Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002981-64.2023.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Férias ProporcionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Civel de Socorro

Partes do Processo

COSME CARLOS DOS SANTOS

Autor

NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO JOSÉ DE OLIVEIRA CABRAL

OAB/SE 6489·CPF·Representa: Autor

COSME CARLOS DOS SANTOS

OAB/SE 8492·CPF·Representa: Autor

FREDERICO JOSÉ DE OLIVEIRA CABRAL

OAB/SE 6489·CPF·Representa: Réu

COSME CARLOS DOS SANTOS

OAB/SE 8492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/06/2025, 13:39

Trânsito em julgado

25/06/2025, 13:39

Confirmada

22/01/2025, 01:46

Expedida/certificada

10/12/2024, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: COSME CARLOS DOS SANTOS ADV.: COSME CARLOS DOS SANTOS - OAB: 8492-SE REQUERIDO: NOSSA SENHORA DO SOCORRO PROC.: FREDERICO JOSÉ DE OLIVEIRA CABRAL SENTENÇA....: ASSIM, NÃO HAVENDO INTERESSE DA PARTE NA CONTINUIDADE DO FEITO, HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO (ART. 200, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC) E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 485, VIII, CPC. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR FORÇA DO DISPOSTO NOS ARTS. 54 E 55 DA LEI Nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202388000551 NÚMERO ÚNICO: 0002981-64.2023.8.25.0053

20/09/2024, 00:00

Desistência

18/09/2024, 12:44

Conclusão (para julgamento)

12/09/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 13:11

Mero expediente

12/06/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 17:29

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 12:03

Confirmada

23/11/2023, 01:37

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 09:47

Todas as movimentações(29)

Definitivo

25/06/2025, 13:39

Trânsito em julgado

25/06/2025, 13:39

Confirmada

22/01/2025, 01:46

Expedida/certificada

10/12/2024, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:40

Documentos

•20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: COSME CARLOS DOS SANTOS ADV.: COSME CARLOS DOS SANTOS - OAB: 8492-SE REQUERIDO: NOSSA SENHORA DO SOCORRO PROC.: FREDERICO JOSÉ DE OLIVEIRA CABRAL SENTENÇA....: ASSIM, NÃO HAVENDO INTERESSE DA PARTE NA CONTINUIDADE DO FEITO, HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO (ART. 200, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC) E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 485, VIII, CPC. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR FORÇA DO DISPOSTO NOS ARTS. 54 E 55 DA LEI Nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202388000551 NÚMERO ÚNICO: 0002981-64.2023.8.25.0053

20/09/2024, 00:00

Desistência

18/09/2024, 12:44

Conclusão (para julgamento)

12/09/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 13:11

Mero expediente

12/06/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 17:29

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 12:03

Confirmada

23/11/2023, 01:37

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 09:47

Expedida/certificada

10/11/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 23:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 12:34

Mero expediente

24/10/2023, 12:33

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 08:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/06/2023, 08:37

Petição (Replica)

20/06/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 09:36

Confirmada

27/05/2023, 03:41

Expedida/Certificada

16/05/2023, 08:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/05/2023, 08:49

Mero expediente

28/03/2023, 11:46

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 08:39

Distribuição (dependência)

26/03/2023, 14:17