Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0003216-64.2024.8.25.0063 - TJSE | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível e Criminal de Propriá

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CPF

Autor

SARA ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

NINA ARAUJO MELO LEAL

OAB/SE 67131·CPF·Representa: Autor

NINA ARAUJO MELO LEAL

OAB/SE 67131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2026, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2026, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/06/2026, 12:07

Expedição de documento (Informações)

02/06/2026, 20:47

Confirmada

02/06/2026, 20:34

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 10:45

Confirmada

02/06/2026, 10:40

Expedida/certificada

02/06/2026, 09:22

Expedida/certificada

02/06/2026, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SARA ALVES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: POR ESSAS RAZÕES, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SARA ALVES DOS SANTOS, COM BASE NO ART. 107, INC. IV, DO CÓDIGO PENAL. Julgamento - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001620 NÚMERO ÚNICO: 0003216-64.2024.8.25.0063

15/05/2026, 00:00

Prescrição

13/05/2026, 10:05

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 13:52

Documento (Outros documentos)

01/05/2026, 10:48

Confirmada

01/05/2026, 10:48

Todas as movimentações(136)

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2026, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2026, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/06/2026, 12:07

Expedição de documento (Informações)

02/06/2026, 20:47

Confirmada

02/06/2026, 20:34

Documentos

•15/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 10:45

Confirmada

02/06/2026, 10:40

Expedida/certificada

02/06/2026, 09:22

Expedida/certificada

02/06/2026, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SARA ALVES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: POR ESSAS RAZÕES, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SARA ALVES DOS SANTOS, COM BASE NO ART. 107, INC. IV, DO CÓDIGO PENAL. Julgamento - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001620 NÚMERO ÚNICO: 0003216-64.2024.8.25.0063

15/05/2026, 00:00

Prescrição

13/05/2026, 10:05

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 13:52

Documento (Outros documentos)

01/05/2026, 10:48

Confirmada

01/05/2026, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SARA ALVES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, CONFORME ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001620 NÚMERO ÚNICO: 0003216-64.2024.8.25.0063 INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 16:31

Mero expediente

28/04/2026, 12:18

Conclusão (para julgamento)

10/04/2026, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/04/2026, 11:30

Petição (Alegações finais)

10/04/2026, 11:13

Confirmada

04/04/2026, 01:25

Expedida/certificada

24/03/2026, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SARA ALVES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: CLS., DÊ-SE VISTA À DEFESA DO RÉU PARA QUE APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 403, § 3° DO CPP. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001620 NÚMERO ÚNICO: 0003216-64.2024.8.25.0063

19/03/2026, 00:00

Mero expediente

16/03/2026, 15:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 13:47

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 16:04

Confirmada

14/02/2026, 05:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SARA ALVES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: CLS., DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001620 NÚMERO ÚNICO: 0003216-64.2024.8.25.0063

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 12:37

Mero expediente

04/02/2026, 12:11

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 11:19

Petição (Petição (outras))

01/02/2026, 22:08

Confirmada

27/12/2025, 01:29

Expedida/certificada

16/12/2025, 11:55

Documento (Informações)

16/12/2025, 11:54

Documento (Certidão)

15/12/2025, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2025, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/11/2025, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SARA ALVES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001620 NÚMERO ÚNICO: 0003216-64.2024.8.25.0063 DEFIRO O PETITÓRIO RETRO DE FLS. 196/197 FORMULADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA, AO PASSO QUE DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DO 7° OFÍCIO DE ARACAJU/SE, REQUISITANDO A CÓPIA INTEGRAL E LEGÍVEL DO TERMO DE NASCIMENTO DE SARA ALVES DOS SANTOS (MATRÍCULA 110486 01 55 2006 1 00251 184 0113000-00), DEVENDO O DOCUMENTO CONTER, EXPRESSAMENTE, O INTEIRO TEOR DA AVERBAÇÃO DATADA DE 06/05/2025.

19/11/2025, 00:00

Mero expediente

17/11/2025, 14:09

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 12:39

Confirmada

11/11/2025, 01:25

Documento (Outros documentos)

31/10/2025, 15:46

Confirmada

31/10/2025, 15:46

Expedida/certificada

31/10/2025, 14:45

Expedida/certificada

31/10/2025, 14:45

Documento (Ofício)

31/10/2025, 14:43

Documento (Certidão)

30/10/2025, 08:47

Documento (Mandado)

29/10/2025, 08:26

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2025, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/10/2025, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SARA ALVES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DE FL. 160, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO CARTÓRIO DO 7º OFÍCIO DE ARACAJU PARA QUE, EM 05 (CINCO) DIAS, ENCAMINHE A ESTE JUÍZO A CERTIDÃO DE NASCIMENTO ORIGINAL DE SARA ALVES DOS SANTOS, FILHA DE LUCIENE DOS SANTOS E ARNALDO DOS SANTOS, CPF N° 116.721.405-60. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001620 NÚMERO ÚNICO: 0003216-64.2024.8.25.0063

09/10/2025, 00:00

Mero expediente

07/10/2025, 13:41

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 15:32

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 10:15

Confirmada

06/10/2025, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SARA ALVES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AOS 02 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 10:40 HORAS, AUDIÊNCIA REALIZADA MEDIANTE VIDEOCONFERÊNCIA NO SISTEMA MICROSOFT TEAMS, CONFORME A PORTARIA NORMATIVA GP1 Nº 62/2020 DO TJSE, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. EVILÁSIO CORREIA DE ARAÚJO FILHO, COMIGO TÉCNICO (A) JUDICIÁRIO (A) NA FUNÇÃO DE ORGANIZADOR (A) E QUE ESTE SUBSCREVE. ATRAVÉS DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS (SALA VIRTUAL: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NGY4OTHJNDYTYTZMOS00OWM3LTK4YZQTZJQXMZJKNGM3NZFK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%222C819F2C-CDE1-4A44-BAAA-4865573DADD8%22%7D), AO PREGÃO VIRTUAL RESPONDERAM: O MP. AUSENTE A RÉ, REVEL, CONFORME FL. 128. PRESENTE A DEFENSORA PÚBLICA, A DRA. NINA ARAÚJO MELO LEAL, MATRÍCULA 67131. AUSENTE A VÍTIMA, CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 143. PRESENTE A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO. Audiência - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001620 NÚMERO ÚNICO: 0003216-64.2024.8.25.0063

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2025, 09:13

Documento (Outros documentos)

02/10/2025, 13:40

Audiência (julgamento; realizada)

02/10/2025, 13:39

Documento (Certidão)

02/10/2025, 10:13

Documento (Certidão)

02/10/2025, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/09/2025, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2025, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/08/2025, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SARA ALVES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AOS 09 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2025, ÀS 11:00 HORAS, AUDIÊNCIA REALIZADA MEDIANTE VIDEOCONFERÊNCIA NO SISTEMA MICROSOFT TEAMS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. EVILÁSIO CORREIA DE ARAÚJO FILHO, COMIGO TÉCNICO (A) JUDICIÁRIO (A) NA FUNÇÃO DE ORGANIZADOR (A) E QUE ESTE SUBSCREVE. ATRAVÉS DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS (SALA VIRTUAL:HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NGY4OTHJNDYTYTZMOS00OWM3LTK4YZQTZJQXMZJKNGM3NZFK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%222C819F2C-CDE1-4A44-BAAA-4865573DADD8%22%7D), AO PREGÃO VIRTUAL RESPONDERAM: PRESENTE O MP. AUSENTE A RÉ, AINDA QUE DEVIDAMENTE INTIMADA (FL. 101). PRESENTE A DEFENSORA PÚBLICA, A DRA. NINA ARAÚJO MELO LEAL, MATRÍCULA 67131-D/SE. AUSENTE A VÍTIMA, AINDA QUE DEVIDAMENTE INTIMADA, (FL. 121). AUSENTE A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, AINDA QUE DEVIDAMENTE INTIMADA, (FL. 115). Audiência - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001620 NÚMERO ÚNICO: 0003216-64.2024.8.25.0063

11/07/2025, 00:00

Audiência (julgamento; realizada)

09/07/2025, 14:26

Audiência (julgamento; realizada)

09/07/2025, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/05/2025, 15:30

Documento (Certidão)

07/05/2025, 18:25

Documento (Certidão)

28/04/2025, 07:41

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2025, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2025, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/04/2025, 13:14

Documento (Certidão)

23/01/2025, 15:13

Expedição de documento (Informações)

17/01/2025, 10:56

Expedição de documento (Informações)

17/01/2025, 10:55

Confirmada

16/01/2025, 19:22

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 15:05

Confirmada

16/01/2025, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2025, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/01/2025, 13:35

Expedida/certificada

16/01/2025, 13:33

Expedida/certificada

16/01/2025, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SARA ALVES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001620 NÚMERO ÚNICO: 0003216-64.2024.8.25.0063 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09 DE JULHO DE 2025, ÀS 11H00MIN, NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL, MOTIVO PELO QUAL, DESDE JÁ, DEIXO CONSIGNADO QUE A INTIMAÇÃO DAS PARTES DEVERÁ CONTER O LINK DE ACESSO À SALA DE REUNIÃO, QUAL SEJA: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NGY4OTHJNDYTYTZMOS00OWM3LTK4YZQTZJQXMZJKNGM3NZFK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%222C819F2C-CDE1-4A44-BAAA-4865573DADD8%22%7D DESIGNO O DIA 09/07/2025 ÀS 11H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO.

16/01/2025, 00:00

Audiência (julgamento; realizada)

14/01/2025, 20:34

Confirmada

11/01/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 10:56

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 08:11

Confirmada

10/01/2025, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/01/2025, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/01/2025, 13:57

Expedida/certificada

09/01/2025, 13:54

Expedida/certificada

09/01/2025, 13:53

Decurso de Prazo

09/01/2025, 13:51

Documento (Certidão)

22/11/2024, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SARA ALVES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENÇÃO À RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA EM 27/10/2024 (FLS. 54/57) PELA DEFENSORIA PÚBLICA ATUANTE NESTA COMARCA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA RÉ, PESSOALMENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEPOSITE EM CARTÓRIO O ROL DE SUAS TESTEMUNHAS, INFORMANDO NOME E ENDEREÇO COMPLETO DE CADA UMA DELAS, OU, SUBSIDIARIAMENTE, PROCURE A DEFENSORIA PÚBLICA DESTA COMARCA, SITUADA NO FÓRUM DESTA URBE, PARA TAL PROVIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 186, §2º DO CPC. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202456001620 NÚMERO ÚNICO: 0003216-64.2024.8.25.0063

31/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/10/2024, 11:10

Mero expediente

29/10/2024, 20:56

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 10:04

Confirmada

17/10/2024, 01:32

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 19:39

Confirmada

07/10/2024, 19:39

Expedida/certificada

04/10/2024, 09:00

Expedida/certificada

04/10/2024, 08:59

Decurso de Prazo

04/10/2024, 08:59

Documento (Certidão)

21/09/2024, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202456001620 NÚMERO ÚNICO: 0003216-64.2024.8.25.0063 AUTORIDADE: AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO: SARA ALVES DOS SANTOS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE A DENÚNCIA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E NÃO INCIDE EM NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEIÇÃO CONTIDAS DO ART. 395 DO MESMO REPOSITÓRIO LEGAL, RECEBO-A E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO QUE A INDICIADA SEJA CITADA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, DEVENDO A MESMA SER ADVERTIDA DA OBRIGATORIEDADE DA REFERIDA DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, CUJA REDAÇÃO FOI DADA PELA LEI Nº 11.719/08.

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2024, 10:08

Evolução da Classe Processual

19/09/2024, 09:35

Denúncia

18/09/2024, 13:42

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 14:19

Recebimento

17/09/2024, 14:19

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 11:44

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 07:06

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 16:48

Confirmada

12/09/2024, 15:52

Expedida/certificada

05/09/2024, 06:19

Ato ordinatório

05/09/2024, 06:19

Distribuição (dependência)

04/09/2024, 13:11

Despacho

•30/04/2026, 00:00

•19/03/2026, 00:00

•06/02/2026, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00

•06/10/2025, 00:00

•11/07/2025, 00:00

•16/01/2025, 00:00

•31/10/2024, 00:00

•20/09/2024, 00:00