Execução de Título Extrajudicial 0008478-25.2024.8.25.0053 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0008478-25.2024.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/03/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 15:44

Definitivo

12/12/2024, 09:15

Trânsito em julgado

12/12/2024, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/11/2024, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO ENTRE RIOS MAIS VIVER CONDOMINIO CLUBE ADV.: ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 8032-SE EXECUTADO: MARIA AMÉLIA BASTOS SANTOS SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488802339 NÚMERO ÚNICO: 0008478-25.2024.8.25.0053 VISTOS ETC. FICA DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO LIVREMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES NA PRESENTE EXECUÇÃO, JUNTADO AOS AUTOS EM 06/11/2024 PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, III, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESCONSTITUO A PENHORA PORVENTURA EXISTENTE. P. R. I.A

26/11/2024, 00:00

Homologação de Transação

23/11/2024, 05:42

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO ENTRE RIOS MAIS VIVER CONDOMINIO CLUBE ADV.: ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 8032-SE EXECUTADO: MARIA AMÉLIA BASTOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº.............: 202488802339 CLASSE........................: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS EXEQUENTE.............:CONDOMÍNIO ENTRE RIOS MAIS VIVER CONDOMÍNIO CLUBE ADVOGADO..............:CAIO YUAN SOBRAL SANTOS, OAB/SE 8.022 SINDICA..:RAFAELA CARVALHO-CPF: 022.473.785-60 EXECUTADO (A)..........: MARIA AMÉLIA BASTOS SANTOS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 1 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 11 HORAS E 40 MINUTOS, NA SALA DO CEJUSC, RELACIONADA AS AUDIÊNCIAS DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, ENCONTRAVA-SE PRESENTE O(A) CONCILIADOR(A) QUE ABAIXO SUBSCREVE, SENDO DETERMINADO O PREGÃO DAS PARTES E AO PREGÃO RESPONDERAM: PRESENTES AS PARTES, ACIMA NOMINADAS. ABERTA A SESSÃO: NÃO HOUVE POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES PRESENTES. NESTE ATO, A PARTE EXEQUENTE REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM APLICAÇÃO DO SISBAJUD. REMETO OS AUTOS A SECRETARIA. SESSÃO ENCERRADA. Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488802339 NÚMERO ÚNICO: 0008478-25.2024.8.25.0053

05/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 12:57

Audiência (conciliação; realizada)

01/11/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:53

Documento (Certidão)

18/10/2024, 15:11

Documentos

Julgamento

•26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO ENTRE RIOS MAIS VIVER CONDOMINIO CLUBE ADV.: ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 8032-SE EXECUTADO: MARIA AMÉLIA BASTOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 829 DO CPC E O ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95, DE ORDEM, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488802339 NÚMERO ÚNICO: 0008478-25.2024.8.25.0053 CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, O VALOR PRINCIPAL E COMINAÇÕES LEGAIS, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER DE LOGO PENHORADO O IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 833, § 1º E 835, § 1º DO CPC. ULTRAPASSADO O PRAZO SEM PAGAMENTO, DEVE O EXECUTOR DE MANDADOS PROCEDER À IMEDIATA PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NOS AUTOS (ART. 839, § 1º, DO CPC). PARA TANTO, DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE TRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO DA RESPECTIVA MATRÍCULA PARA A REALIZAÇÃO DA PENHORA POR TERMO NOS AUTOS (ART. 845, § 1º DO CPC), NO PRAZO DE CINCO DIAS. EFETIVADA A PENHORA, DEVERÁ SER LAVRADO O COMPETENTE AUTO, NOS TERMOS DO ART. 838, DO CPC, INTIMANDO-SE O(S) EXECUTADO(S) E SEU CÔNJUGE, CASO NECESSÁRIO, NA MESMA OPORTUNIDADE, DE ACORDO COM A INTELIGÊNCIA DO ART. 841/842, DO MENCIONADO CODEX. EVENTUAL IMPENHORABILIDADE PODERÁ SER ARGUIDA EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. O EXECUTADO PODE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA PENHORA, REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO, EM CONSONÂNCIA COM A DICÇÃO DO ART. 847, CPC. INTIME-SE, A PARTE EXECUTADA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JÁ DESIGNADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, § 1º DA LEI 9099/95, ADVERTINDO-A DE QUE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR EXPIRA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO PARA TANTO, OBTER ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE ADVOGADO OU PROMOVER AGENDAMENTO COM A DEFENSORIA PÚBLICA. DEVERÁ CONSTAR NO CORRELATO MANDADO DE CITAÇÃO A OBSERVAÇÃO DE QUE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 21/10/2024 ÀS 11H40, PREFERENCIALMENTE, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 5º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 19/2022, DEVENDO AS PARTES, ADVOGADOS E DEFENSORES PÚBLICOS, CASO OPTEM PELA REALIZAÇÃO DE FORMA VIRTUAL, ACESSAR A SALA VIRTUAL DESTE 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, DISPONÍVEL NA PLATAFORMA DO MICROSOFT TEAMS, ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ODK1YJG1MZUTNZNLZC00MZI3LWIXMMUTNTI5M2JIMMZIN2NJ%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22EBA6BB0E-9E5A-4BD8-998B-224F419B9C01%22%7D OU DIGITE O ID DA REUNIÃO: 271 276 576 763 E A SENHA: Y7DRJD QUE SERÁ REALIZADA POR MEIO DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS COM IMAGEM E SOM. ADVIRTO QUE CABE A PARTE INTERESSADA PROCEDER O DOWNLOAD DO CITADO APLICATIVO NO APARELHO ELETRÔNICO E PROVIDENCIAR O ACESSO À INTERNET PARA PARTICIPAÇÃO DO ATO, DEVENDO ESTAR PRESENTE NA SALA VIRTUAL CINCO MINUTOS ANTES DO HORÁRIO DESIGNADO PARA IDENTIFICAÇÃO E ORIENTAÇÕES, E ESTAR EM AMBIENTE DESPROVIDO DE RUÍDOS E COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA. CASO NÃO POSSUA CONDIÇÃO TECNOLÓGICA PARA PARTICIPAR POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – DO FÓRUM DES. ARTUR OSCAR DE O. DEDA, NO DIA

01/10/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

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