Execução de Título Judicial - CEJUSC 0000847-78.2024.8.25.0037 - TJSE

Execução de Título Judicial - CEJUSC 0000847-78.2024.8.25.0037 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/11/2024, 12:07

Trânsito em julgado

14/11/2024, 12:05

Confirmada

01/10/2024, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MARCELO DOMINGOS DE ANDRADE ADV.: ANA CARLA AZEVEDO RODRIGUES - OAB: 15350-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO ADV.: RAINARA VIEIRA ARAUJO - OAB: 14506-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202471100829 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-MARCELO DOMINGOS DE ANDRADE E/OU ANA CARLA AZEVEDO RODRIGUES {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202471100863 NÚMERO ÚNICO: 0000847-78.2024.8.25.0037

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO DOMINGOS DE ANDRADE ADV.: ANA CARLA AZEVEDO RODRIGUES - OAB: 15350-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO ADV.: RAINARA VIEIRA ARAUJO - OAB: 14506-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202471100863 NÚMERO ÚNICO: 0000847-78.2024.8.25.0037 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA PROPOSTA POR MARCELO DOMINGOS DE ANDRADE FACE AO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE, EM QUE FOI DEPOSITADO O VALOR CORRESPONDENTE AO DÉBITO EXECUTADO. CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO DEIXOU DE APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, NOS MOLDES DO ART. 924, II C/C 925, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA (FL.33), NO IMPORTE DE R$ 7.786,01 (SETE MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO),E SEUS RESPECTIVOS RENDIMENTOS, EM NOME DA PARTE EXEQUENTE E/OU SEU CAUSÍDICO. INTIME-SE O EXEQUENTE SOBRE O CITADO ALVARÁ. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO, NOS TERMOS DO ART. 85, §3º, I, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO NOS AUTOS, SEM MAIS OBJETIVOS, ARQUIVEM-SE.

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCELO DOMINGOS DE ANDRADE ADV.: ANA CARLA AZEVEDO RODRIGUES - OAB: 15350-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO ADV.: RAINARA VIEIRA ARAUJO - OAB: 14506-SE DECISÃO....: COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS CONSTATA-SE ERRO MATERIAL NA CONDUÇÃO DO PROCESSO DECORRENTE DE FALHA SISTÊMICA NA MOVIMENTAÇÃO DO EXPEDIENTE PROFERIDO EM 16/09/2024. DESTA FEITA, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE MODALIDADE QUE ADMITE CORREÇÃO EX OFFICIO CONFORME DISPOSTO NO ART. 494, I DO CPC, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA PROMOVER A RESCISÃO DA SENTENÇA DE 16/09/2024. APÓS, AUTOS CONCLUSOS PARA IMPULSO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202471100863 NÚMERO ÚNICO: 0000847-78.2024.8.25.0037

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

19/09/2024, 11:55

Expedição de documento (Informações)

18/09/2024, 15:37

Expedida/certificada

18/09/2024, 13:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/09/2024, 13:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/09/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

18/09/2024, 08:10

Decisão anterior

18/09/2024, 05:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 00:39

Documentos

Expedição de Documento

•20/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decisão anterior

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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