Execução Fiscal 0001967-67.2008.8.25.0054 - TJSE

Execução Fiscal 0001967-67.2008.8.25.0054 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 05:42

Documento (Certidão)

06/03/2026, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2026, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/03/2026, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL PROC.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO EXECUTADO: DARCY DO PRADO MARTINS ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE EXECUTADO: PS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200888000505 NÚMERO ÚNICO: 0001967-67.2008.8.25.0054 ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 4º, DA LEI Nº 6.830/1980, E NO ART. 487, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECONHEÇO DE OFÍCIO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DETERMINO O LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS CONSTRIÇÕES PENDENTES, INCLUINDO O CANCELAMENTO DA MINUTA DE BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD VINCULADA A ESTE PROCESSO, CASO AINDA NÃO EFETIVADA OU SE EFETIVADA. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, ANTE A AUSÊNCIA DE LITIGIOSIDADE (INÉRCIA DA EXEQUENTE) E POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

31/10/2025, 00:00

Prescrição

29/10/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 11:49

Decurso de Prazo

28/07/2025, 11:45

Confirmada

04/02/2025, 01:36

Expedida/certificada

22/01/2025, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL PROC.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO EXECUTADO: DARCY DO PRADO MARTINS ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE EXECUTADO: PS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: PERLUSTRANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PRESENTE EXECUÇÃO JÁ FOI ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/1980, TENDO OS AUTOS FICADO ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE ATÉ A DATA 13/06/2023. DESSE MODO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200888000505 NÚMERO ÚNICO: 0001967-67.2008.8.25.0054 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE POSSIVEL PRESCRIÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.. CUMPRA-SE.

20/09/2024, 00:00

Mero expediente

18/09/2024, 14:11

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 13:50

Documentos

Julgamento

•31/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Prescrição

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

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