Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000390-43.2021.8.25.0072 - TJSE

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000390-43.2021.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de MICHAEL DOUGLAS DA SILVA SANTOS e THAYANARA FEITOSA SANTOS

13/05/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2026, 16:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2026, 14:15

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2703071)

15/04/2026, 15:04

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 353058/2026

14/04/2026, 12:46

Protocolizada Petição 353058/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2026

14/04/2026, 12:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 648051/2025 - AgInt nos EDcl no

19/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0648051 - AgInt nos EDcl no AREsp 2703071 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de MICHAEL DOUGLAS DA SILVA SANTOS e THAYANARA FEITOSA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00648051/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2703071/SE

16/03/2026, 23:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MICHAEL DOUGLAS DA SILVA SANTOS e THAYANARA FEITOSA SANTOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2703071)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 353058/2026

Protocolizada Petição 353058/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 648051/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0648051 - AgInt nos EDcl no AREsp 2703071 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de MICHAEL DOUGLAS DA SILVA SANTOS e THAYANARA FEITOSA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00648051/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2703071/SE

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