Execução Fiscal 0019960-98.2002.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0019960-98.2002.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 19:07

Confirmada

07/03/2025, 00:30

Definitivo

20/02/2025, 12:00

Trânsito em julgado

20/02/2025, 11:59

Expedida/certificada

20/02/2025, 11:54

Ato ordinatório

20/02/2025, 11:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/02/2025, 11:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/02/2025, 11:52

Ato ordinatório

20/02/2025, 10:35

Recebimento

20/02/2025, 10:35

Expedição de documento (Informações)

20/02/2025, 09:37

Expedição de documento (Informações)

20/02/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 57888/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400100260 NÚMERO ÚNICO: 0019960-98.2002.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201300207023 PROCEDÊNCIA........G-24 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 201300207023 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU ADVOGADO - RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A-/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM FACE DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM BASE NO ART. 1030 DO CPC ACÓRDÃO COMBATIDO EM CONSONÂNCIA COM O RECURSO PARADIGMA TEMA 444 DO STJ ANÁLISE DO RELATOR E DA PRESIDÊNCIA A PARTIR DAS PROVAS DOS AUTOS DECISÃO DE ACORDO COM A TESE FIRMADA INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM SUA COMPOSIÇÃO PLENÁRIA E POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400100260 NÚMERO ÚNICO: 0019960-98.2002.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 08/01/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201300207023 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU ADVOGADO - RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A-/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/10/2024 ÀS 00:00

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400100260 NÚMERO ÚNICO: 0019960-98.2002.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 08/01/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201300207023 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU ADVOGADO - RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A-/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA DESIGNO PAUTA PARA A PRIMEIRA SESSÃO VIRTUAL DESIMPEDIDA.

23/09/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/10/2024, 00:00

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Definitivo

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