Processo Administrativo 0001104-52.2024.8.25.0054 - TJSE

Processo Administrativo 0001104-52.2024.8.25.0054 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: INSTITUTO CULTURAL E ARTISTICO MANGALIZA ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCESSO ADMINISTRATIVO PROC.: 202488700676 NÚMERO ÚNICO: 0001104-52.2024.8.25.0054 INTIME-SE A INSTITUIÇÃO ACERCA DA TRANSFERÊNCIA, BEM COMO PARA PRESTAR CONTAS DO VALOR RECEBIDO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DEVENDO COMPROVAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO E OS SERVIÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS, RECIBOS, FOTOS, VÍDEOS, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES. ADVIRTA-SE QUE A LIBERAÇÃO MENSAL DOS VALORES FICARÁ CONDICIONADA À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/04/2026, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/04/2026, 09:58

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 13:50

Expedição de documento (Informações)

28/04/2026, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: INSTITUTO CULTURAL E ARTISTICO MANGALIZA ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM 02/03/2026, E A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM 06/03/2026, DETERMINO: I - EMITA-SE A GUIA DE DEPÓSITO Nº 06/08, NO VALOR DE R$ 2.125,15 (DOIS MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), REFERENTE AO PAGAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO PELO PROFESSOR NO PROJETO SOCIAL IDOSO FELIZ. O VALOR SERÁ PAGO COM RECURSOS DA CONTA ÚNICA DESTE JUÍZO E POSTERIORMENTE CREDITADO NESTES AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS. II - APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO ACERCA DO DEPÓSITO NESTES AUTOS, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.125,15 (DOIS MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA CRÉDITO EM SUA CONTA BANCÁRIA. III - PROCESSO ADMINISTRATIVO PROC.: 202488700676 NÚMERO ÚNICO: 0001104-52.2024.8.25.0054 INTIME-SE A INSTITUIÇÃO ACERCA DA TRANSFERÊNCIA, BEM COMO PARA PRESTAR CONTAS DO VALOR RECEBIDO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DEVENDO COMPROVAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO E OS SERVIÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS, RECIBOS, FOTOS, VÍDEOS, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES. ADVIRTA-SE QUE A LIBERAÇÃO MENSAL DOS VALORES FICARÁ CONDICIONADA À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

15/04/2026, 00:00

Mero expediente

13/04/2026, 13:50

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 08:52

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 09:02

Confirmada

06/03/2026, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: INSTITUTO CULTURAL E ARTISTICO MANGALIZA ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: VISTAS AO MPE PROCESSO ADMINISTRATIVO PROC.: 202488700676 NÚMERO ÚNICO: 0001104-52.2024.8.25.0054

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 12:55

Mero expediente

04/03/2026, 12:08

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INSTITUTO CULTURAL E ARTISTICO MANGALIZA SENTENÇA....: TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE REQUERIMENTO DE EXECUÇÃO DO PROJETO APRESENTADO PELO INSTITUTO CULTURAL E ARTISTICO MANGALIZA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA O PÚBLICO IDOSO. CONSTAM NOS AUTOS OS ORÇAMENTOS. CONCEDIDO VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTE SE MANIFESTOU FAVORÁVEL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO, EM 24/09/2024. OBSERVO QUE O REQUERENTE APRESENTOU O TERMO DE RESPONSABILIDADE DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, E QUE CONSTAM NOS AUTOS O CONVÊNIO ASSINADO PELAS PARTES. DIANTE DISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA, AO PASSO EM QUE Julgamento - PROCESSO ADMINISTRATIVO PROC.: 202488700676 NÚMERO ÚNICO: 0001104-52.2024.8.25.0054 DEFIRO A EXECUÇÃO DO REFERIDO PROJETO, DE ACORDO COM O(S) ORÇAMENTO(S) QUE APRESENTOU(TARAM) O(S) MELHOR(ES) PREÇO(S), OBSERVADA A ESPECIFICIDADE E QUALIDADE DO(S) PRODUTO(S), E QUE PERFAZ UM TOTAL DE R$ 39.946,60‬ (TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). O VALOR PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS É DE R$ 22.945,00 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS); E O VALOR DO SERVIÇO (PROFESSOR) É DE R$ 17.001,60 (DEZESSETE MIL E UM REAL E SESSENTA CENTAVOS). ESTE ÚLTIMO SERÁ LIBERADO EM 08 (OITO) PARCELAS DE R$ 2.125,15 (DOIS MIL E CENTO VINTE CINCO REAIS), CONDICIONADA À APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA MENSALMENTE PELA INSTITUIÇÃO. ASSIM, EMITIR A SECRETARIA GUIA DE DEPÓSITO NO VALOR DE R$ 25.070,20‬ (VINTE E CINCO MIL SETENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), QUE SERÁ PAGA PELA VERBA CONSTANTE DA CONTA ÚNICA DESTE JUÍZO E POSTERIORMENTE CREDITADA NESTES AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ 10 DIAS. APÓS, COM A INFORMAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DA QUANTIA, EXPEDIR O RESPECTIVO ALVARÁ A SER CREDITADO EM CONTA BANCÁRIA DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO BENEFICIADA. EM SEGUIDA, INTIMAR A PARTE REQUERENTE DA EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO PARA CONTA BANCÁRIA MEDIANTE ALVARÁ, E CIENTIFICAR O RESPONSÁVEL DE QUE DEVERÁ APRESENTAR A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO PRAZO DE 40 DIAS, DETALHANDO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS, COMPROVANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS E A REALIZAÇÃO DO EVENTO COM A DEMONSTRAÇÃO DOS GASTOS, ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS, RECIBOS, FOTOS, VÍDEOS ETC. INTIMAR O REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO PARA QUE TENHA CIÊNCIA DESTA DECISÃO. NOTIFICAR O MINISTÉRIO PÚBLICO.

28/11/2024, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: INSTITUTO CULTURAL E ARTISTICO MANGALIZA ADV.: RENATA RELMA DANTAS RIBEIRO - OAB: 719-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: VISTAS AO MPE PROCESSO ADMINISTRATIVO PROC.: 202488700676 NÚMERO ÚNICO: 0001104-52.2024.8.25.0054

Expedida/certificada

Mero expediente

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