Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004399-05.2022.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Plano de Classificação de CargosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Processos relacionados

TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 13:25

Definitivo

24/01/2025, 11:44

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:44

Decurso de Prazo

24/01/2025, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:36

Ato ordinatório

02/12/2024, 12:43

Recebimento

28/11/2024, 14:13

Expedição de documento (Informações)

28/11/2024, 14:09

Expedição de documento (Informações)

01/08/2024, 09:48

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2024, 09:48

Petição (Contra-razões)

31/07/2024, 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 13:02

Ato ordinatório

16/07/2024, 10:49

Petição (Recurso inominado)

15/07/2024, 22:25

Todas as movimentações(42)

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 13:25

Definitivo

24/01/2025, 11:44

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:44

Decurso de Prazo

24/01/2025, 11:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:36

Ato ordinatório

02/12/2024, 12:43

Recebimento

28/11/2024, 14:13

Expedição de documento (Informações)

28/11/2024, 14:09

Expedição de documento (Informações)

01/08/2024, 09:48

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2024, 09:48

Petição (Contra-razões)

31/07/2024, 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 13:02

Ato ordinatório

16/07/2024, 10:49

Petição (Recurso inominado)

15/07/2024, 22:25

Confirmada

29/06/2024, 01:31

Expedida/certificada

18/06/2024, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 12:51

Procedência

30/04/2024, 19:05

Conclusão (para julgamento)

23/08/2023, 11:31

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

22/08/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:19

Petição (Replica)

21/08/2023, 19:56

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 08:35

Confirmada

18/07/2023, 02:28

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 14:38

Expedida/certificada

06/07/2023, 13:44

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

04/07/2023, 11:51

Confirmada

27/06/2023, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 13:19

Expedida/Certificada

14/06/2023, 10:18

Audiência (instrução e julgamento; redesignada)

14/06/2023, 03:51

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 22:04

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 10:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/03/2023, 10:41

Ato ordinatório

27/01/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 16:47

Ato ordinatório

21/11/2022, 10:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/11/2022, 10:41

Distribuição (dependência)

21/11/2022, 08:17