Requerimento de Apreensão de Veículo 0008431-51.2024.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaRequerimento de Apreensão de Veículo

TJSE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Cível de Socorro

Partes do Processo

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - SICOOB CONSÓRCIOS

Autor

V M G DE MORAES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP 209551·CPF·Representa: Autor

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP 209551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/11/2025, 23:59

Definitivo

07/11/2025, 11:52

Recebimento

07/11/2025, 11:50

Definitivo

17/02/2025, 09:37

Baixa Definitiva

17/02/2025, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - SICOOB CONSÓRCIOS ADV.: PEDRO ROBERTO ROMÃO - OAB: 209551-SP REQUERIDO: V M G DE MORAES LTDA DECISÃO....: CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARSA REGULAR PROCESSAMENTO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO E ARQUIVE-SE O PROCEDIMENTO NESTA UNIDADE. REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO PROC.: 202488102181 NÚMERO ÚNICO: 0008431-51.2024.8.25.0053 INTIME-SE.

12/02/2025, 00:00

Outras Decisões

10/02/2025, 19:48

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/02/2025, 10:39

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 02:00

Retificação de Classe Processual

16/01/2025, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - SICOOB CONSÓRCIOS ADV.: PEDRO ROBERTO ROMÃO - OAB: 209551-SP REQUERIDO: V M G DE MORAES LTDA JUÍZO DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART.485, §1º, CPC, CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 202488102181 NÚMERO ÚNICO: 0008431-51.2024.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, CUMPRIR O DETERMINADO EM DESPACHO DE 04/11/2024, FLS.51/52, SOB PENA DE EXTINÇÃO. M

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 14:48

Todas as movimentações(41)

Definitivo

07/11/2025, 23:59

Definitivo

07/11/2025, 11:52

Recebimento

07/11/2025, 11:50

Definitivo

17/02/2025, 09:37

Baixa Definitiva

17/02/2025, 09:36

Documentos

•12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - SICOOB CONSÓRCIOS ADV.: PEDRO ROBERTO ROMÃO - OAB: 209551-SP REQUERIDO: V M G DE MORAES LTDA DECISÃO....: CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARSA REGULAR PROCESSAMENTO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO E ARQUIVE-SE O PROCEDIMENTO NESTA UNIDADE. REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO PROC.: 202488102181 NÚMERO ÚNICO: 0008431-51.2024.8.25.0053 INTIME-SE.

12/02/2025, 00:00

Outras Decisões

10/02/2025, 19:48

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/02/2025, 10:39

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 02:00

Retificação de Classe Processual

16/01/2025, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - SICOOB CONSÓRCIOS ADV.: PEDRO ROBERTO ROMÃO - OAB: 209551-SP REQUERIDO: V M G DE MORAES LTDA JUÍZO DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART.485, §1º, CPC, CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 202488102181 NÚMERO ÚNICO: 0008431-51.2024.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, CUMPRIR O DETERMINADO EM DESPACHO DE 04/11/2024, FLS.51/52, SOB PENA DE EXTINÇÃO. M

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 14:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/01/2025, 08:58

Mero expediente

14/01/2025, 09:40

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 11:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/01/2025, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - SICOOB CONSÓRCIOS ADV.: PEDRO ROBERTO ROMÃO - OAB: 209551-SP REQUERIDO: V M G DE MORAES LTDA JUÍZO DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO/DESPACHO....: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 202488102181 NÚMERO ÚNICO: 0008431-51.2024.8.25.0053 TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, § 12 DO DECRETO-LEI 911 /69. VEJO QUE A PARTE PROCEDEU AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS EQUIVOCADAMENTE COMO CARTA PRECATÓRIA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA PROCEDER AO CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAL, MEDIANTE PAGAMENTO DE GUIA INICIAL REQUERIMENTO DE APREENSÃO, COM COMPROVAÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE 15 DIAS. COM RELAÇÃO ÀS CUSTAS RECOLHIDAS EQUIVOCADAMENTE, DEVERÁ A PARTE SOLICITAR O REEMBOLSO PERANTE O FERD, ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected]. APÓS A REGULARIZAÇÃO DAS CUSTAS, CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO, A FIM DE QUE SEJA EFETUADA A BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO, NO ENDEREÇO INDICADO PELO REQUERENTE. CUMPRIDA A BUSCA E APREENSÃO OU RESTANDO INFRUTÍFERA A TENTATIVA DE APREENDER O BEM, OFICIE-SE AO JUÍZO ORIGINÁRIO, LOCAL ONDE TRAMITA A AÇÃO PRINCIPAL, COM CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELEVANTES, ARQUIVANDO-SE O PROCEDIMENTO NESTA UNIDADE COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. RETIFIQUE-SE A CLASSE PROCESSUAL. M

06/11/2024, 00:00

Mero expediente

04/11/2024, 11:34

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 10:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/10/2024, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - SICOOB CONSÓRCIOS ADV.: PEDRO ROBERTO ROMÃO - OAB: 209551-SP REQUERIDO: V M G DE MORAES LTDA JUÍZO DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO RETRO, DEVENDO, EM SE TRATANDO DE REQUERIMENTO DE BUSCA E APREENSÃO, REGULARIZAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAS, CONFORME ITEM VI DO ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 06/2024(LEI Nº 8.943/2021): NOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, NAS EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E FISCAL, NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, NOS EMBARGOS DE TERCEIROS E NOS REQUERIMENTOS DE BUSCA E APREENSÃO FORMULADOS COM BASE NO § 12 DO ART. 3º DO DECRETO-LEI Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969, DEVE INCIDIR OS VALORES DAS CUSTAS PROCESSUAIS CONSTANTES DO ITEM II DESTE ANEXO, COM REDUÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO). CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 202488102181 NÚMERO ÚNICO: 0008431-51.2024.8.25.0053

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - SICOOB CONSÓRCIOS ADV.: PEDRO ROBERTO ROMÃO - OAB: 209551-SP REQUERIDO: V M G DE MORAES LTDA JUÍZO DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE LEI, INDICAR O LOCAL DE DESTINO DO BEM, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LIMINAR DEFERIDA. CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 202488102181 NÚMERO ÚNICO: 0008431-51.2024.8.25.0053

23/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - SICOOB CONSÓRCIOS ADV.: PEDRO ROBERTO ROMÃO - OAB: 209551-SP REQUERIDO: V M G DE MORAES LTDA JUÍZO DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE LEI, PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DA PRESENTE DEPRECATA. CARTA PRECATÓRIA CÍVEL PROC.: 202488102181 NÚMERO ÚNICO: 0008431-51.2024.8.25.0053

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2024, 13:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/09/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 12:58

Ato ordinatório

19/09/2024, 12:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/09/2024, 12:30

Ato ordinatório

19/09/2024, 12:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/09/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 09:13

Ato ordinatório

18/09/2024, 10:30

Retificação de Classe Processual

18/09/2024, 10:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/09/2024, 09:55

Distribuição (dependência)

18/09/2024, 08:41

Despacho

•16/01/2025, 00:00

•06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

•23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

•23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

•20/09/2024, 00:00