Procedimento Comum Cível 0000246-55.2016.8.25.0004 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0000246-55.2016.8.25.0004 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/01/2025, 20:54

Trânsito em julgado

15/01/2025, 20:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDILZA SILVA SANTOS ADV.: ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 10049-SE REQUERIDO: JOSÉ ORLANDO ALVES PEREIRA ADV.: ANA PAULA ROCHA COELHO - OAB: 2230-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201660100241 NÚMERO ÚNICO: 0000246-55.2016.8.25.0004

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2024, 16:02

Recebimento

26/11/2024, 09:27

Expedição de documento (Informações)

26/11/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 57464/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400753198 NÚMERO ÚNICO: 0000246-55.2016.8.25.0004 PROCESSO ORIGEM....201660100241 PROCEDÊNCIA........CANHOBA/COMARCA DE GARARU GRUPO..............: IV RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 201700700569 APELANTE - EDILZA SILVA SANTOS ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 10049/SE APELADO - JOSÉ ORLANDO ALVES PEREIRA ADVOGADO - ANA PAULA ROCHA COELHO - OAB: 2230/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E PENSÃO EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA INTIMAÇÃO PESSOAL PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NÃO LOCALIZAÇÃO DA AUTORA - PRESUNÇÃO DE VALIDADE QUANDO A INTIMAÇÃO É REMETIDA AO ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 274, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400753198 NÚMERO ÚNICO: 0000246-55.2016.8.25.0004 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 13/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201660100241 PROCEDÊNCIA......: CANHOBA/COMARCA DE GARARU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - EDILZA SILVA SANTOS ADVOGADO - ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 10049/SE APELADO - JOSÉ ORLANDO ALVES PEREIRA ADVOGADO - ANA PAULA ROCHA COELHO - OAB: 2230/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 11/10/2024 ÀS 00:00

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400753198 (0000246-55.2016.8.25.0004) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14

17/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

13/09/2024, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2024, 09:48

Decurso de Prazo

13/09/2024, 09:30

Documento (Outros documentos)

08/09/2024, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 13:08

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Aos 15 de Setembro de 2021, às 11:00min, nesta cidade de Gararu (SE), na sala de audiências do Fórum João Paulo II, onde presente se achava o MM. Juiz de Direito, Dr. Glauber Dantas Rebouças,comigo, Breno Vieira Ferreira, estagiário, que este subscreve, declarada aberta a audiência e apregoadas as partes e respectivos advogados, ao pregão responderam: presentes de forma virtual: O MM. Juiz de Direito, Dr. Glauber Dantas Rebouças; O Promotor Antônio Fernandes da Silva Júnior. Aberta a audiência, registre-se a presença da parte requerida acompanhada de sua advogada. Ausente a parte autora. Pelo juiz foi dito: Analisando os autos, verifico que as testemunhas não foram intimadas.Verifico ainda que não consta nos autos informação sobre a opção para realização da audiência por videoconferência por nenhuma das partes. Registra-se que fora tentada abertura virtual da audiência e não se localizou participantes. Contudo, mesmo tendo comparecido presencialmente a parte requerida, diante da ausência da parte autora e as respectivas testemunhas, fica impossibilita a realização do presente ato. Registra-se, que quando da informação do advogado da parte autora nos autos, a parte requerida já havia se retirado. Dessa forma, entendendo a situação excepcional e desencontros ocasionados pela nova sistemática, em especial quando se tratam de audiências mistas e, considerando a informação do advogado da parte autora de que estava presente (fato comprovado pela manifestação nos autos), o desencontro averiguado não deve gerar prejuízo a nenhuma das partes. Dessa forma, diante da situação excepcional, e atento aos princípios da colaboração, não surpresa e ampla defesa: 1. Digam as partes, em 05 (cinco) dias, se têm interesse em conciliar. Na mesma oportunidade, poderão as partes apresentar, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, diante da previsão do §2º do art. 357 do CPC. Lado outro, deverão indicar, sinteticamente, os fatos ainda controvertidos que sejam dependentes de prova oral ou pericial; e especificar, "dentre os meios de prova já protestados na fase postulatória" (petição inicial e contestação), os que agora desejam fazer uso. Na hipótese de requerimento de prova documental suplementar, deverá a parte fundamentar o pedido nos moldes do art. 435 do CPC, sob pena de indeferimento; Na hipótese de requerimento de prova técnica (pericial), deverá a parte fundamentar a pertinência da modalidade de prova solicitada, sob pena de indeferimento; Na hipótese de requerimento de prova oral, deverá a parte, além de coligir o respectivo rol de testemunhas, informar o telefone e o e-mail (das partes, advogados, testemunhas) para que seja viabilizado o efetivo cumprimento dos atos nos processos judiciais, bem como informar quanto à disponibilidade de aparelhos, computador ou mesmo telefone celular, capazes de transmitirem a videoconferência e, ainda, se tem interesse na participação nesta modalidade de audiências. Sem conciliação e sem declinação de fatos controvertidos, consigno a possibilidade desta julgadora conhecer imediatamente do litígio. 2. Após o decurso do aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos para os fins do disposto no art. 354, 355, 356 ou 357 do CPC, sendo que, havendo postulação por audiência, advirtam-se que as partes representadas por advogados constituídos serão intimadas por seus representantes, via DJE. E, ainda, constitui obrigação do advogado intimar as suas testemunhas nos termos do artigo 455 do CPC. Havendo situação excepcional, esta dever ser devidamente justificada. Dê-se ciência ao Ministério Público. Audiência encerrada. Eu, ______ Breno Vieira Ferreira, estagiário, subscrevo.

17/09/2021, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

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Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400753198 (0000246-55.2016.8.25.0004) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

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