Embargos de Declaração Cível 0001633-72.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 57112/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401048600 NÚMERO ÚNICO: 0001633-72.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401013866 PROCEDÊNCIA........GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401013866 EMBARGANTE - IVAN SANTOS LEITE ADVOGADO - MARCOS VINICIUS MOTA SANTOS SILVA - OAB: 5941/SE EMBARGADO - WANDA IVANY DOS SANTOS OLINDA ADVOGADO - EDIGENALDO DOS SANTOS MATIAS - OAB: 8396/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NÃO EVIDENCIADOS. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MERO INCONFORMISMO. ALEGAÇÕES NÃO CONDIZENTES COM AS HIPÓTESES LEGAIS DO ART. 48 DA LEI 9.099/95 C/C ARTIGO 1.022 DO CPC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS, E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS. ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS OPOSTOS E REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO.

23/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 09:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/10/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401048600 NÚMERO ÚNICO: 0001633-72.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 23/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401013866 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - IVAN SANTOS LEITE ADVOGADO - MARCOS VINICIUS MOTA SANTOS SILVA - OAB: 5941/SE EMBARGADO - WANDA IVANY DOS SANTOS OLINDA ADVOGADO - EDIGENALDO DOS SANTOS MATIAS - OAB: 8396/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 11/10/2024 ÀS 00:00

20/09/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

18/09/2024, 11:21

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 10:34

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 08:47

Ato ordinatório

27/08/2024, 10:03

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 06:51

Documentos

•23/10/2024, 00:00