Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0000930-80.2024.8.25.0074 - TJSE

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0000930-80.2024.8.25.0074 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 10:40

Definitivo

19/11/2024, 09:34

Trânsito em julgado

19/11/2024, 09:31

Recebimento

19/11/2024, 09:16

Expedição de documento (Informações)

19/11/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 56239/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400753162 NÚMERO ÚNICO: 0000930-80.2024.8.25.0074 PROCESSO ORIGEM....202484000474 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS GRUPO..............: II RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) DIST. VINCULADO AO.: 202000708990 APELANTE - JOSÉ ERIVELTON DA SILVA ADVOGADO - DIEGO SANTA RITA - OAB: 9552/SE APELADO - MARCUS VINICIUS SANTANA NUNES ADVOGADO - DAVIS GUIMARAES MORAES - OAB: 702-B-/SE APELADO - AUGUSTO CESAR SANTANA NUNES ADVOGADO - DAVIS GUIMARAES MORAES - OAB: 702-B-/SE APELADO - M & J VEICULOS LTDA ADVOGADO - DAVIS GUIMARAES MORAES - OAB: 702-B-/SE EMENTA: EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO CIVIL INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA IMPROCEDÊNCIA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA RECURSO CABÍVEL: AGRAVO DE INSTRUMENTO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE IMPOSSIBILIDADE ERRO GROSSEIRO PRECEDENTES RECURSO NÃO CONHECIDO.I O RECURSO CABÍVEL CONTRA A DECISÃO QUE VERSA SOBRE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA É O AGRAVO DE INSTRUMENTO, E NÃO APELAÇÃO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400753162 NÚMERO ÚNICO: 0000930-80.2024.8.25.0074 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 13/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202484000474 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JOSÉ ERIVELTON DA SILVA ADVOGADO - DIEGO SANTA RITA - OAB: 9552/SE APELADO - MARCUS VINICIUS SANTANA NUNES ADVOGADO - DAVIS GUIMARAES MORAES - OAB: 702-B-/SE APELADO - AUGUSTO CESAR SANTANA NUNES ADVOGADO - DAVIS GUIMARAES MORAES - OAB: 702-B-/SE APELADO - M & J VEICULOS LTDA ADVOGADO - DAVIS GUIMARAES MORAES - OAB: 702-B-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 11/10/2024 ÀS 00:00

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400753162 (0000930-80.2024.8.25.0074) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14

17/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

13/09/2024, 08:43

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2024, 08:32

Ato ordinatório

13/09/2024, 08:28

Petição (Contra-razões)

12/09/2024, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 13:06

Ato ordinatório

20/08/2024, 09:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/08/2024, 09:35

Documentos

Acórdão

•23/10/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400753162 (0000930-80.2024.8.25.0074) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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