Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000409-60.2023.8.25.0078 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000409-60.2023.8.25.0078 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Informações)

06/03/2025, 07:55

Expedição de documento (Informações)

24/02/2025, 17:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/02/2025, 09:48

Confirmada

01/10/2024, 00:41

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CREDPEC INVEST ADV.: LEONARDO SANTOS LIMA - OAB: 10198-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: COM A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO, Intimação Eletrônica - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202387200421 NÚMERO ÚNICO: 0000409-60.2023.8.25.0078 INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS ATIVOS FINANCEIROS TORNADOS INDISPONÍVEIS, NA FORMA ANÁLOGA AO DISPOSTO NO ART. INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROCURADORIA DO ESTADO.

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2024, 11:44

Expedição de documento (Informações)

18/09/2024, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CREDPEC INVEST ADV.: LEONARDO SANTOS LIMA - OAB: 10198-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS RESPECTIVOS, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO III, DO CPC. COM A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO, Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202387200421 NÚMERO ÚNICO: 0000409-60.2023.8.25.0078 INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS ATIVOS FINANCEIROS TORNADOS INDISPONÍVEIS, NA FORMA ANÁLOGA AO DISPOSTO NO ART. 854, §§2º E 3º, DO CPC. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ LIBERATÓRIO DA QUANTIA SEQUESTRADA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, QUAL SEJA, R$ 1.249,37 (UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), INTIMANDO-LHE TÃO LOGO ASSINADO NO SISTEMA, PODENDO SER REALIZADO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, DESDE QUE SE INDIQUE A CONTA. CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, ARQUIVE-SE.

18/09/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2024, 06:55

Conclusão (para julgamento)

13/09/2024, 12:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/09/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 12:27

Documentos

Intimação Eletrônica

•20/09/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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