Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VILLA DAS FLORES ADV.: DANILO PEREIRA DA SILVA - OAB: 38828-PE
EXECUTADO: JOSE GEVERSON SANTANA SOUSA DECISÃO/DESPACHO....: NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 07H:30MIN, NA SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS DESTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU, POR MEIO DA PLATAFORMA DO MICROSOFT TEAMS, FOI REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ABERTA A SESSÃO, FOI REALIZADO O PREGÃO DAS PARTES POR ESTA CONCILIADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24/2006 DO TJ/SE, ENCONTRANDO-SE AS PARTES NA SEGUINTE SITUAÇÃO: A PARTE EXEQUENTE COMPARECEU DE FORMA VIRTUAL ATRAVÉS DE PREPOSTA SEM ESTAR CONSTITUÍDA EM ATA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL, A QUAL ESTAVA ACOMPANHADA DE ADVOGADA FORMA VIRTUAL; AUSENTE O EXECUTADO. INICIALMENTE, IMPORTANTE REGISTRAR QUE FORAM REALIZADOS DOIS PREGÕES NOS TERMOS EM QUE DETERMINA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24/2006 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/SE, PORÉM NÃO FOI CONSTATADA A PRESENÇA DO EXECUTADO E REPRESENTANTE LEGAL DO CONDOMÍNIO (SÍNDICO/FUNCIONÁRIO/PREPOSTO CONSTITUÍDO EM ATA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL) NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, TAMPOUCO NA SALA VIRTUAL DA PLATAFORMA DO MICROSOFT TEAMS. DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE EXEQUENTE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA A PRESENTE ASSENTADA CONCILIATÓRIA, NÃO COMPARECEU ATRAVÉS DE SEU SÍNDICO E/OU PREPOSTO CONSTITUÍDO EM ATA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. IMPORTANTE REGISTRAR INICIALMENTE QUE A PREPOSTA QUE COMPARECEU EM AUDIÊNCIA, SRA. ALÍCIA ANDRADE CUNHA PESSOA (ADVOGADA IDENTIFICADA COM OAB/PE Nº 64.539 E CPF: 117.976.524-94), NÃO FOI CONSTITUÍDA PELO CONDOMÍNIO (EM ATA DE ASSEMBLEIA) PARA A MENCIONADA FINALIDADE, SITUAÇÃO IDENTIFICADA EM AUDIÊNCIA COM A ADVOGADA DO CONDOMÍNIO. ADEMAIS, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O MANDADO DE CITAÇÃO EXPEDIDO NO DIA 18/09/2024 NÃO RETORNOU, NÃO SENDO POSSÍVEL, PORTANTO, AFIRMAR SE O EXECUTADO FOI, DE FATO, CITADO. DADA A PALAVRA A ADVOGADA DA PARTE EXEQUENTE, A MESMA REQUEREU QUE A JUÍZA AVALIASSE A VALIDADE DA REPRESENTAÇÃO DO CONDOMÍNIO NESTA ASSENTADA PELA SRA. ALÍCIA ANDRADE CUNHA PESSOA (ADVOGADA IDENTIFICADA COM OAB/PE Nº 64.539 E CPF: 117.976.524-94) E QUE SE ESPERE EM CARTÓRIO O RETORNO DO MANDADO DE CITAÇÃO, PUGNANDO, DESDE JÁ, PELO PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO COM O BLOQUEIO DE VALORES, VIA FERRAMENTA DO SISBAJUD, CASO SEJA CERTIFICADO QUE O EXECUTADO FOI CITADO EM TEMPO HÁBIL PARA A PRESENTE ASSENTADA CONCILIATÓRIA. ADEMAIS, CASO O MANDADO DE CITAÇÃO RETORNE COM A DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA, REQUER, DESDE JÁ, QUE SEJA INTIMADA PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO PARA EXPEDIÇÃO DE OUTRO MANDADO DE CITAÇÃO. PEDE DEFERIMENTO. EM FACE DO REQUERIMENTO RETRO, FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS À MM. JUÍZA DE DIREITO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO. AUDIÊNCIA ENCERRADA ÀS 07H51MIN. JULIANA RAMOS DE AZEVEDO SANTOS CONCILIADORA
Conclusão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202440102751 NÚMERO ÚNICO: 0007385-34.2024.8.25.0083