Execução Fiscal 0059932-40.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução Fiscal 0059932-40.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/06/2025, 07:29

Documento (Informações)

02/06/2025, 07:29

Decurso de Prazo

20/05/2025, 07:10

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/05/2025, 10:01

Trânsito em julgado

09/05/2025, 09:58

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 12:00

Confirmada

20/03/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 202312201241. REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. INTIMANDA: J & R COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ.: 09.230.915/0001-68, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE ABAIXO QUALIFICADA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO NO SITE HTTPS://WWW.TJSE.JUS.BR/PORTAL/SERVICOS/JUDICIAIS/GUIAS/RECOLHIMENTO-JUDICIAL/FINAL-CIVEL. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CO RESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 10 DE MARÇO DE 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito. Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0059932-40.2023.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

12/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 11:59

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 11:56

Expedida/certificada

10/03/2025, 11:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2025, 11:27

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 09:10

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 13:43

Documentos

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•12/03/2025, 00:00