Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0001139-25.2018.8.25.0053 - TJSE

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0001139-25.2018.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/08/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 07:02

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 06:23

Trânsito em julgado

25/04/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

30/03/2025, 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 201888000213 NÚMERO ÚNICO: 0001139-25.2018.8.25.0053 SUSCITANTE: FHARMEDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES E ODONTO ADV.: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA - OAB: 2810-AL ADV.: GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 14194-AL ADV.: KARINA DE OLIVEIRA SELVA - OAB: 10428-AL SUSCITADO: RIVALDO VIANA TEIXEIRA – ACESSÓRIOS – ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SUSCITADO: RIVALDO VIANA TEIXEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVÉS DOS SEUS PATRONOS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NÃO HAVENDO REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

13/03/2025, 19:01

Confirmada

13/03/2025, 18:42

Expedida/certificada

13/03/2025, 12:07

Ato ordinatório

13/03/2025, 12:07

Recebimento

08/01/2025, 13:30

Expedição de documento (Informações)

08/01/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 57620/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400754333 NÚMERO ÚNICO: 0001139-25.2018.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....201888000213 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE SOCORRO GRUPO..............: IX RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - RIVALDO VIANA TEIXEIRA – ACESSÓRIOS – ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELANTE - RIVALDO VIANA TEIXEIRA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - FHARMEDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES E ODONTO ADVOGADO - LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA - OAB: 2810/AL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL CIVIL E PROCESSUALCIVIL INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, DESCONSTITUINDO A PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA EXECUTADA, DETERMINANDO A INCLUSÃO DE SÓCIO NO POLO PASSIVO DO FEITO EXECUTIVO APELO OFERTADO PELOS EXECUTADOS/SUSCITADOS INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA RECURSO CABÍVEL É O AGRAVO DE INSTRUMENTO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE IMPOSSIBILIDADE ERRO GROSSEIRO PRECEDENTES RECURSO NÃO CONHECIDO. I O RECURSO CABÍVEL CONTRA A DECISÃO QUE VERSA SOBRE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA É O AGRAVO DE INSTRUMENTO, E NÃO APELAÇÃO. II RECURSO NÃO CONHECIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 9 DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400754333 NÚMERO ÚNICO: 0001139-25.2018.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 19/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201888000213 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - RIVALDO VIANA TEIXEIRA – ACESSÓRIOS – ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELANTE - RIVALDO VIANA TEIXEIRA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - FHARMEDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES E ODONTO ADVOGADO - LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA - OAB: 2810/AL PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/10/2024 ÀS 00:00

30/09/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

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