Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0050352-83.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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—

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

NILDA MARIA MORAIS ROCHA

CPF

Autor

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL COSTA FORTES

OAB/SE 5556·CPF·Representa: Autor

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

OAB/SE 2725·CPF·Representa: Autor

RAFAEL COSTA FORTES

OAB/SE 5556·CPF·Representa: Réu

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

OAB/SE 2725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/04/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 10:49

Definitivo

19/10/2024, 17:11

Trânsito em julgado

19/10/2024, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/10/2024, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/10/2024, 17:47

Confirmada

01/10/2024, 01:31

Expedição de documento (Informações)

26/09/2024, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NILDA MARIA MORAIS ROCHA ADV.: RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (PORTAL DO ADVOGADO), DE ACORDO COM A PORTARIA N.º 34/2013 GP1 – NORMATIVA E PROVIMENTO DE N.º 22/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340904197 NÚMERO ÚNICO: 0050352-83.2023.8.25.0001

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2024, 06:32

Ato ordinatório

18/09/2024, 06:31

Recebimento

17/09/2024, 08:46

Expedição de documento (Informações)

17/09/2024, 08:45

Expedição de documento (Informações)

20/06/2024, 19:39

Todas as movimentações(53)

Definitivo

07/04/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 10:49

Definitivo

19/10/2024, 17:11

Trânsito em julgado

19/10/2024, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/10/2024, 17:09

Documentos

Ato ordinatório

•20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/10/2024, 17:47

Confirmada

01/10/2024, 01:31

Expedição de documento (Informações)

26/09/2024, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NILDA MARIA MORAIS ROCHA ADV.: RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (PORTAL DO ADVOGADO), DE ACORDO COM A PORTARIA N.º 34/2013 GP1 – NORMATIVA E PROVIMENTO DE N.º 22/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340904197 NÚMERO ÚNICO: 0050352-83.2023.8.25.0001

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2024, 06:32

Ato ordinatório

18/09/2024, 06:31

Recebimento

17/09/2024, 08:46

Expedição de documento (Informações)

17/09/2024, 08:45

Expedição de documento (Informações)

20/06/2024, 19:39

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2024, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/06/2024, 19:36

Petição (Contra-razões)

20/06/2024, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/06/2024, 17:22

Petição (Contra-razões)

19/06/2024, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 12:39

Ato ordinatório

14/06/2024, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/06/2024, 09:18

Petição (Recurso inominado)

12/06/2024, 16:48

Confirmada

07/06/2024, 01:31

Confirmada

28/05/2024, 01:28

Expedida/certificada

25/05/2024, 14:27

Ato ordinatório

25/05/2024, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/05/2024, 14:23

Petição (Recurso inominado)

23/05/2024, 11:06

Expedida/certificada

16/05/2024, 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 13:34

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2024, 17:19

Petição (Contra-razões)

02/04/2024, 16:44

Petição (Embargos de declaração)

14/03/2024, 11:48

Confirmada

08/03/2024, 01:46

Conclusão (para decisão)

06/03/2024, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/03/2024, 09:37

Petição (Embargos de declaração)

05/03/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 12:47

Expedida/certificada

26/02/2024, 09:43

Procedência em Parte

24/02/2024, 20:32

Conclusão (para julgamento)

16/02/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 12:29

Ato ordinatório

30/01/2024, 08:21

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 08:17

Documento (Certidão)

06/12/2023, 01:36

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2023, 02:30

Expedida/Certificada

06/11/2023, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 12:37

Mero expediente

27/10/2023, 06:38

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 11:30