Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/05/2026, 10:42
Mero expediente
14/05/2026, 11:10
Conclusão (para despacho)
28/04/2026, 08:00
Documento (Outros documentos)
27/04/2026, 14:55
Confirmada
26/04/2026, 00:54
Expedida/certificada
15/04/2026, 12:29
Ato ordinatório
08/04/2026, 08:13
Documento (Outros documentos)
13/02/2026, 10:46
Documento (Informações)
09/02/2026, 11:32
Expedição de documento (Mandado)
27/01/2026, 09:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/01/2026, 09:04
Confirmada
10/11/2025, 00:47
Mero expediente
03/11/2025, 11:56
Conclusão (para despacho)
03/11/2025, 08:40
Documento (Outros documentos)
01/11/2025, 18:30
Expedida/certificada
30/10/2025, 07:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/10/2025, 11:58
Documento (Outros documentos)
17/10/2025, 10:39
Documento (Outros documentos)
03/10/2025, 12:39
Confirmada
16/09/2025, 00:40
Outras Decisões
10/09/2025, 12:14
Conclusão (para despacho)
09/09/2025, 09:21
Documento (Outros documentos)
08/09/2025, 21:25
Expedida/certificada
05/09/2025, 09:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/09/2025, 09:18
Ato ordinatório
05/09/2025, 09:16
Documento (Outros documentos)
14/08/2025, 10:10
Confirmada
06/07/2025, 00:31
Documento (Outros documentos)
03/07/2025, 20:53
Expedida/certificada
25/06/2025, 12:41
Ato ordinatório
25/06/2025, 12:32
Decurso de Prazo
05/06/2025, 10:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 202212200610.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. CITANDA: OLIVEIRA SERVICOS LTDA EPP, CNPJ Nº 12.407.750/0001-61, LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. CO-RESPONSÁVEL: SOCIO: CELIA SANTOS DE OLIVEIRA C.P.F.: 103.878.705-04 E DONIZETE DE OLIVEIRA C.P.F.: 137.947.015-34 FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 23 DE MAIO DE 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito.
Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica - EDITAL DE CITAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0004218-32.2022.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 415074/ 2021 VALOR DA DÍVIDA: 5.208,55 (CINCO MIL DUZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
27/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2025, 10:05
Documento (Certidão)
02/05/2025, 16:11
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 12:12
Reforma de decisão anterior
27/03/2025, 11:44
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 11:27
Documento (Outros documentos)
12/03/2025, 11:43
Confirmada
02/03/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES
EXECUTADO: OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500185}
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212200610 NÚMERO ÚNICO: 0004218-32.2022.8.25.0001
24/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/02/2025, 11:33
Ato ordinatório
20/02/2025, 11:30
Recebimento
20/02/2025, 11:02
Expedição de documento (Informações)
20/02/2025, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 56355/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400752732 NÚMERO ÚNICO: 0004218-32.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202400740070 PROCEDÊNCIA........G-11 GRUPO..............: VII RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) DIST. VINCULADO AO.: 202400740070 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU ADVOGADO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE AGRAVADO - OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA - EPP EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL DO EXEQUENTE EM RAZÃO DA PEQUENO VALOR. APLICAÇÃO DA SÚMULA 07 DO TJSE. RETORNO AO ANDAMENTO DO FEITO. SÚMULA 07 DO TJSE: CABE EXTINÇÃO, DE OFÍCIO, DAS EXECUÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CUJO VALOR SEJA IGUAL OU INFERIOR AO TETO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2009, AINDA QUE SE TRATEM DE EXECUÇÕES ANTERIORES À REFERIDA LEI. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO VII, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400752732 NÚMERO ÚNICO: 0004218-32.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) DATA DIST........: 11/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400740070 PROCEDÊNCIA......: G-11 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU ADVOGADO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE AGRAVADO - OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA - EPP PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 11/10/2024 ÀS 00:00
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400752732 NÚMERO ÚNICO: 0004218-32.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) DATA DIST........: 11/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400740070 PROCEDÊNCIA......: G-11 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA - EPP INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA OFERECER CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 1021, §2º DO NCPC. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400752732 NÚMERO ÚNICO: 0004218-32.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) DATA DIST........: 11/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400740070 PROCEDÊNCIA......: G-11 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA - EPP PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL.
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/07/2024, 10:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/07/2024, 10:06
Documento (Outros documentos)
28/06/2024, 22:00
Confirmada
17/05/2024, 04:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/05/2024, 09:11
Expedida/certificada
07/05/2024, 09:10
Ausência de pressupostos processuais
26/04/2024, 15:18
Conclusão (para despacho)
15/04/2024, 08:01
Documento (Outros documentos)
14/04/2024, 00:17
Confirmada
21/03/2024, 10:49
Expedida/certificada
11/03/2024, 10:07
Mero expediente
07/03/2024, 20:57
Conclusão (para despacho)
06/03/2024, 07:43
Expedição de documento (Informações)
22/02/2024, 12:33
Documento (Outros documentos)
28/08/2023, 16:36
Confirmada
12/08/2023, 09:55
Expedida/certificada
02/08/2023, 09:36
Ato ordinatório
02/08/2023, 09:33
Documento (Outros documentos)
28/10/2022, 10:52
Expedição de documento (Mandado)
18/10/2022, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/10/2022, 09:04
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 23:14
Confirmada
02/09/2022, 02:14
Expedida/certificada
22/08/2022, 10:21
Execução frustrada
26/07/2022, 10:20
Conclusão (para despacho)
05/07/2022, 08:56
Decurso de Prazo
05/07/2022, 08:55
Confirmada
27/05/2022, 01:36
Expedida/certificada
16/05/2022, 12:20
Ato ordinatório
03/05/2022, 12:12
Documento (Outros documentos)
16/03/2022, 12:50
Expedição de documento (Mandado)
02/03/2022, 21:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/02/2022, 09:58
Mero expediente
03/02/2022, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202212200610, referente ao protocolo nº 20220127102001460, do dia 27/01/2022, às 10h20min, denominado Execução Fiscal, de ISS/ Imposto sobre Serviços.