Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/01/2026, 09:47
Petição (Petição (outras))
19/12/2025, 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MOISÉS COUTO SANTANA ADV.: FRED DAVILA LEVITA - OAB: 5664-SE ADV.: DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE - OAB: 11051-SE ADV.: VICENTE MACIEL DE LIMA RODRIGUES - OAB: 732-B-SE
EXECUTADO: ACTUAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ADV.: INGRID REGINA NAZARIO DO AMORIM - OAB: 9450-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202276100133 NÚMERO ÚNICO: 0000129-07.2022.8.25.0052 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTE O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO.
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 09:43
Mero expediente
17/11/2025, 14:01
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 08:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/10/2025, 12:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MOISÉS COUTO SANTANA ADV.: FRED DAVILA LEVITA - OAB: 5664-SE ADV.: DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE - OAB: 11051-SE ADV.: VICENTE MACIEL DE LIMA RODRIGUES - OAB: 732-B-SE
EXECUTADO: ACTUAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ADV.: INGRID REGINA NAZARIO DO AMORIM - OAB: 9450-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE A SECRETARIA JUDICIAL ACERCA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS PELA PARTE EXEQUENTE, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS EM 31/07/2025 NÃO COMPROVAM (INDENE DE DÚVIDAS) O ADIMPLEMENTO. EM SEGUIDA, RETORNEM CONCLUSOS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202276100133 NÚMERO ÚNICO: 0000129-07.2022.8.25.0052
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/01/2026, 09:47
Petição (Petição (outras))
19/12/2025, 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MOISÉS COUTO SANTANA ADV.: FRED DAVILA LEVITA - OAB: 5664-SE ADV.: DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE - OAB: 11051-SE ADV.: VICENTE MACIEL DE LIMA RODRIGUES - OAB: 732-B-SE
EXECUTADO: ACTUAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ADV.: INGRID REGINA NAZARIO DO AMORIM - OAB: 9450-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202276100133 NÚMERO ÚNICO: 0000129-07.2022.8.25.0052 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTE O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO.
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 09:43
Mero expediente
17/11/2025, 14:01
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 08:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/10/2025, 12:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MOISÉS COUTO SANTANA ADV.: FRED DAVILA LEVITA - OAB: 5664-SE ADV.: DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE - OAB: 11051-SE ADV.: VICENTE MACIEL DE LIMA RODRIGUES - OAB: 732-B-SE
EXECUTADO: ACTUAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ADV.: INGRID REGINA NAZARIO DO AMORIM - OAB: 9450-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE A SECRETARIA JUDICIAL ACERCA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS PELA PARTE EXEQUENTE, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS EM 31/07/2025 NÃO COMPROVAM (INDENE DE DÚVIDAS) O ADIMPLEMENTO. EM SEGUIDA, RETORNEM CONCLUSOS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202276100133 NÚMERO ÚNICO: 0000129-07.2022.8.25.0052
28/08/2025, 00:00
Mero expediente
26/08/2025, 05:46
Conclusão (para despacho)
25/08/2025, 10:11
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 21:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MOISÉS COUTO SANTANA ADV.: FRED DAVILA LEVITA - OAB: 5664-SE ADV.: DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE - OAB: 11051-SE ADV.: VICENTE MACIEL DE LIMA RODRIGUES - OAB: 732-B-SE
EXECUTADO: ACTUAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ADV.: INGRID REGINA NAZARIO DO AMORIM - OAB: 9450-SE DECISÃO....: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, ACOLHENDO-OS COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA REVOGAR A SENTENÇA PROFERIDA EM 26/03/2025 E INDEFERIR O PLEITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA FORMULADO PELO CREDOR.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202276100133 NÚMERO ÚNICO: 0000129-07.2022.8.25.0052 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE COMPROVE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS DEVIDAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTIMEM-SE AS PARTES QUANTO AO TEOR DA PRESENTE DECISÃO.
22/07/2025, 00:00
Decisão anterior
18/07/2025, 19:22
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 23:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MOISÉS COUTO SANTANA ADV.: FRED DAVILA LEVITA - OAB: 5664-SE ADV.: DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE - OAB: 11051-SE ADV.: VICENTE MACIEL DE LIMA RODRIGUES - OAB: 732-B-SE
EXECUTADO: ACTUAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ADV.: INGRID REGINA NAZARIO DO AMORIM - OAB: 9450-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA POSSIBILIDADE DE EFEITOS MODIFICATIVOS,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202276100133 NÚMERO ÚNICO: 0000129-07.2022.8.25.0052 INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, EM 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.023, § 2º, DO CPC. COM MANIFESTAÇÃO OU DECURSO DO PRAZO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
21/05/2025, 00:00
Mero expediente
19/05/2025, 08:27
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 11:30
Petição (Embargos de declaração)
07/04/2025, 20:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MOISÉS COUTO SANTANA ADV.: FRED DAVILA LEVITA - OAB: 5664-SE ADV.: DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE - OAB: 11051-SE ADV.: VICENTE MACIEL DE LIMA RODRIGUES - OAB: 732-B-SE
EXECUTADO: ACTUAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ADV.: INGRID REGINA NAZARIO DO AMORIM - OAB: 9450-SE SENTENÇA....: (...) DIANTE DO ADUZIDO, COM SUPEDÂNEO NOS ARTIGOS 321, PARÁGRAFO ÚNICO, 330, INCISO IV, E 485, I, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202276100133 NÚMERO ÚNICO: 0000129-07.2022.8.25.0052 INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO SEU MÉRITO.(...)
28/03/2025, 00:00
Indeferimento da petição inicial
26/03/2025, 17:30
Conclusão (para despacho)
13/03/2025, 13:18
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 08:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MOISÉS COUTO SANTANA ADV.: FRED DAVILA LEVITA - OAB: 5664-SE ADV.: DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE - OAB: 11051-SE
EXECUTADO: ACTUAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ADV.: INGRID REGINA NAZARIO DO AMORIM - OAB: 9450-SE DECISÃO/DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202276100133 NÚMERO ÚNICO: 0000129-07.2022.8.25.0052
TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DO VALOR ATUALIZADO DE R$ 65.469,65. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE NÃO FORAM COMPROVADOS OS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, TAMPOUCO HOUVE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. EM 25/01/2024, ÀS 13:18:49, FORA ORDENADA INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA, O QUE NÃO OCORREU. NA OCASIÃO, FORAM RECOLHIDAS AS CUSTAS PARA REALIZAÇÃO DA PENHORA ON-LINE DE VALORES VIA SISBAJUD (FL. 146). DESSE MODO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, REALIZAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS DE INGRESSO OU REQUERER SEU PARCELAMENTO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONFORME ARTIGO 290 E 485, INCISO I, AMBOS DO CPC. COM O PAGAMENTO OU O DECURSO DO PRAZO, CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
11/02/2025, 00:00
Mero expediente
07/02/2025, 14:47
Conclusão (para despacho)
30/10/2024, 11:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MOISÉS COUTO SANTANA ADV.: FRED DAVILA LEVITA - OAB: 5664-SE ADV.: DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE - OAB: 11051-SE
EXECUTADO: ACTUAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ADV.: INGRID REGINA NAZARIO DO AMORIM - OAB: 9450-SE DECISÃO....: (...) TENDO EM VISTA A RESPOSTA ANEXA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 05 (CINCO) DIAS, O EXEQUENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202276100133 NÚMERO ÚNICO: 0000129-07.2022.8.25.0052
18/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 17:11
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 08:42
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MOISÉS COUTO SANTANA ADV.: FRED DAVILA LEVITA - OAB: 5664-SE ADV.: DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE - OAB: 11051-SE
EXECUTADO: ACTUAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ADV.: INGRID REGINA NAZARIO DO AMORIM - OAB: 9450-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 139, INCISO II, DO CPC,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202276100133 NÚMERO ÚNICO: 0000129-07.2022.8.25.0052 DEFIRO O PEDIDO DE 10/09/2024. NO ENTANTO, CONDICIONO A REALIZAÇÃO DA PESQUISA JUNTO AO SISTEMA INFOJUD AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE CADA CONSULTA NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO CPC E DA LEI ESTADUAL Nº 8.943/2021, EM 05 (CINCO) DIAS. NO MESMO PRAZO, DEVERÁ O EXEQUENTE APRESENTAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. FICA DE LOGO INTIMADO O EXEQUENTE, PARA QUE, CASO NÃO EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS, APRESENTE MANIFESTAÇÃO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO MESMO PRAZO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
26/09/2024, 00:00
Mero expediente
24/09/2024, 11:46
Conclusão (para despacho)
11/09/2024, 09:16
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 11:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 12:49
Mero expediente
30/08/2024, 11:12
Conclusão (para despacho)
15/07/2024, 11:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024, 12:13
deferimento
10/07/2024, 13:32
Conclusão (para despacho)
03/04/2024, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/04/2024, 12:50
Documento (Certidão)
21/03/2024, 13:21
Expedição de documento (Mandado)
11/03/2024, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/03/2024, 13:10
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 18:23
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 20:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024, 12:46
Mero expediente
25/01/2024, 13:18
Conclusão (para despacho)
31/08/2023, 08:35
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 15:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023, 12:49
Ato ordinatório
21/08/2023, 11:59
Documento (Certidão)
10/08/2023, 07:43
Expedição de documento (Mandado)
07/07/2023, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/07/2023, 10:34
Expedição de documento (Informações)
16/06/2023, 08:20
Petição (Petição (outras))
16/04/2023, 21:35
Documento (Mandado)
02/04/2023, 17:28
Expedição de documento (Informações; Informações)
30/03/2023, 07:39
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 18:58
Petição (Petição (outras))
25/03/2023, 11:51
Outras Decisões
20/03/2023, 12:03
Conclusão (para despacho)
02/12/2022, 10:59
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 10:43
Mero expediente
30/10/2022, 16:15
Conclusão (para despacho)
29/07/2022, 09:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a advogada INGRID REGINA NAZÁRIO DO AMORIM. OAB/SE n.º 9450 para, em até 05 dias, juntar aos autos procuração com poderes para atuar na defesa dos interesses da executada.
18/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/07/2022, 12:22
Ato ordinatório
14/07/2022, 06:21
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 06:19
Documento (Outros documentos)
13/07/2022, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
I - Intime-se a parte exequente para que depositar na Secretaria o título extrajudicial original, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Em caso de inércia, concluso para sentença. II – Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, nos termos do art. 829 do NCPC. III - Desde logo, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da dívida, salientando que, em caso de pagamento integral da dívida, tal valor será reduzido pela metade (art. 827, §1º do NCPC). IV - Não efetuado o pagamento, munido da 2ª via do mandado, o executor de mandados responsável pela citação procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada, observando também o disposto no art. 830 do NCPC.
13/07/2022, 00:00
Mero expediente
11/07/2022, 22:48
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202276100133, referente ao protocolo nº 20220706094600988, do dia 06/07/2022, às 09h46min, denominado Execução de Título Extrajudicial, de Cheque. Procedimento do juízo 100% Digital