Procedimento Comum Cível 0004646-04.2012.8.25.0053 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0004646-04.2012.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/04/2026, 23:59

Confirmada

18/04/2026, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SIRLEI MANOELA DA CRUZ ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADV.: ANDRÉ RIBEIRO LEITE - OAB: 3717-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DAS PARTES, CONFORME SENTENÇA PROFERIDA EM 15/02/2013 E ACÓRDÃOS Nº 201319023 E Nº 202451483 (APELAÇÃO Nº 201300224246), BEM COMO QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201288100813 NÚMERO ÚNICO: 0004646-04.2012.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO EM ANEXO (Nº 202613302622), BEM COMO COLACIONE AOS AUTOS O RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS MOLDES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016 DO TJSE.

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/04/2026, 12:17

Ato ordinatório

07/04/2026, 12:11

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:49

Confirmada

24/02/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SIRLEI MANOELA DA CRUZ ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADV.: ANDRÉ RIBEIRO LEITE - OAB: 3717-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUERIMENTO DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ACORDÃO ANEXO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201288100813 NÚMERO ÚNICO: 0004646-04.2012.8.25.0053

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/02/2026, 14:14

Ato ordinatório

13/02/2026, 12:14

Trânsito em julgado

13/02/2026, 12:13

Recebimento

12/02/2026, 11:42

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 52847/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500124121 NÚMERO ÚNICO: 0004646-04.2012.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....201300224246 PROCEDÊNCIA........G-14 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 201300224246 AGRAVANTE - SIRLEI MANOELA DA CRUZ ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE AGRAVADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO - ANDRÉ RIBEIRO LEITE - OAB: 3717/SE PROCURADOR MUNICIPAL - CAROLINA PEREIRA BARRETO - OAB: 3573/SE EMENTA: EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONTRATO TEMPORÁRIO. TESE FIRMADA NO TEMA N.º 551 DO STF. APICAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVA. SÚMULA N.º 279 DO STF. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO INTERNO INTERPOSTO POR SERVIDORA MUNICIPAL CONTRA DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AÇÃO DE COBRANÇA, RELATIVA A VERBAS DECORRENTES DE CONTRATO TEMPORÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE O ACÓRDÃO RECORRIDO DEIXOU DE APLICAR CORRETAMENTE A TESE FIRMADA NO TEMA N.º 551 DO STF, AO AFASTAR A INCIDÊNCIA DE SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES DO CONTRATO TEMPORÁRIO QUE CARACTERIZARIAM O SEU DESVIRTUAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FIXOU NO TEMA N.º 551 A TESE DE QUE SERVIDORES TEMPORÁRIOS NÃO FAZEM JUS A 13º SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3, SALVO PREVISÃO LEGAL/CONTRATUAL OU COMPROVADO DESVIRTUAMENTO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM RAZÃO DE SUCESSIVAS E REITERADAS PRORROGAÇÕES. 4. O TRIBUNAL DE ORIGEM CONCLUIU QUE NÃO HOUVE SUCESSIVAS E REITERADAS RENOVAÇÕES APTAS A CARACTERIZAR A EXCEÇÃO, EXAMINANDO DE FORMA EXPRESSA OS CONTRATOS. REVER ESSE POSICIONAMENTO DEMANDARIA REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO, VEDADO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (SÚMULA N.º 279/STF). 5. A JURISPRUDÊNCIA DO STF É FIRME NO SENTIDO DE QUE O AGRAVO INTERNO NÃO PODE SER UTILIZADO PARA REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA EM CONFORMIDADE COM PRECEDENTE DE REPERCUSSÃO GERAL.IV. DISPOSITIVO E TESE 6. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. É INVIÁVEL, EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REDISCUTIR A CARACTERIZAÇÃO DE SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES EM CONTRATO TEMPORÁRIO, POR DEMANDAR REEXAME DE PROVAS (SÚMULA N.º 279/STF). 2. O ACÓRDÃO RECORRIDO QUE APLICA A TESE DO TEMA N.º 551 DO STF ENCONTRA-SE EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE SUPREMA.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ART. 37, IX; CPC, ART. 1.040, I. JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STF, RE 1066677, REL. MIN. MARCO AURÉLIO, RED. P/ ACÓRDÃO MIN. ALEXANDRE DE MORAES, PLENÁRIO, J. 22.05.2020; STF, RE 791805 AGR, REL. MIN. LUIZ FUX, 1ª TURMA, J. 19.08.2025; STF, ARE 1552777 ED-AGR, REL. MIN. FLÁVIO DINO, 1ª TURMA, J. 25.08.2025. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM SUA COMPOSIÇÃO PLENÁRIA E POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 41389/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500129261 NÚMERO ÚNICO: 0004646-04.2012.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....201300224246 PROCEDÊNCIA........G-14 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 201300224246 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO - ANDRÉ RIBEIRO LEITE - OAB: 3717/SE AGRAVADO - SIRLEI MANOELA DA CRUZ ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - DECISÃO DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO - AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO TEMPORÁRIO VERBAS DEVIDAS REJULGAMENTO DA DECISÃO POR FORÇA DO ART. 1040 DO CPC APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA NO TEMA N.º 551 DO STF CONFORMIDADE ANÁLISE EXPRESSA EM RELAÇÃO A INCIDÊNCIA DA EXCEÇÃO EXISTÊNCIA DE SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES DO CONTRATO REEXAME INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. º 279 DO STF - ACÓRDÃO ORIGINÁRIO EM CONSONÂNCIA COM OS PRECEDENTES QUALIFICADOS - INCIDÊNCIA DO ART. 1.030, I, B, DO CPC - DECISÃO MANTIDA.1. O ACÓRDÃO RECORRIDO APLICOU CORRETAMENTE A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADA NO JULGAMENTO DO RE 1.066.677 (TEMA N. 551/RG), NO QUAL FIXADA A SEGUINTE TESE: SERVIDORES TEMPORÁRIOS NÃO FAZEM JUS A DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, SALVO (I) EXPRESSA PREVISÃO LEGAL E/OU CONTRATUAL EM SENTIDO CONTRÁRIO, OU (II) COMPROVADO DESVIRTUAMENTO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM RAZÃO DE SUCESSIVAS E REITERADAS RENOVAÇÕES E/OU PRORROGAÇÕES.;2. DISSENTIR DA CONCLUSÃO ALCANÇADA PELO COLEGIADO DE ORIGEM QUANTO À OCORRÊNCIA DE RENOVAÇÕES SUCESSIVAS DO CONTRATO TEMPORÁRIO NO CASO CONCRETO DEMANDARIA REVOLVIMENTO DE ELEMENTOS FÁTICO-PROBATÓRIOS. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 279 DA SÚMULA DO SUPREMO;3. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1.030, I, B, E 927, III, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL;4. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM SUA COMPOSIÇÃO PLENÁRIA, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO INTERNO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 51483/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......201300224246 NÚMERO ÚNICO: 0004646-04.2012.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....201288100813 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO GRUPO..............: I RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO - ANDRÉ RIBEIRO LEITE - OAB: 3717/SE APELANTE - SIRLEI MANOELA DA CRUZ ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE APELADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO - ANDRÉ RIBEIRO LEITE - OAB: 3717/SE PROCURADOR MUNICIPAL - CAROLINA PEREIRA BARRETO - OAB: 3573/SE APELADO - SIRLEI MANOELA DA CRUZ ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL REEXAME NOS TERMOS DO ART. 1.040, INCISO II, DO CPC DECISÃO DO STF COM REPERCUSSÃO GERAL ENTENDIMENTO CONTRÁRIO AO DO ACÓRDÃO RECORRIDO REVISÃO DO JULGADO PELA CÂMARA AÇÃO DE COBRANÇA SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO PROPORCIONAIS CONTRATAÇÃO IRREGULAR ORIENTAÇÃO FIRMADA NO RE 1.066.667/MG (TEMA Nº 551 DO STF) JULGADO COM REPERCUSSÃO GERAL PELO STF DIREITO RECONHECIDO DECISÃO REVISADA EM SINTONIA COM A ORIENTAÇÃO DA SUPREMA CORTE ACÓRDÃO MANTIDO.I O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGOU, COM REPERCUSSÃO GERAL, O RE Nº 1.066.667/MG, FIXANDO A ORIENTAÇÃO SEGUNDO A QUAL OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS NÃO FAZEM JUS A DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, SALVO (I) EXPRESSA PREVISÃO LEGAL E/OU CONTRATUAL EM SENTIDO CONTRÁRIO, OU (II) COMPROVADO DESVIRTUAMENTO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM RAZÃO DE SUCESSIVAS E REITERADAS RENOVAÇÕES E/OU PRORROGAÇÕES (TEMA Nº 551 DO STF);II NO ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DESTE APELO, ESTE ÓRGÃO JULGADOR RECONHECEU O DIREITO DA PARTE AUTORA ÀS FÉRIAS E AO DÉCIMO TERCEIRO PROPORCIONAIS, TAL COMO DECIDIDO NA SENTENÇA, EM RAZÃO DE SE TER RECONHECIDO A IRREGULARIDADE DE SUA CONTRATAÇÃO;III ESTANDO O ACÓRDÃO DA APELAÇÃO DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO FIXADA PELO STF NO TEMA Nº 551, É DE SE MANTER INALTERADA A DECISÃO COLEGIADA EXARADA NESTE RECURSO;IV ACÓRDÃO Nº 201319023 MANTIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM REFORMAR MANTER O ACÓRDÃO ANTERIOR, COM BASE NO ART. 1.040, INCISO II, DO CPC, CONHECENDO DOS RECURSOS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO CONSTANTE DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

01/10/2024, 00:00

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