Cumprimento de sentença 0002194-60.2021.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itabaianinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

16/02/2024, 19:40

Expedição de Documento >> Informações

27/09/2023, 10:13

Arquivamento >> Definitivo

11/09/2023, 18:09

Trânsito em julgado

11/09/2023, 18:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/08/2023, 02:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/07/2023, 11:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/07/2023, 13:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

20/07/2023, 10:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/07/2023, 12:50

Conclusão

18/07/2023, 10:46

Juntada >> Petição

18/07/2023, 10:41

Decisão >> Outras Decisões

17/07/2023, 10:15

Conclusão

11/07/2023, 08:14

Juntada >> Petição

10/07/2023, 00:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/07/2023, 12:53

Todas as movimentações(110)

Expedição de Documento >> Informações

16/02/2024, 19:40

Expedição de Documento >> Informações

27/09/2023, 10:13

Arquivamento >> Definitivo

11/09/2023, 18:09

Trânsito em julgado

11/09/2023, 18:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/08/2023, 02:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/07/2023, 11:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/07/2023, 13:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

20/07/2023, 10:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/07/2023, 12:50

Conclusão

18/07/2023, 10:46

Juntada >> Petição

18/07/2023, 10:41

Decisão >> Outras Decisões

17/07/2023, 10:15

Conclusão

11/07/2023, 08:14

Juntada >> Petição

10/07/2023, 00:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/07/2023, 12:53

Despacho >> Mero Expediente

05/07/2023, 10:42

Conclusão

05/07/2023, 08:08

Juntada >> Documento

05/07/2023, 08:08

Juntada >> Documento

23/06/2023, 09:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/06/2023, 13:26

Despacho >> Mero Expediente

21/06/2023, 12:33

Conclusão

21/06/2023, 09:28

Juntada >> Documento

21/06/2023, 09:28

Juntada >> Documento

06/06/2023, 15:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/06/2023, 14:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/06/2023, 10:35

Juntada >> Petição

31/05/2023, 17:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/05/2023, 12:48

Decisão >> Decretação de Prisão Civil >> Alimentos

30/05/2023, 10:13

Conclusão

12/05/2023, 12:58

Conclusão

12/05/2023, 12:58

Juntada >> Petição

04/05/2023, 13:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/05/2023, 13:07

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/05/2023, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/05/2023, 13:14

Despacho >> Mero Expediente

03/05/2023, 11:58

Conclusão

03/05/2023, 09:03

Juntada >> Documento

03/05/2023, 08:59

Juntada >> Petição

15/04/2023, 17:00

Despacho >> Mero Expediente

11/04/2023, 10:17

Juntada >> Petição

31/03/2023, 10:19

Conclusão

30/03/2023, 09:56

Juntada >> Petição

28/03/2023, 12:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/03/2023, 11:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/03/2023, 12:45

Juntada >> Petição

24/03/2023, 10:59

Despacho >> Mero Expediente

16/03/2023, 12:28

Juntada >> Petição

27/02/2023, 17:35

Conclusão

10/02/2023, 12:16

Juntada >> Documento

10/02/2023, 12:15

Juntada >> Petição

09/02/2023, 10:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2023, 10:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/02/2023, 10:24

Juntada >> Petição

03/02/2023, 16:53

Juntada >> Documento

02/02/2023, 12:50

Juntada >> Petição

04/12/2022, 16:05

Expedição de documento

17/10/2022, 12:48

Juntada >> Documento

17/10/2022, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

21/09/2022, 21:13

Conclusão

20/09/2022, 22:03

Juntada >> Petição

16/09/2022, 13:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/09/2022, 13:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/09/2022, 11:37

Juntada >> Documento

15/09/2022, 11:36

Juntada >> Documento

23/08/2022, 20:33

Juntada >> Documento

22/08/2022, 12:20

Expedição de documento

10/08/2022, 10:14

Expedição de documento

10/08/2022, 10:13

Juntada >> Documento

10/08/2022, 09:12

Juntada >> Petição

03/08/2022, 11:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/08/2022, 03:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/07/2022, 23:31

Juntada >> Petição

01/07/2022, 09:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/06/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - T.A.D.S, representado por sua genitora MARCILENE DOS SANTOS, ajuizou a presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/ RITO PRISÃO em face de GICELIO ALBINO DOS SANTOS. Documentação regularmente anexa e hábil (fls. 15/17). É o relatório. DECIDO. No caso dos autos, houve acordo firmado pelas partes (fls.79/80 e 82/85) de forma livre, não havendo vício extrínseco que possa inquinar a vontade das partes. Ademais, verifico que foram preservados os interesses dos menores. Parecer favorável do MP (fls. 92). As partes estabeleceram comum acordo, assistidos por seus patronos e com parecer favorável do Ministério Público. Assim, estando resguardados os interesses dos Autores, e forte no parecer do Parquet, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado às fls. (79/80 e 82/85), com fundamento na Lei nº 5.478/68, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Custas e honorários pro rata, suspensos face à gratuidade judiciária concedida. Intimem-se as partes. Notifique-se o MP. Condeno ainda o Estado de Sergipe a pagar em prol das advogadas Belas. Natali Silvestre dos Santos 13.348 OAB/SE e Laurelisa Barreto do Amor Azevedo OAB/SE 6771, a importância de R$ 1.212,00 (MIL DUZENTOS E DOZE REAIS), para cada uma, a título de honorários advocatícios, por suas atuações como defensoras dativas da parte requerente e requerida, ante a ausência de defensor público nesta Comarca. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Após, com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. Cumpra-se.

22/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/06/2022, 16:09

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

20/06/2022, 13:05

Conclusão

20/06/2022, 09:11

Juntada >> Petição

15/06/2022, 11:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/06/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vista dos autos ao Ministério Público.

15/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/06/2022, 18:58

Despacho >> Mero Expediente

13/06/2022, 17:57

Conclusão

09/06/2022, 15:24

Juntada >> Petição

26/05/2022, 10:54

Juntada >> Petição

25/05/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público na fls. 68, intime-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se a respeito da proposta do executado nas fls.43/47 ou requerer o que tem de direito. Ao final volvam os autos conclusos.

11/05/2022, 00:00

Juntada >> Petição

09/05/2022, 17:51

Despacho >> Mero Expediente

09/05/2022, 11:46

Conclusão

25/04/2022, 19:29

Juntada >> Petição

06/04/2022, 16:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/04/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da natureza da presente demanda. Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público.

04/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/04/2022, 12:56

Despacho >> Mero Expediente

31/03/2022, 20:32

Conclusão

10/02/2022, 07:23

Juntada >> Documento

10/02/2022, 07:22

Juntada >> Petição

01/02/2022, 12:16

Juntada >> Petição

28/01/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a certidão de fls.32,e documentos acostados aos autos nomeio como Defensor Dativo do executado o(a) Bel(a) Natali Silvestre dos Santos 13.348, sob o nº 325/2022, com base na Portaria 03/2020, que regulamenta as nomeações de defensores dativos. Intime-se o Advogado nomeado para informar expressamente se aceita o múnus, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como recusa. Aceitando, deverá no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contestação. C

27/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

25/01/2022, 20:45

Conclusão

24/01/2022, 11:42

Juntada >> Documento

24/01/2022, 11:41

Juntada >> Documento

20/01/2022, 14:57

Juntada >> Documento

07/01/2022, 08:16

Expedição de documento

28/10/2021, 21:58

Juntada >> Documento

28/10/2021, 12:15

Despacho >> Mero Expediente

26/10/2021, 09:32

Conclusão

25/10/2021, 18:25

Distribuição

25/10/2021, 17:42

Documentos

Sentença

•20/07/2023, 10:24

Sentença

•20/07/2023, 00:00

Despacho

•17/07/2023, 10:15

Sentença

•17/07/2023, 00:00

Despacho

•05/07/2023, 10:42

Decisão ou Despacho

•05/07/2023, 00:00

Despacho

•21/06/2023, 12:33

Decisão ou Despacho

•21/06/2023, 00:00

Despacho

•30/05/2023, 10:13

Sentença

•30/05/2023, 00:00

Despacho

•03/05/2023, 11:58

Decisão ou Despacho

•03/05/2023, 00:00

Despacho

•11/04/2023, 10:17

Decisão ou Despacho

•11/04/2023, 00:00

Despacho

•16/03/2023, 12:28

Todos os documentos(32)

Sentença

•20/07/2023, 10:24

Sentença

•20/07/2023, 00:00

Despacho

•17/07/2023, 10:15

Sentença

•17/07/2023, 00:00

Despacho

•05/07/2023, 10:42

Decisão ou Despacho

•05/07/2023, 00:00

Despacho

•21/06/2023, 12:33

Decisão ou Despacho

•21/06/2023, 00:00

Despacho

•30/05/2023, 10:13

Sentença

•30/05/2023, 00:00

Despacho

•03/05/2023, 11:58

Decisão ou Despacho

•03/05/2023, 00:00

Despacho

•11/04/2023, 10:17

Decisão ou Despacho

•11/04/2023, 00:00

Despacho

•16/03/2023, 12:28

Decisão ou Despacho

•16/03/2023, 00:00

Despacho

•21/09/2022, 21:13

Decisão ou Despacho

•21/09/2022, 00:00

Sentença

•20/06/2022, 13:05

Sentença

•20/06/2022, 00:00

Despacho

•13/06/2022, 17:57

Decisão ou Despacho

•13/06/2022, 00:00

Despacho

•09/05/2022, 11:46

Decisão ou Despacho

•09/05/2022, 00:00

Despacho

•31/03/2022, 20:32

Decisão ou Despacho

•31/03/2022, 00:00

Despacho

•25/01/2022, 20:45

Decisão ou Despacho

•25/01/2022, 00:00

Despacho

•26/10/2021, 09:32

Decisão ou Despacho

•26/10/2021, 00:00

Petição inicial

•25/10/2021, 17:43

Outros documentos

•25/10/2021, 17:42