Recurso Especial 0000175-10.2022.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

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Óbito de Pai/MãeRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SAVIO MENEZES DE JESUS DIAS REP.POR FABIANA M.DE JESUS

CPF

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA

OAB/SE 7147·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

14/06/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 14:43

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:03

Não conhecido o recurso de SAVIO MENEZES DE JESUS DIAS

18/05/2024, 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024, 06:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 351415/2024

03/05/2024, 16:51

Protocolizada Petição 351415/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/05/2024

03/05/2024, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2024, 15:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

10/04/2024, 10:40

Documentos

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