Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0042389-24.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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—

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

ANA RUTE DIAS CARDOSO

CPF

Autor

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

Advogados / Representantes

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO

OAB/SE 5904·CPF·Representa: Autor

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

OAB/SE 2725·CPF·Representa: Autor

MARCELO PORTO BRANDÃO

OAB/SE 8457·CPF·Representa: Autor

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO

OAB/SE 5904·CPF·Representa: Réu

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

OAB/SE 2725·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO

OAB/SE 5904·CPF·Representa: Autor

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

OAB/SE 2725·CPF·Representa: Autor

MARCELO PORTO BRANDÃO

OAB/SE 8457·CPF·Representa: Autor

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO

OAB/SE 5904·CPF·Representa: Réu

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

OAB/SE 2725·CPF·Representa: Réu

MARCELO PORTO BRANDÃO

OAB/SE 8457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/10/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 12:02

Definitivo

19/10/2024, 17:14

Trânsito em julgado

19/10/2024, 17:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/10/2024, 17:12

Expedição de documento (Informações)

16/10/2024, 13:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/10/2024, 17:48

Confirmada

01/10/2024, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA RUTE DIAS CARDOSO ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (PORTAL DO ADVOGADO), DE ACORDO COM A PORTARIA N.º 34/2013 GP1 – NORMATIVA E PROVIMENTO DE N.º 22/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340903471 NÚMERO ÚNICO: 0042389-24.2023.8.25.0001

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2024, 06:35

Ato ordinatório

18/09/2024, 06:34

Recebimento

17/09/2024, 09:01

Expedição de documento (Informações)

17/09/2024, 09:00

Expedição de documento (Informações)

26/06/2024, 16:01

Todas as movimentações(56)

Definitivo

01/10/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 12:02

Definitivo

19/10/2024, 17:14

Trânsito em julgado

19/10/2024, 17:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/10/2024, 17:12

Documentos

Ato ordinatório

•20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

16/10/2024, 13:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/10/2024, 17:48

Confirmada

01/10/2024, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA RUTE DIAS CARDOSO ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (PORTAL DO ADVOGADO), DE ACORDO COM A PORTARIA N.º 34/2013 GP1 – NORMATIVA E PROVIMENTO DE N.º 22/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340903471 NÚMERO ÚNICO: 0042389-24.2023.8.25.0001

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2024, 06:35

Ato ordinatório

18/09/2024, 06:34

Recebimento

17/09/2024, 09:01

Expedição de documento (Informações)

17/09/2024, 09:00

Expedição de documento (Informações)

26/06/2024, 16:01

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2024, 16:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/06/2024, 15:59

Petição (Contra-razões)

26/06/2024, 15:07

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/06/2024, 06:59

Confirmada

13/06/2024, 01:29

Confirmada

30/05/2024, 01:30

Expedida/certificada

29/05/2024, 22:13

Ato ordinatório

29/05/2024, 22:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/05/2024, 22:08

Petição (Recurso inominado)

28/05/2024, 11:23

Expedida/certificada

17/05/2024, 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 12:31

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2024, 10:38

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 11:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/03/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 11:47

Confirmada

29/02/2024, 01:54

Expedida/certificada

16/02/2024, 07:24

Expedida/certificada

16/02/2024, 07:21

Confirmada

10/02/2024, 01:47

Petição (Embargos de declaração)

06/02/2024, 10:32

Expedida/certificada

30/01/2024, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 12:42

Improcedência

26/01/2024, 09:38

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 12:45

Petição (Replica)

05/12/2023, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 13:23

Ato ordinatório

01/12/2023, 08:06

Petição (Contestação)

30/11/2023, 16:16

Confirmada

17/10/2023, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 13:26

Expedida/Certificada

02/10/2023, 12:24

Antecipação de tutela

02/10/2023, 12:10

Conclusão (para decisão)

29/09/2023, 07:18

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 07:16

Confirmada

26/09/2023, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 12:35

Expedida/certificada

13/09/2023, 07:26

Mero expediente

13/09/2023, 07:10

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 15:36

Distribuição (dependência)

12/09/2023, 15:36