))
09/06/2017, 10:28
Confirmada
06/06/2017, 03:06
Sem descrição
24/05/2017, 09:11
Mero expediente
23/05/2017, 15:38
Conclusão (para despacho)
12/05/2017, 08:39
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2017, 12:39
Petição (Petição (outras))
22/03/2017, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2016, 14:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)