Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0001103-72.2022.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

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DesacatoAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Partes do Processo

ROGER HENRIQUE ALVES MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/11/2024, 11:39

Trânsito em julgado

25/11/2024, 11:38

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 14:22

Confirmada

08/11/2024, 14:21

Expedida/certificada

08/11/2024, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ROGER HENRIQUE ALVES MATOS SENTENÇA....: Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202285000594 NÚMERO ÚNICO: 0001103-72.2022.8.25.0075 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 89, § 5º, DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROGER HENRIQUE ALVES MATOS. DISPENSA-SE A INTIMAÇÃO DO BENEFICIÁRIO EM FACE DO DISPOSTO NO ENUNCIADO Nº 105 DO FONAJE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS.

07/11/2024, 00:00

Cumprimento da suspensão condicional do processo

05/11/2024, 14:27

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 09:06

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/10/2024, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ROGER HENRIQUE ALVES MATOS DECISÃO/DESPACHO....: ABRA-SE VISTAS AO PRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (1º GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA. Intimação Eletrônica - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202285000594 NÚMERO ÚNICO: 0001103-72.2022.8.25.0075

20/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 14:01

Confirmada

18/09/2024, 14:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/09/2024, 09:24

Expedida/certificada

18/09/2024, 09:12

Todas as movimentações(46)

Definitivo

25/11/2024, 11:39

Trânsito em julgado

25/11/2024, 11:38

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 14:22

Confirmada

08/11/2024, 14:21

Expedida/certificada

08/11/2024, 12:55

Documentos

•07/11/2024, 00:00

Intimação Eletrônica

•20/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ROGER HENRIQUE ALVES MATOS SENTENÇA....: Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202285000594 NÚMERO ÚNICO: 0001103-72.2022.8.25.0075 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 89, § 5º, DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROGER HENRIQUE ALVES MATOS. DISPENSA-SE A INTIMAÇÃO DO BENEFICIÁRIO EM FACE DO DISPOSTO NO ENUNCIADO Nº 105 DO FONAJE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS.

07/11/2024, 00:00

Cumprimento da suspensão condicional do processo

05/11/2024, 14:27

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 09:06

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/10/2024, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ROGER HENRIQUE ALVES MATOS DECISÃO/DESPACHO....: ABRA-SE VISTAS AO PRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (1º GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA. Intimação Eletrônica - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202285000594 NÚMERO ÚNICO: 0001103-72.2022.8.25.0075

20/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 14:01

Confirmada

18/09/2024, 14:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/09/2024, 09:24

Expedida/certificada

18/09/2024, 09:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/08/2024, 12:41

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 10:41

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 10:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/04/2024, 13:28

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 10:13

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 10:51

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 08:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/11/2023, 11:28

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 09:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/09/2023, 12:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/09/2023, 11:41

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 11:31

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 09:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/06/2023, 13:51

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 10:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/03/2023, 12:27

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 09:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/01/2023, 11:16

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 09:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/11/2022, 10:35

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 09:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/09/2022, 15:32

Documento (Outros documentos)

10/08/2022, 09:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/07/2022, 12:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/07/2022, 13:07

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/06/2022, 12:25

Documento (Outros documentos)

08/06/2022, 19:32

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 18:50

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 13:43

Distribuição (dependência)

22/03/2022, 12:45