Execução de Título Extrajudicial 0011415-12.2024.8.25.0084 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0011415-12.2024.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/03/2025, 11:48

Trânsito em julgado

05/03/2025, 11:48

Documento (Informações)

05/03/2025, 11:47

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 04:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 12:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/02/2025, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BORGES CORREIA ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS LTDA ADV.: TEREZA CRISTINA BORGES CORREIA - OAB: 1250-SE EXECUTADO: ALISSON SABINO SILVA DE SOUZA SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202440202116 NÚMERO ÚNICO: 0011415-12.2024.8.25.0084 VISTOS ETC DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9099/95. VISLUMBRA-SE DOS AUTOS QUE A PARTE EXEQUENTE FOI INTIMADA PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA E DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. ADEMAIS, VEJO QUE DA PRESENTE EXECUÇÃO FORAM ESGOTADAS TODAS AS TENTATIVAS EMPREENDIDAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS EM NOME DO DEVEDOR, SENDO QUE NENHUMA DAS DILIGÊNCIAS REALIZADAS LOGROU ÊXITO. ASSIM, PATENTE A INVIABILIDADE DO PROCEDIMENTO, IMPÕE-SE A APLICAÇÃO DO §4º DO ART. 53 DA LEI 9099/95, O QUAL DETERMINA A IMEDIATA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NA HIPÓTESE DE INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS OU QUANDO NÃO ENCONTRADO O DEVEDOR. FRISE-SE QUE NENHUM PREJUÍZO TERÁ O CREDOR QUE PODERÁ A QUALQUER MOMENTO, ENQUANTO NÃO OPERADA A PRESCRIÇÃO, PROMOVER A EXECUÇÃO DA DÍVIDA COM A ABERTURA DE NOVO PROCESSO ASSIM QUE TOMAR CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE QUALQUER BEM EM NOME DO DEVEDOR. DE TODO EXPOSTO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM BASE NO §4º DO ART. 53 DA LEI 9099/95. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

10/02/2025, 00:00

Inexistência de bens penhoráveis

06/02/2025, 11:19

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 10:28

Decurso de Prazo

06/02/2025, 10:27

Ato ordinatório

23/01/2025, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BORGES CORREIA ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS LTDA ADV.: TEREZA CRISTINA BORGES CORREIA - OAB: 1250-SE EXECUTADO: ALISSON SABINO SILVA DE SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202440202116 NÚMERO ÚNICO: 0011415-12.2024.8.25.0084 INDEFIRO PEDIDO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, EIS QUE JÁ TENTADA NESTE PROCESSO SENDO INFRUTIFERA. CASO DESEJE, PODERÃO AS PARTES FAZÊ-LO DE FORMA EXTRAJUDICIAL PARA DEVIDA HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. SOLICITADA INFORMAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULO EM NOME DA PARTE EXECUTADA ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, FOI RECEBIDA RESPOSTA NEGATIVA, CONFORME TELA DE CONSULTA EM ANEXO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, BENS DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

23/01/2025, 00:00

Mero expediente

21/01/2025, 09:50

Documentos

Julgamento

•10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BORGES CORREIA ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS LTDA ADV.: TEREZA CRISTINA BORGES CORREIA - OAB: 1250-SE EXECUTADO: ALISSON SABINO SILVA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO....: 1- CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, PAGAR O PRINCIPAL E COMINAÇÕES LEGAIS SOB PENA DE, TRANSCORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM NOTÍCIA DO PAGAMENTO, SEREM PENHORADOS E AVALIADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA EXECUÇÃO, CONFORME O ART. 829 DO CPC C/C ART. 53, CAPUT, DA LEI 9099/95. 2- EFETUADA A PENHORA E AVALIAÇÃO, FICA INTIMADA A PARTE EXECUTADA DE QUE TEM O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNAR A AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS E, AINDA, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2024 ÀS 09H:00MIN, FICANDO ADVERTIDA DE QUE TEM ATÉ A REFERIDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA APRESENTAR EMBARGOS DO DEVEDOR OU, CASO RECONHEÇA O DÉBITO, REQUERER O PARCELAMENTO DA DÍVIDA NA FORMA DO ART. 916 DO CPC. 3- A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL NA SALA DE CONCILIAÇÃO DESTE 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU, LOCALIZADA NOS FÓRUNS INTEGRADOS III, AV. PAULO HENRIQUE MACHADO PIMENTEL, 170 – DIA, FACULTANDO ÀS PARTES A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO TAMBÉM POR VIDEOCONFERÊNCIA, QUE SERÁ ADOTADA EM PROL DESTAS, AMPLIANDO, ASSIM, A ACESSIBILIDADE AO SERVIÇO JUDICIÁRIO, REDUZINDO CUSTOS E RISCOS DA NÃO PARTICIPAÇÃO POR IMPREVISTOS OU POR INCOMPATIBILIDADE DE PAUTA, CABENDO AO INTERESSADO, FUNDAMENTADAMENTE, IMPUGNAR TAL DESIGNAÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE REPUTAR-SE ACEITA A MODALIDADE ACIMA FACULTADA. 4- A PARTE QUE DESEJAR PARTICIPAR VIRTUALMENTE PODERÁ INGRESSAR NA PLATAFORMA “TEAMS”, CASO EM QUE DEVERÁ INSTALAR, COM ANTECEDÊNCIA, O APLICATIVO NO DISPOSITIVO ELETRÔNICO (CELULAR, TABLET, NOTEBOOK, COMPUTADOR) QUE UTILIZARÁ PARA ACESSO À SALA VIRTUAL. 5- INSTALADO O APLICATIVO NO DISPOSITIVO CORRESPONDENTE, OS PARTICIPANTES DEVERÃO, NO DIA E HORÁRIO DESIGNADOS, ACESSAR A SALA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO CLICANDO NO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YTE5MTGYMTKTY2U3MI00NDK1LWFIYJETZMQWNMRJYTIYZME0%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22D089EDDE-2592-4751-AFF3-9A0F317521C1%22%7D 6- TAMBÉM É POSSÍVEL O ACESSO ABRINDO O APLICATIVO E CLICANDO EM “ID DA REUNIÃO” DIGITAR: 231 132 229 408 E NO CAMPO SENHA DIGITAR: TCMB7H. 7- EM CASO DE DÚVIDA OU PROBLEMAS DE CONEXÃO, A PARTE DEVERÁ COMUNICAR IMEDIATAMENTE O JUÍZO PELOS TELEFONES: 79-3234-5542, 3234-5540, 3234-5543 OU 3234-5564. 8- A PARTE SEM ADVOGADO QUE DESEJAR O ACOMPANHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DEVERÁ AGENDAR ANTES DA AUDIÊNCIA O SEU ATENDIMENTO PELO TELEFONE: 3234-55-02 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202440202116 NÚMERO ÚNICO: 0011415-12.2024.8.25.0084

20/09/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

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Documento (Outros documentos)

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

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