Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível
TJSE2° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/09/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
g-22 Vaga de Desembargador
Partes do Processo
SAFIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS
Autor
CAPTALYS GESTÃO LTDA
Reu
JULIANO JOSE RODRIGUES PRUDENTE
Reu
SINGULARE CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A
Reu
Advogados / Representantes
TALES MENDES ANTUNES
OAB/MG 158093·CPF·Representa: Autor
PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN
OAB/SE 492·CPF·Representa: Autor
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
OAB/SE 3264·CPF·Representa: Autor
MARIA FIGUEIREDO DE REZENDE REIS
OAB/SP 455061·CPF·Representa: Autor
TIAGO MENDES ANTUNES
OAB/MG 138830·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 57933/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400854303 NÚMERO ÚNICO: 0015468-94.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400838753 PROCEDÊNCIA........G-21 GRUPO..............: III RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) CONVOCADO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) CONVOCADO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) DIST. VINCULADO AO.: 202400838753 EMBARGANTE - SAFIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ADVOGADO - PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES - OAB: 351990/SP EMBARGADO - JULIANO JOSE RODRIGUES PRUDENTE ADVOGADO - RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545/SE ADVOGADO - PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN - OAB: 492-B-/SE ADVOGADO - ÍTALO FRANCISCO SILVA DE LIMA - OAB: 10746/SE EMBARGADO - CAPTALYS GESTÃO LTDA ADVOGADO - TALES MENDES ANTUNES - OAB: 158093/MG ADVOGADO - TIAGO MENDES ANTUNES - OAB: 138830/MG EMBARGADO - SINGULARE CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A ADVOGADO - MARIA FIGUEIREDO DE REZENDE REIS - OAB: 455061/SP INTERESSADO - ENGEB BOTELHO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA REDISCUSSÃO DO MÉRITO IMPOSSIBILIDADE.I OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A NOVO EXAME DO MÉRITO, DEVENDO SER REJEITADOS QUANDO AUSENTE QUALQUER UM DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, INCISOS I E II, DO CPC;II RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.III - UNÂNIME CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
31/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/10/2024, 11:53
Remessa (outros motivos)
29/10/2024, 11:11
Não-Provimento
25/10/2024, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400854303 NÚMERO ÚNICO: 0015468-94.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) CONVOCADO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) CONVOCADO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 19/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400838753 PROCEDÊNCIA......: G-21 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - SAFIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ADVOGADO - PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES - OAB: 351990/SP EMBARGADO - JULIANO JOSE RODRIGUES PRUDENTE ADVOGADO - RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545/SE ADVOGADO - PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN - OAB: 492-B-/SE ADVOGADO - ÍTALO FRANCISCO SILVA DE LIMA - OAB: 10746/SE EMBARGADO - CAPTALYS GESTÃO LTDA ADVOGADO - TALES MENDES ANTUNES - OAB: 158093/MG ADVOGADO - TIAGO MENDES ANTUNES - OAB: 138830/MG EMBARGADO - SINGULARE CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A ADVOGADO - MARIA FIGUEIREDO DE REZENDE REIS - OAB: 455061/SP INTERESSADO - ENGEB BOTELHO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/10/2024 ÀS 00:00