Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000020-56.2023.8.25.0052 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Férias ProporcionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Cumbe

Processos relacionados

TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

ROSANA BARBOSA SANTOS RODRIGUES

Autor

MUNICIPIO DE CUMBE

Reu

Advogados / Representantes

ELOY LIMA ARIMATEA ROSA

OAB/SE 5052·CPF·Representa: Autor

IRLLA SANTOS SILVA

OAB/SE 14362·CPF·Representa: Autor

VALBER ALVES ARAUJO

OAB/SE 10711·CPF·Representa: Autor

ELOY LIMA ARIMATEA ROSA

OAB/SE 5052·CPF·Representa: Réu

IRLLA SANTOS SILVA

OAB/SE 14362·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELOY LIMA ARIMATEA ROSA

OAB/SE 5052·CPF·Representa: Autor

IRLLA SANTOS SILVA

OAB/SE 14362·CPF·Representa: Autor

VALBER ALVES ARAUJO

OAB/SE 10711·CPF·Representa: Autor

ELOY LIMA ARIMATEA ROSA

OAB/SE 5052·CPF·Representa: Réu

IRLLA SANTOS SILVA

OAB/SE 14362·CPF·Representa: Réu

VALBER ALVES ARAUJO

OAB/SE 10711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 18:36

Definitivo

04/12/2024, 17:53

Trânsito em julgado

04/12/2024, 17:53

Confirmada

05/10/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSANA BARBOSA SANTOS RODRIGUES ADV.: ELOY LIMA ARIMATÉA ROSA - OAB: 5052-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CUMBE ADV.: VALBER ALVES ARAUJO - OAB: 10711-SE ADV.: IRLLA SANTOS SILVA - OAB: 14362-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202376100020 NÚMERO ÚNICO: 0000020-56.2023.8.25.0052

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

25/09/2024, 10:12

Expedida/certificada

24/09/2024, 08:36

Ato ordinatório

24/09/2024, 08:36

Recebimento

23/09/2024, 15:02

Expedição de documento (Informações)

23/09/2024, 14:58

Expedição de documento (Informações)

24/04/2024, 10:36

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2024, 10:36

Petição (Contra-razões)

12/04/2024, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 13:10

Todas as movimentações(52)

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 18:36

Definitivo

04/12/2024, 17:53

Trânsito em julgado

04/12/2024, 17:53

Confirmada

05/10/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 00:36

Documentos

Ato ordinatório

•26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSANA BARBOSA SANTOS RODRIGUES ADV.: ELOY LIMA ARIMATÉA ROSA - OAB: 5052-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CUMBE ADV.: VALBER ALVES ARAUJO - OAB: 10711-SE ADV.: IRLLA SANTOS SILVA - OAB: 14362-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202376100020 NÚMERO ÚNICO: 0000020-56.2023.8.25.0052

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

25/09/2024, 10:12

Expedida/certificada

24/09/2024, 08:36

Ato ordinatório

24/09/2024, 08:36

Recebimento

23/09/2024, 15:02

Expedição de documento (Informações)

23/09/2024, 14:58

Expedição de documento (Informações)

24/04/2024, 10:36

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2024, 10:36

Petição (Contra-razões)

12/04/2024, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 13:10

Ato ordinatório

08/04/2024, 12:02

Petição (Recurso inominado)

05/04/2024, 10:01

Confirmada

23/03/2024, 01:39

Expedida/certificada

12/03/2024, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 12:24

Procedência

22/02/2024, 21:31

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 08:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/11/2023, 08:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 07:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 09:39

Confirmada

07/11/2023, 01:41

Expedida/certificada

24/10/2023, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 09:55

Outras Decisões

19/10/2023, 11:42

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 09:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/07/2023, 09:44

Confirmada

04/07/2023, 02:44

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 08:27

Mero expediente

30/05/2023, 11:58

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 08:43

Decurso de Prazo

28/04/2023, 08:42

Confirmada

11/04/2023, 04:39

Expedida/certificada

27/03/2023, 11:32

Ato ordinatório

27/03/2023, 11:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/03/2023, 11:29

Petição (Replica)

20/03/2023, 16:05

Ato ordinatório

17/03/2023, 06:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/03/2023, 06:19

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 06:17

Expedição de documento (Informações)

24/02/2023, 04:08

Expedida/Certificada

08/02/2023, 09:45

Mero expediente

07/02/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 13:22

Distribuição (dependência)

06/02/2023, 10:14